TJPB - 0843648-14.2023.8.15.2001
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/06/2024 08:37
Arquivado Definitivamente
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19/06/2024 08:09
Determinado o arquivamento
-
17/06/2024 20:14
Conclusos para despacho
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14/06/2024 15:05
Recebidos os autos
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14/06/2024 15:05
Juntada de Certidão de prevenção
-
17/04/2024 11:09
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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17/04/2024 11:06
Juntada de Outros documentos
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11/04/2024 01:15
Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA em 10/04/2024 23:59.
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06/03/2024 10:05
Expedição de Outros documentos.
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06/03/2024 01:10
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 05/03/2024 23:59.
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15/02/2024 18:36
Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA em 08/02/2024 23:59.
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12/12/2023 21:38
Juntada de Petição de apelação
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12/12/2023 21:37
Juntada de Petição de contrarrazões
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11/12/2023 18:09
Juntada de Petição de apelação
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07/12/2023 12:24
Expedição de Outros documentos.
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23/11/2023 00:50
Publicado Sentença em 21/11/2023.
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23/11/2023 00:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
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19/11/2023 08:34
Expedição de Outros documentos.
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19/11/2023 08:34
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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16/11/2023 12:00
Conclusos para julgamento
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30/10/2023 11:53
Juntada de Petição de embargos de declaração
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20/10/2023 00:55
Publicado Sentença em 20/10/2023.
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20/10/2023 00:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
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19/10/2023 00:54
Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA em 18/10/2023 23:59.
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18/10/2023 12:28
Expedição de Outros documentos.
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18/10/2023 12:28
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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17/10/2023 09:10
Conclusos para julgamento
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13/09/2023 11:04
Expedição de Outros documentos.
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13/09/2023 11:02
Ato ordinatório praticado
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12/09/2023 14:24
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
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22/08/2023 09:04
Expedição de Outros documentos.
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16/08/2023 10:47
Determinada expedição de Precatório/RPV
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16/08/2023 10:47
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 09.***.***/0001-41 (EXEQUENTE).
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10/08/2023 10:12
Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)
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09/08/2023 12:52
Conclusos para despacho
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09/08/2023 00:19
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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09/08/2023 00:19
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/08/2023
Ultima Atualização
19/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
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