TJPB - 0847151-43.2023.8.15.2001
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/05/2024 20:25
Arquivado Definitivamente
-
15/05/2024 11:27
Determinado o arquivamento
-
13/05/2024 11:55
Conclusos para despacho
-
13/05/2024 11:54
Ato ordinatório praticado
-
13/05/2024 11:35
Recebidos os autos
-
13/05/2024 11:35
Juntada de Certidão de prevenção
-
29/01/2024 16:10
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
26/01/2024 12:16
Outras Decisões
-
25/01/2024 15:11
Conclusos para despacho
-
22/01/2024 16:16
Juntada de Petição de apelação
-
12/12/2023 10:05
Expedição de Outros documentos.
-
12/12/2023 10:05
Expedição de Outros documentos.
-
12/12/2023 07:31
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
05/12/2023 12:27
Conclusos para julgamento
-
05/12/2023 12:22
Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)
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01/12/2023 01:13
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 30/11/2023 23:59.
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08/11/2023 12:02
Juntada de Petição de contrarrazões
-
08/11/2023 12:02
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
06/11/2023 14:24
Expedição de Outros documentos.
-
06/11/2023 14:23
Ato ordinatório praticado
-
30/10/2023 14:54
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
21/10/2023 01:19
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 20/10/2023 23:59.
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20/10/2023 01:11
Publicado Sentença em 20/10/2023.
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20/10/2023 01:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
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18/10/2023 13:17
Expedição de Outros documentos.
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18/10/2023 13:17
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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17/10/2023 11:06
Conclusos para julgamento
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12/09/2023 08:40
Juntada de Petição de petição
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06/09/2023 13:35
Juntada de Petição de petição
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25/08/2023 14:26
Expedição de Outros documentos.
-
25/08/2023 14:26
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 09.***.***/0001-41 (REQUERENTE).
-
25/08/2023 07:33
Conclusos para despacho
-
24/08/2023 16:43
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
24/08/2023 16:43
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/08/2023
Ultima Atualização
15/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
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