TJPB - 0847339-36.2023.8.15.2001
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/06/2024 09:46
Arquivado Definitivamente
-
21/06/2024 09:46
Juntada de Outros documentos
-
19/06/2024 08:09
Determinado o arquivamento
-
17/06/2024 20:19
Conclusos para despacho
-
14/06/2024 05:11
Recebidos os autos
-
14/06/2024 05:11
Juntada de Certidão de prevenção
-
15/12/2023 11:29
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
15/12/2023 11:26
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2023 17:37
Outras Decisões
-
12/12/2023 11:47
Conclusos para despacho
-
05/12/2023 01:45
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 04/12/2023 23:59.
-
29/11/2023 07:36
Expedição de Outros documentos.
-
29/11/2023 07:36
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2023 11:47
Juntada de Petição de apelação
-
22/11/2023 03:49
Publicado Sentença em 20/11/2023.
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22/11/2023 03:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
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16/11/2023 11:29
Expedição de Outros documentos.
-
16/11/2023 11:29
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
16/11/2023 10:14
Conclusos para julgamento
-
15/11/2023 18:59
Juntada de Petição de contrarrazões
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13/11/2023 12:13
Expedição de Outros documentos.
-
13/11/2023 12:13
Ato ordinatório praticado
-
30/10/2023 14:56
Juntada de Petição de embargos de declaração
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23/10/2023 00:22
Publicado Sentença em 23/10/2023.
-
21/10/2023 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
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19/10/2023 11:10
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
-
19/10/2023 09:02
Expedição de Outros documentos.
-
19/10/2023 09:02
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
17/10/2023 10:48
Conclusos para julgamento
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09/10/2023 20:38
Expedição de Outros documentos.
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09/10/2023 20:36
Expedição de Outros documentos.
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28/08/2023 12:39
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 09.***.***/0001-41 (EXEQUENTE).
-
28/08/2023 11:37
Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)
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28/08/2023 09:02
Conclusos para despacho
-
25/08/2023 12:06
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
25/08/2023 12:06
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/08/2023
Ultima Atualização
21/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
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