02/09/2025 00:00

Intimação

9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA PROCESSO:0845114-53.2017.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

INDEFIRO o pedido de DESPERSONIFICAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA visto que se trata-se de desconsideração de personalidade jurídica, devendo o incidente ser instaurado em autos apartados pela parte requerente, não podendo ser feito nestes autos.

De outra banda, em relação ao bloqueio SISBAJUD realizado no valor de R$ 816,91 (oitocentos e dezesseis reais e noventa e um centavos), conforme documento de ID 117449891, constata-se que, ainda, a parte executada não foi intimada do mesmo.

Assim, determino a intimação da parte executada para manifestar-se em 15 dias.

Por fim, procedi com nova solicitação de penhora nos ativos das executadas, conforme comprovante em anexo, devendo aguardar o prazo de 05 dias para resposta.

JOÃO PESSOA, datado pelo sistema.

ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito
11/08/2025 00:00

Intimação

9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA PROCESSO:0845114-53.2017.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se a parte exequente para se manifestar, no prazo de 5 dias, acerca da resposta do ID. 117449888.

JOÃO PESSOA, datado pelo sistema.

ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito
27/02/2025 00:00

Intimação

9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA PROCESSO:0845114-53.2017.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Sobre a resposta da TEIMOSINHA, fale a exequente em 05 dias.

INTIME-SE.

JOÃO PESSOA, datado pelo sistema.

ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito
14/02/2025 00:00

Intimação

9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA PROCESSO:0845114-53.2017.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Sobre a resposta da Teimosinha do SISBAJUD, manifeste-se a exequente em 05 dias.

JOÃO PESSOA, datado pelo sistema.

ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito
12/12/2024 00:00

Intimação

9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA PROCESSO:0845114-53.2017.8.15.2001.

DESPACHO Vistos, etc.

Antes de fazer a Teimosinha, falem as partes, em 05 dias, sobre o bloqueio do valor de R$ 77.413,14.

JOÃO PESSOA, datado pelo sistema.

ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito
28/10/2024 00:00

Intimação

9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA PROCESSO:0845114-53.2017.8.15.2001.

DESPACHO Vistos, etc.

Como a penhora online não alcançou todo o débito, INTIMEM-SE as partes para manifestação em 05 dias.

JOÃO PESSOA, datado pelo sistema.

ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito
13/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0845114-53.2017.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se a parte Executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o cumprimento voluntário do julgado, sob pena de aplicação da multa de 10% (dez por cento), estabelecida no art. 523 do CPC.

Fica a parte Executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias, para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525, CPC/2015[1]).

Ademais, não ocorrendo o pagamento voluntário no prazo do art. 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e, também, honorários de advogado de 10% (dez por cento), consoante norma inserta no art. 523, § 1º, do CPC/2015[2].

Transcorrido o prazo assinalado para o Exequente sem manifestação do mesmo, certifique-se e calculem-se as custas processuais.

Após, intime-se a parte promovida para, no prazo de 15 dias e em guias próprias, efetuar o recolhimento das custas.

Em caso de não recolhimento das custas processuais, certifique-se e oficie-se à Procuradoria do Estado, para fins de inscrição na dívida ativa, arquivando-se em seguida os autos, com baixa na distribuição.

Após, realizado o pagamento das custas processuais, independentemente de nova conclusão, arquivem-se os autos, com a devida baixa e demais cautelas de estilo.

João Pessoa – PB, data e assinatura digitais.

Adriana Barreto Lossio de Souza Juíza de Direito
31/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0845114-53.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[x ] Intime-se a parte vencedora para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito, apresentando o demonstrativo discriminado e atualizado do débito atualizado até a data do requerimento, nos termos do art. 524, do CPC, sob pena de arquivamento.

João Pessoa-PB, em 30 de julho de 2024 ROSANGELA RUFFO DE SOUSA LEAO MAUL Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
30/07/2024 08:53

Baixa Definitiva
30/07/2024 08:53

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
30/07/2024 08:52

Transitado em Julgado em 26/06/2024
26/06/2024 00:05

Decorrido prazo de EDUARDO GOMES TAVARES em 25/06/2024 23:59.
24/05/2024 20:14

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 20:12

Juntada de Certidão
15/05/2024 10:15

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
04/04/2024 00:14

Decorrido prazo de LAREGO EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA em 03/04/2024 23:59.
04/04/2024 00:14

Decorrido prazo de LUIMAR ANTONIO TIEPOLO em 03/04/2024 23:59.
04/04/2024 00:14

Decorrido prazo de GRM PARTICIPACOES LTDA em 03/04/2024 23:59.
04/04/2024 00:14

Decorrido prazo de CONDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 03/04/2024 23:59.
04/04/2024 00:14

Decorrido prazo de ROSEMERY SCHIOCHET TIEPOLO em 03/04/2024 23:59.
04/04/2024 00:14

