TJPB - 0845618-49.2023.8.15.2001
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/07/2024 07:04
Arquivado Definitivamente
-
08/07/2024 07:04
Juntada de Certidão
-
05/07/2024 09:55
Determinado o arquivamento
-
03/07/2024 13:17
Conclusos para despacho
-
02/07/2024 08:04
Recebidos os autos
-
02/07/2024 08:04
Juntada de Certidão de prevenção
-
08/05/2024 06:44
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
02/05/2024 09:03
Outras Decisões
-
30/04/2024 11:50
Conclusos para despacho
-
19/12/2023 11:17
Juntada de Petição de apelação
-
13/12/2023 00:53
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 12/12/2023 23:59.
-
27/11/2023 16:42
Retificado o movimento Conclusos para julgamento
-
27/11/2023 15:54
Conclusos para julgamento
-
19/11/2023 08:32
Expedição de Outros documentos.
-
19/11/2023 08:32
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
16/11/2023 11:55
Conclusos para julgamento
-
30/10/2023 11:20
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
20/10/2023 01:10
Publicado Sentença em 20/10/2023.
-
20/10/2023 01:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
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18/10/2023 13:15
Expedição de Outros documentos.
-
18/10/2023 13:15
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
17/10/2023 11:06
Conclusos para julgamento
-
13/09/2023 11:20
Ato ordinatório praticado
-
12/09/2023 14:35
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
-
22/08/2023 11:20
Expedição de Outros documentos.
-
21/08/2023 18:31
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 09.***.***/0001-41 (EXEQUENTE).
-
21/08/2023 14:13
Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)
-
21/08/2023 07:36
Conclusos para despacho
-
18/08/2023 14:29
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
18/08/2023 14:29
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/08/2023
Ultima Atualização
08/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
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