01/05/2025 04:25

Decorrido prazo de BANCO PAN em 30/04/2025 23:59.
29/04/2025 12:15

Arquivado Definitivamente
29/04/2025 12:15

Juntada de diligência
25/04/2025 17:29

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 11:26

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 10:50

Juntada de diligência
03/04/2025 10:44

Juntada de informação
31/03/2025 09:08

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 01:03

Publicado Intimação em 28/03/2025.
28/03/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
26/03/2025 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 11:59

Juntada de cálculos
26/03/2025 11:52

Juntada de cálculos
25/03/2025 12:19

Juntada de informação
24/03/2025 18:22

Juntada de Alvará
24/03/2025 18:21

Juntada de Alvará
21/03/2025 10:16

Decorrido prazo de BANCO PAN em 20/03/2025 23:59.
20/03/2025 19:26

Decorrido prazo de BANCO PAN em 18/03/2025 23:59.
20/03/2025 13:56

Juntada de Petição de informação
18/03/2025 22:43

Publicado Intimação em 13/03/2025.
18/03/2025 22:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
11/03/2025 21:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 20:20

Determinado o arquivamento
10/03/2025 20:20

Deferido o pedido de
10/03/2025 20:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/03/2025 20:20

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
09/03/2025 23:16

Juntada de Petição de outros documentos
08/03/2025 22:17

Conclusos para julgamento
07/03/2025 16:54

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 14:50

Publicado Intimação em 20/02/2025.
21/02/2025 14:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DA DECISÃO .

PARTE FINAL: "...Decorrido o prazo recursal, intime-se o executado para efetuar o depósito do valor remanescente (R$ 3.383,28), em dez dias.
18/02/2025 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2025 02:25

Decorrido prazo de BANCO PAN em 14/02/2025 23:59.
24/01/2025 09:09

Juntada de Petição de informação
24/01/2025 00:30

Publicado Intimação em 24/01/2025.
24/01/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
23/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DA DECISÃO: DECISÃO Vistos, etc.

Trata-se de Cumprimento de Sentença no qual foram realizados cálculos por contador nomeado judicialmente.

Intimadas as partes sobre os cálculos, o executado discordou dos valores apresentados. É o breve relato.

DECIDO.

Compulsando os autos, observo que a parte executada discordou dos cálculos realizados pelo contador judicial, conforme se verifica em manifestação de 93578015.

No entanto, em que pesem os argumentos utilizados, considerando-se que os cálculos em questão foram realizados por um expert imparcial, emerge do caderno processual foram elaborados seguindo os termos determinados na sentença.

Assim, sem a apresentação de erro grosseiro ou ausência de conformidade dos cálculos com o determinado na sentença/acórdão, verifica-se que não há elementos capazes de afastar a presunção de veracidade que paira sobre os cálculos do contador judicial, de maneira que devem ser homologados os cálculos por este apresentados.

Neste sentido, cito o seguinte precedente do Tribunal de Justiça da Paraíba, que mutatis mutandis (mudando o que precisa ser mudado) ante as peculiaridades do caso concreto, se aplica a este feito ora em julgamento: AGRAVO DE INSTRUMENTO — CUMPRIMENTO DE SENTENÇA — IMPUGNAÇÃO — ALEGAÇÃO DE EXCESSO NA EXECUÇÃO — REJEIÇÃO — IRRESIGNAÇÃO — HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS REALIZADOS PELA CONTADORIA — ÓRGÃO AUXILIAR DO JUÍZO — AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE ERRO NO VALOR APURADO — INEXISTÊNCIA DE ARGUMENTOS CAPAZES DE AFASTAR A PRESUNÇÃO DE VERACIDADE — PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO — MANUTENÇÃO DO DECISUM — LIMINAR INDEFERIDA — DESPROVIMENTO DO AGRAVO. — AGRAVO DE INSTRUMENTO IMPUGNAÇÃO À EXECUÇÃO DA SENTENÇA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS APRESENTADOS PELA CONTADORIA JUDICIAL IRRESIGNAÇÃO MANUTENÇÃO DESPROVIMENTO DO RECURSO.

RECURSO OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL.

EMBARGOS DO DEVEDOR.

Título executivo judicial líquido certo e exigível.

Excesso de execução.

Cálculos apresentados pelo contador de juízo.

Presunção de veracidade.

Homologação.

Procedência parcial dos embargos.

Inconformismo.

Desprovimento.

Apurando-se fique o cálculo elaborado pela contadoria do juízo respeitou o que restou decidido no acórdão, não há razão para reformar a decisão que o homologa.

TJPB; ROf-AC 033.2007.003685- 11001; Rel.

Des.

Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho; DJPB 09/0412010; Pág. 8 (TJPB - Acórdão/Decisão do Processo Nº 20020080222694004, 3ª CÂMARA CÍVEL, Relator Saulo Henriques de Sá e Benevides - j. em 05-03-2013).

VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS estes autos antes identificados.

ACORDA a Egrégia Terceira Câmara Cível do Colendo Tribunal de Justiça do Estado, à unanimidade, em negar provimento ao agravo de instrumento. (0801887-36.2016.8.15.0000, Rel.

Des.

Saulo Henriques de Sá e Benevides, AGRAVO DE INSTRUMENTO, 3ª Câmara Cível, juntado em 25/10/2017) ANTE O EXPOSTO, rejeito a impugnação apresentada e homologo o valor da execução encontrado nos cálculos de ID 92149471.

Intimem-se.

Decorrido o prazo recursal, intime-se o executado para efetuar o depósito do valor remanescente (R$ 3.383,28), em dez dias.

JOÃO PESSOA, 17 de janeiro de 2025.

Juiz(a) de Direito
22/01/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2025 09:43

Outras Decisões
20/01/2025 09:43

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
09/12/2024 12:19

Conclusos para decisão
06/12/2024 00:43

Decorrido prazo de BANCO PAN em 05/12/2024 23:59.
02/12/2024 15:26

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 10:01

Juntada de Petição de informação
11/11/2024 00:10

Publicado Intimação em 11/11/2024.
09/11/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
08/11/2024 00:00

Intimação

INTIMAAÇÃO DO DESPACHO: DESPACHO Vistos, etc.

Considerando que o laudo pericial foi ratificado (ID 101694435) após impugnação pela(s) parte(s), intime-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestem-se sobre o laudo pericial, nos termos do art. 437, § 1º, do Código de Processo Civil.

Cumpra-se.

Intime-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

SILVANA CARVALHO SOARES Juíza de Direito
07/11/2024 16:06

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 08:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 10:10

Determinada diligência
10/10/2024 22:13

Conclusos para decisão
09/10/2024 10:18

Juntada de Petição de petição
28/09/2024 01:23

Decorrido prazo de JOAO ALBERTO TRAVASSOS JUNIOR em 27/09/2024 23:59.
03/09/2024 11:37

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 11:08

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 12:36

Conclusos para despacho
12/07/2024 00:53

Decorrido prazo de BANCO PAN em 11/07/2024 23:59.
10/07/2024 16:01

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 15:03

Juntada de Petição de informação
19/06/2024 10:53

Juntada de informação
19/06/2024 09:35

Juntada de Alvará
19/06/2024 00:46

Publicado Intimação em 19/06/2024.
19/06/2024 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
18/06/2024 20:33

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação das partes para se manifestarem sobre o laudo pericial, no prazo de 15 (quinze) dias.

João Pessoa-PB, em 17 de junho de 2024 ROSSANA AUGUSTA FERREIRA TRAVASSOS Analista/Técnico Judiciário
17/06/2024 21:45

Juntada de Petição de informações prestadas
17/06/2024 14:21

Conclusos para despacho
17/06/2024 14:20

Juntada de diligência
17/06/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 14:10

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 13:46

Juntada de Petição de documento de comprovação
03/06/2024 23:53

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 13:04

Juntada de informação
16/05/2024 12:29

Juntada de Alvará
16/05/2024 07:58

Desentranhado o documento
16/05/2024 07:58

Cancelada a movimentação processual
16/05/2024 07:51

Juntada de diligência
15/05/2024 10:01

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 10:59

Conclusos para despacho
14/05/2024 10:58

Juntada de diligência
14/05/2024 02:07

Decorrido prazo de BANCO PAN em 13/05/2024 23:59.
13/05/2024 15:41

Juntada de Petição de petição
04/05/2024 01:00

Decorrido prazo de JOAO ALBERTO TRAVASSOS JUNIOR em 03/05/2024 23:59.
26/04/2024 00:15

Publicado Intimação em 26/04/2024.
26/04/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
25/04/2024 00:00

Intimação

Despacho.