Decorrido prazo de LAREGO EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA em 03/04/2024 23:59.
04/04/2024 00:13

Decorrido prazo de LUIMAR ANTONIO TIEPOLO em 03/04/2024 23:59.
04/04/2024 00:05

Decorrido prazo de GRM PARTICIPACOES LTDA em 03/04/2024 23:59.
04/04/2024 00:05

Decorrido prazo de CONDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 03/04/2024 23:59.
04/04/2024 00:05

Decorrido prazo de ROSEMERY SCHIOCHET TIEPOLO em 03/04/2024 23:59.
04/04/2024 00:01

Decorrido prazo de LAREGO EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA em 03/04/2024 23:59.
04/04/2024 00:01

Decorrido prazo de LUIMAR ANTONIO TIEPOLO em 03/04/2024 23:59.
04/04/2024 00:01

Decorrido prazo de GRM PARTICIPACOES LTDA em 03/04/2024 23:59.
04/04/2024 00:01

Decorrido prazo de CONDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 03/04/2024 23:59.
04/04/2024 00:01

Decorrido prazo de ROSEMERY SCHIOCHET TIEPOLO em 03/04/2024 23:59.
04/04/2024 00:01

Decorrido prazo de LAREGO EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA em 03/04/2024 23:59.
04/04/2024 00:01

Decorrido prazo de LUIMAR ANTONIO TIEPOLO em 03/04/2024 23:59.
04/04/2024 00:01

Decorrido prazo de GRM PARTICIPACOES LTDA em 03/04/2024 23:59.
04/04/2024 00:01

Decorrido prazo de CONDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 03/04/2024 23:59.
04/04/2024 00:01

Decorrido prazo de ROSEMERY SCHIOCHET TIEPOLO em 03/04/2024 23:59.
21/03/2024 00:03

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - PARAHYBA I - SPE LTDA em 20/03/2024 23:59.
21/03/2024 00:03

Decorrido prazo de HM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 20/03/2024 23:59.
21/03/2024 00:03

Decorrido prazo de HM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 20/03/2024 23:59.
21/03/2024 00:00

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - PARAHYBA I - SPE LTDA em 20/03/2024 23:59.
21/03/2024 00:00

Decorrido prazo de HM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 20/03/2024 23:59.
21/03/2024 00:00

Decorrido prazo de HM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 20/03/2024 23:59.
27/02/2024 16:36

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 16:33

Desentranhado o documento
27/02/2024 16:33

Cancelada a movimentação processual
08/02/2024 16:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/02/2024 10:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/02/2024 10:01

Juntada de Certidão de julgamento
21/01/2024 21:45

Expedição de Outros documentos.
21/01/2024 21:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/12/2023 06:57

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2023 09:19

Conclusos para despacho
15/12/2023 20:27

Pedido de inclusão em pauta virtual
14/11/2023 10:04

Conclusos para despacho
13/11/2023 18:21

Juntada de Petição de contrarrazões
27/10/2023 18:40

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 00:24

Decorrido prazo de LUIMAR ANTONIO TIEPOLO em 25/10/2023 23:59.
26/10/2023 00:24

Decorrido prazo de ROSEMERY SCHIOCHET TIEPOLO em 25/10/2023 23:59.
26/10/2023 00:24

Decorrido prazo de CONDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 25/10/2023 23:59.
19/10/2023 00:04

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - PARAHYBA I - SPE LTDA em 18/10/2023 23:59.
09/10/2023 21:59

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/09/2023 07:11

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 09:11

Conhecido o recurso de ROSEMERY SCHIOCHET TIEPOLO - CPF: *40.***.*87-34 (APELANTE) e provido em parte
15/09/2023 09:11

Conhecido o recurso de CONDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA - CNPJ: 19.***.***/0001-06 (APELADO), GRM PARTICIPACOES LTDA - CNPJ: 08.***.***/0001-03 (APELADO), HM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ: 04.***.***/0001-50 (APELADO) e LAREGO EMPREE
15/09/2023 09:11

Não conhecido o recurso de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - PARAHYBA I - SPE LTDA - CNPJ: 18.***.***/0001-79 (APELADO)
15/09/2023 09:11

Voto do relator proferido
13/09/2023 21:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/09/2023 21:47

Juntada de Certidão de julgamento
04/09/2023 19:21

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 19:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/08/2023 14:03

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2023 14:03

Pedido de inclusão em pauta virtual
22/07/2023 01:48

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 12:52

Conclusos para despacho
21/07/2023 09:34

Juntada de Petição de manifestação
20/07/2023 13:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/07/2023 13:15

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 16:29

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2023 15:07

Conclusos para despacho
03/07/2023 15:07

Juntada de Certidão
02/07/2023 12:57

Recebidos os autos
02/07/2023 12:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/07/2023 12:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2023

Ultima Atualização
08/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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