TJPB - 0800616-79.2022.8.15.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Maria de Fatima Moraes Bezerra Cavalcanti
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/02/2023 17:41
Arquivado Definitivamente
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18/02/2023 06:17
Transitado em Julgado em 17/02/2023
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18/02/2023 00:07
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 17/02/2023 23:59.
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16/11/2022 10:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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16/11/2022 10:11
Expedição de Outros documentos.
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16/11/2022 09:58
Outras Decisões
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16/11/2022 09:58
Prejudicado o recurso
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15/09/2022 06:50
Conclusos para despacho
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15/09/2022 06:50
Juntada de Certidão
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15/09/2022 00:00
Decorrido prazo de PEC ENERGIA S.A. em 14/09/2022 23:59.
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15/09/2022 00:00
Decorrido prazo de PEC ENERGIA S.A. em 14/09/2022 23:59.
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06/09/2022 00:02
Publicado Intimação em 06/09/2022.
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06/09/2022 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022
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05/09/2022 00:00
Intimação
Embargos de Declaração opostos à decisão proferida no Agravo - Processo Eletrônico nº 0800616-79.2022.8.15.0000 Relator: Doutor João Batista Barbosa, Juiz de Direito convocado para substituir a Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão.
Embargante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador.
Embargado: PCE – Energia S.A.
Intimação as Belas.
Juliana Oliveira Cardoso(OAB/SP 393.753 ) e Jaqueline Martins Neto(OAB/SP 457625), a fim de, no prazo de cinco (05) dias, na condição de patronos do ora embargado, responder aos termos dos embargos acima identificados. -
03/09/2022 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/09/2022 12:41
Juntada de Petição de embargos de declaração
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23/08/2022 05:18
Recebidos os autos
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23/08/2022 05:18
Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
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22/08/2022 16:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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22/08/2022 16:12
Expedição de Outros documentos.
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22/08/2022 15:50
Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (AGRAVANTE) e não-provido
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20/08/2022 00:12
Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 19/08/2022 23:59.
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20/08/2022 00:11
Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 19/08/2022 23:59.
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19/08/2022 13:04
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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19/08/2022 11:32
Juntada de Certidão de julgamento
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02/08/2022 17:11
Expedição de Outros documentos.
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02/08/2022 14:02
Expedição de Outros documentos.
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02/08/2022 13:41
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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02/08/2022 00:35
Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 01/08/2022 23:59.
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02/08/2022 00:31
Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 01/08/2022 23:59.
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30/07/2022 00:12
Pedido de inclusão em pauta virtual
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28/07/2022 12:46
Conclusos para despacho
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28/07/2022 12:41
Deliberado em Sessão - Retirado
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28/07/2022 11:18
Juntada de Certidão de julgamento
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15/07/2022 13:03
Expedição de Outros documentos.
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14/07/2022 12:37
Expedição de Outros documentos.
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14/07/2022 12:27
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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12/07/2022 14:09
Proferido despacho de mero expediente
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07/07/2022 14:28
Conclusos para despacho
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07/07/2022 10:48
Pedido de inclusão em pauta virtual
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05/04/2022 14:35
Conclusos para despacho
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05/04/2022 14:33
Juntada de Petição de parecer
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30/03/2022 00:07
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 29/03/2022 23:59:59.
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30/03/2022 00:06
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 29/03/2022 23:59:59.
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30/03/2022 00:03
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 29/03/2022 23:59:59.
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22/02/2022 06:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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22/02/2022 06:09
Expedição de Outros documentos.
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22/02/2022 06:09
Juntada de Certidão
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22/02/2022 00:14
Decorrido prazo de PEC ENERGIA S.A. em 21/02/2022 23:59:59.
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31/01/2022 00:00
Publicado Intimação em 31/01/2022.
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28/01/2022 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022
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28/01/2022 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento – Processo Eletrônico nº 0800616-79.2022.8.15.0000.
Relatora: Desembargadora Maria de Fatima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão.
Agravante: ESTADO DA PARAIBA.
Agravado: PEC ENERGIA S.A..
Intimando os Beis. JULIANA OLIVEIRA CARDOSO - OAB SP393753 e JAQUELINE MARTINS - OAB SP457625, a fim de, no prazo de legal, apresentar de forma eletrônica as contrarrazões ao agravo em referência. -
27/01/2022 14:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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27/01/2022 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/01/2022 14:40
Expedição de Outros documentos.
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27/01/2022 14:38
Não Concedida a Medida Liminar
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24/01/2022 14:26
Conclusos para despacho
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24/01/2022 14:26
Juntada de Certidão
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24/01/2022 08:44
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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24/01/2022 08:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/01/2022
Ultima Atualização
05/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
COMUNICAÇÕES • Arquivo
DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
COMUNICAÇÕES • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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