TJPB - 0845748-39.2023.8.15.2001
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/04/2024 08:47
Arquivado Definitivamente
-
10/04/2024 08:46
Juntada de Outros documentos
-
04/04/2024 10:59
Recebidos os autos
-
04/04/2024 10:59
Juntada de Certidão de prevenção
-
07/12/2023 10:32
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
05/12/2023 07:42
Outras Decisões
-
01/12/2023 09:08
Conclusos para despacho
-
28/11/2023 09:54
Juntada de Petição de apelação
-
23/11/2023 00:50
Publicado Sentença em 21/11/2023.
-
23/11/2023 00:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
-
19/11/2023 08:34
Expedição de Outros documentos.
-
19/11/2023 08:34
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
16/11/2023 11:57
Conclusos para julgamento
-
30/10/2023 11:32
Juntada de Petição de embargos de declaração
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20/10/2023 01:06
Publicado Sentença em 20/10/2023.
-
20/10/2023 01:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
-
19/10/2023 00:42
Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA em 18/10/2023 23:59.
-
18/10/2023 13:09
Expedição de Outros documentos.
-
18/10/2023 13:09
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
17/10/2023 10:41
Conclusos para julgamento
-
13/09/2023 11:01
Expedição de Outros documentos.
-
13/09/2023 11:00
Ato ordinatório praticado
-
12/09/2023 12:35
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
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22/08/2023 11:18
Expedição de Outros documentos.
-
21/08/2023 15:31
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 09.***.***/0001-41 (EXEQUENTE).
-
21/08/2023 10:34
Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)
-
21/08/2023 07:36
Conclusos para despacho
-
19/08/2023 12:10
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
19/08/2023 12:10
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/08/2023
Ultima Atualização
10/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
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