TJPB - 0847008-54.2023.8.15.2001
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/07/2024 08:41
Arquivado Definitivamente
-
12/07/2024 11:11
Determinado o arquivamento
-
10/07/2024 07:28
Conclusos para despacho
-
10/07/2024 06:48
Recebidos os autos
-
10/07/2024 06:48
Juntada de Certidão de prevenção
-
08/05/2024 06:49
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
08/05/2024 06:45
Expedição de Outros documentos.
-
02/05/2024 09:03
Outras Decisões
-
30/04/2024 11:51
Conclusos para despacho
-
19/12/2023 11:07
Juntada de Petição de apelação
-
13/12/2023 00:53
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 12/12/2023 23:59.
-
27/11/2023 16:26
Retificado o movimento Conclusos para julgamento
-
27/11/2023 15:54
Conclusos para julgamento
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19/11/2023 08:31
Expedição de Outros documentos.
-
19/11/2023 08:31
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
11/11/2023 10:23
Conclusos para julgamento
-
31/10/2023 03:54
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 30/10/2023 23:59.
-
30/10/2023 14:48
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
21/10/2023 01:17
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 20/10/2023 23:59.
-
21/10/2023 00:18
Publicado Sentença em 20/10/2023.
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21/10/2023 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
-
18/10/2023 13:29
Expedição de Outros documentos.
-
18/10/2023 13:29
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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17/10/2023 12:56
Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)
-
17/10/2023 11:22
Conclusos para julgamento
-
18/09/2023 17:47
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
-
04/09/2023 09:54
Expedição de Outros documentos.
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25/08/2023 14:25
Expedição de Outros documentos.
-
25/08/2023 14:25
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 09.***.***/0001-41 (REQUERENTE).
-
25/08/2023 07:33
Conclusos para despacho
-
24/08/2023 11:22
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
24/08/2023 11:22
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/08/2023
Ultima Atualização
15/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
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