TJPB - 0847788-91.2023.8.15.2001
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/07/2024 12:48
Arquivado Definitivamente
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18/07/2024 09:22
Determinado o arquivamento
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17/07/2024 21:56
Conclusos para despacho
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17/07/2024 21:56
Evoluída a classe de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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11/07/2024 05:45
Recebidos os autos
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11/07/2024 05:45
Juntada de Certidão de prevenção
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13/05/2024 23:51
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
13/05/2024 23:44
Expedição de Outros documentos.
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13/05/2024 16:19
Outras Decisões
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10/05/2024 09:58
Conclusos para despacho
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24/02/2024 00:24
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 23/02/2024 23:59.
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15/02/2024 18:15
Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA em 06/02/2024 23:59.
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27/01/2024 00:37
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 26/01/2024 23:59.
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22/01/2024 16:46
Juntada de Petição de apelação
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04/12/2023 22:52
Expedição de Outros documentos.
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04/12/2023 22:52
Expedição de Outros documentos.
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04/12/2023 00:23
Publicado Sentença em 04/12/2023.
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02/12/2023 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
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30/11/2023 12:02
Expedição de Outros documentos.
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30/11/2023 12:02
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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30/11/2023 08:45
Conclusos para julgamento
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30/10/2023 15:28
Juntada de Petição de embargos de declaração
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23/10/2023 17:43
Juntada de Petição de embargos de declaração
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20/10/2023 00:33
Publicado Sentença em 20/10/2023.
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20/10/2023 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
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19/10/2023 10:23
Expedição de Outros documentos.
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18/10/2023 10:32
Expedição de Outros documentos.
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18/10/2023 10:32
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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16/10/2023 16:10
Conclusos para julgamento
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16/09/2023 16:05
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
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04/09/2023 15:59
Expedição de Outros documentos.
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30/08/2023 09:00
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 09.***.***/0001-41 (EXEQUENTE).
-
29/08/2023 14:25
Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)
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29/08/2023 08:49
Conclusos para despacho
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28/08/2023 15:21
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
28/08/2023 15:21
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/08/2023
Ultima Atualização
18/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
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