Parte dispositiva : "...Com o aceite, INTIME-SE o promovido para, em 10 (dez) dias úteis, efetuar o depósito dos honorários periciais. (petição do perito id 89274239 -)
24/04/2024 07:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2024 11:12

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 08:05

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 08:25

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 07:57

Conclusos para despacho
25/03/2024 07:56

Juntada de informação
24/03/2024 20:34

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 02:12

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 10:57

Nomeado perito
18/03/2024 21:56

Conclusos para decisão
15/03/2024 01:03

Decorrido prazo de BANCO PAN em 14/03/2024 23:59.
14/03/2024 23:29

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
14/03/2024 14:32

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
22/02/2024 00:53

Publicado Intimação em 22/02/2024.
22/02/2024 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
20/02/2024 22:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2024 22:43

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/02/2024 15:08

Juntada de Petição de outros documentos
19/02/2024 14:42

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
16/02/2024 13:45

Recebidos os autos
16/02/2024 13:45

Juntada de Certidão de prevenção
13/09/2023 07:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
07/09/2023 00:46

Decorrido prazo de BANCO PAN em 06/09/2023 23:59.
04/09/2023 20:07

Juntada de Petição de contrarrazões
22/08/2023 00:19

Publicado Intimação em 22/08/2023.
22/08/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
18/08/2023 07:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2023 00:34

Publicado Sentença em 16/08/2023.
16/08/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
15/08/2023 19:23

Juntada de Petição de apelação
14/08/2023 20:16

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 11:01

Julgado procedente em parte do pedido
14/08/2023 08:19

Conclusos para despacho
14/08/2023 08:10

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
26/06/2023 14:29

Decorrido prazo de BANCO PAN em 13/06/2023 23:59.
13/06/2023 12:54

Juntada de informação
13/06/2023 11:46

Juntada de Alvará
19/05/2023 13:57

Publicado Intimação em 19/05/2023.
19/05/2023 13:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
19/05/2023 08:01

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
18/05/2023 16:07

Juntada de Petição de informações prestadas
18/05/2023 11:46

Expedição de Outros documentos.
17/05/2023 20:43

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2023 12:12

Conclusos para despacho
17/05/2023 12:08

Juntada de Certidão
17/05/2023 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2023 09:31

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
28/04/2023 13:34

Juntada de Petição de documento de comprovação
27/04/2023 19:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/04/2023 19:48

Juntada de Petição de diligência
25/04/2023 03:37

Decorrido prazo de JOSE RAPHAEL DE SOUZA CAVALCANTI em 17/04/2023 23:59.
11/04/2023 07:55

Expedição de Mandado.
10/04/2023 18:50

Juntada de Petição de petição
08/04/2023 20:33

Expedição de Outros documentos.
08/04/2023 20:14

Ato ordinatório praticado
08/04/2023 00:13

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 05/04/2023 23:59.
07/04/2023 10:23

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
04/04/2023 09:52

Juntada de Petição de petição
30/03/2023 13:11

Juntada de Petição de petição
21/03/2023 12:53

Expedição de Outros documentos.
09/02/2023 10:42

Outras Decisões
09/02/2023 00:55

Conclusos para despacho
03/02/2023 00:16

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 24/01/2023 23:59.
03/02/2023 00:15

Decorrido prazo de JOSE RAPHAEL DE SOUZA CAVALCANTI em 24/01/2023 23:59.
31/12/2022 05:15

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 19/12/2022 23:59.
14/12/2022 09:58

Juntada de informação
12/12/2022 15:12

Juntada de Petição de informação
10/12/2022 19:44

Juntada de informação
10/12/2022 19:43

Expedição de Outros documentos.
07/12/2022 12:48

Nomeado perito
06/12/2022 22:27

Conclusos para despacho
06/12/2022 09:33

Juntada de Petição de petição
30/11/2022 15:42

Juntada de Petição de informação
24/11/2022 23:21

Expedição de Outros documentos.
24/11/2022 23:19

Ato ordinatório praticado
17/10/2022 07:14

Juntada de Petição de petição
08/10/2022 00:16

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 07/10/2022 23:59.
08/10/2022 00:09

Decorrido prazo de BANCO PAN em 07/10/2022 23:59.
19/09/2022 20:08

Juntada de Petição de réplica
15/09/2022 19:50

Juntada de Petição de contestação
12/09/2022 15:06

Expedição de Outros documentos.
12/09/2022 15:03

Expedição de Outros documentos.
08/09/2022 19:52

Juntada de Petição de petição
26/08/2022 17:08

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
26/08/2022 17:08

Concedida a Medida Liminar
25/08/2022 14:56

Juntada de Petição de informação
25/08/2022 14:39

Expedição de Outros documentos.
25/08/2022 14:38

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2022 15:03

Juntada de Petição de informações prestadas
23/08/2022 08:37

Juntada de Petição de informação
22/08/2022 17:24

Expedição de Outros documentos.
22/08/2022 17:24

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2022 14:36

Juntada de Petição de informação
22/08/2022 09:10

Expedição de Outros documentos.
22/08/2022 09:10

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a LEONIA MARIA DE LIMA (*32.***.*62-87).
22/08/2022 09:10

Outras Decisões
16/08/2022 15:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/08/2022 15:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2022

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo