TJPB - 0844671-92.2023.8.15.2001
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/03/2024 11:27
Arquivado Definitivamente
-
14/03/2024 19:21
Determinado o arquivamento
-
13/03/2024 11:55
Conclusos para despacho
-
12/03/2024 11:02
Evoluída a classe de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
12/03/2024 11:01
Ato ordinatório praticado
-
11/03/2024 20:05
Recebidos os autos
-
11/03/2024 20:05
Juntada de Certidão de prevenção
-
30/11/2023 14:25
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
30/11/2023 11:27
Outras Decisões
-
29/11/2023 17:22
Conclusos para julgamento
-
28/11/2023 14:30
Juntada de Petição de petição
-
27/11/2023 10:47
Juntada de Petição de apelação
-
22/11/2023 00:11
Publicado Sentença em 16/11/2023.
-
15/11/2023 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
-
13/11/2023 09:36
Expedição de Outros documentos.
-
13/11/2023 09:36
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
09/11/2023 10:11
Conclusos para despacho
-
08/11/2023 10:17
Juntada de Petição de contrarrazões
-
06/11/2023 14:26
Expedição de Outros documentos.
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06/11/2023 14:25
Ato ordinatório praticado
-
30/10/2023 15:00
Juntada de Petição de embargos de declaração
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23/10/2023 00:34
Publicado Sentença em 23/10/2023.
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21/10/2023 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
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19/10/2023 10:51
Expedição de Outros documentos.
-
19/10/2023 10:51
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
17/10/2023 09:14
Conclusos para julgamento
-
07/10/2023 01:03
Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA em 06/10/2023 23:59.
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12/09/2023 07:14
Expedição de Outros documentos.
-
11/09/2023 15:36
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
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16/08/2023 11:05
Expedição de Outros documentos.
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16/08/2023 11:05
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 09.***.***/0001-41 (EXEQUENTE).
-
15/08/2023 15:08
Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)
-
15/08/2023 08:32
Conclusos para despacho
-
14/08/2023 20:34
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
14/08/2023 20:34
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/08/2023
Ultima Atualização
15/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
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