TJPB - 0845767-45.2023.8.15.2001
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/07/2025 07:40
Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
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29/10/2024 07:29
Arquivado Definitivamente
-
29/10/2024 07:29
Juntada de Outros documentos
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25/10/2024 10:13
Recebidos os autos
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25/10/2024 10:13
Juntada de Certidão de prevenção
-
15/05/2024 09:49
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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15/05/2024 09:46
Ato ordinatório praticado
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15/05/2024 09:45
Juntada de Certidão de decurso de prazo
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08/05/2024 01:41
Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA em 07/05/2024 23:59.
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05/04/2024 08:53
Expedição de Outros documentos.
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02/04/2024 00:51
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 01/04/2024 23:59.
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27/03/2024 01:18
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 26/03/2024 23:59.
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31/01/2024 11:21
Expedição de Outros documentos.
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31/01/2024 11:20
Ato ordinatório praticado
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30/01/2024 12:57
Juntada de Petição de apelação
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30/01/2024 12:56
Juntada de Petição de contrarrazões
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29/01/2024 08:10
Expedição de Outros documentos.
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29/01/2024 08:10
Ato ordinatório praticado
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24/01/2024 23:10
Juntada de Petição de apelação
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01/12/2023 00:38
Publicado Sentença em 01/12/2023.
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01/12/2023 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
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29/11/2023 13:37
Expedição de Outros documentos.
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29/11/2023 13:37
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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27/11/2023 07:15
Conclusos para despacho
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27/10/2023 22:49
Juntada de Petição de embargos de declaração
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26/10/2023 00:48
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 25/10/2023 23:59.
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20/10/2023 01:12
Publicado Sentença em 20/10/2023.
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20/10/2023 01:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
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19/10/2023 00:44
Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA em 18/10/2023 23:59.
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18/10/2023 13:21
Expedição de Outros documentos.
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18/10/2023 13:21
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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17/10/2023 11:38
Conclusos para julgamento
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14/09/2023 08:24
Expedição de Outros documentos.
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14/09/2023 08:24
Ato ordinatório praticado
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12/09/2023 08:42
Juntada de Petição de petição
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30/08/2023 07:44
Expedição de Outros documentos.
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21/08/2023 18:32
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 09.***.***/0001-41 (EXEQUENTE).
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21/08/2023 14:27
Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)
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21/08/2023 07:36
Conclusos para despacho
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19/08/2023 14:19
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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19/08/2023 14:19
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/08/2023
Ultima Atualização
29/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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