TJPB - 0847028-45.2023.8.15.2001
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/10/2024 16:30
Arquivado Definitivamente
-
13/10/2024 16:30
Juntada de
-
07/10/2024 12:00
Determinado o arquivamento
-
26/09/2024 21:57
Conclusos para despacho
-
25/09/2024 15:21
Recebidos os autos
-
25/09/2024 15:21
Juntada de Certidão de prevenção
-
27/03/2024 08:45
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
21/03/2024 14:32
Outras Decisões
-
20/03/2024 13:35
Conclusos para decisão
-
27/02/2024 01:25
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 26/02/2024 23:59.
-
24/01/2024 16:01
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 23/01/2024 23:59.
-
19/12/2023 11:00
Juntada de Petição de apelação
-
27/11/2023 07:21
Expedição de Outros documentos.
-
19/11/2023 08:31
Expedição de Outros documentos.
-
19/11/2023 08:31
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
17/11/2023 10:35
Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)
-
09/11/2023 10:28
Conclusos para julgamento
-
01/11/2023 01:11
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 31/10/2023 23:59.
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27/10/2023 23:21
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
21/10/2023 01:17
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 20/10/2023 23:59.
-
20/10/2023 01:12
Publicado Sentença em 20/10/2023.
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20/10/2023 01:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
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18/10/2023 13:22
Expedição de Outros documentos.
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18/10/2023 13:22
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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17/10/2023 11:38
Conclusos para julgamento
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12/09/2023 08:40
Juntada de Petição de petição
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06/09/2023 13:34
Juntada de Petição de petição
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05/09/2023 07:27
Expedição de Outros documentos.
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25/08/2023 14:26
Expedição de Outros documentos.
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25/08/2023 14:26
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 09.***.***/0001-41 (REQUERENTE).
-
25/08/2023 07:33
Conclusos para despacho
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24/08/2023 12:02
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
24/08/2023 12:02
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/08/2023
Ultima Atualização
13/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
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