02/07/2024 09:45

Arquivado Definitivamente
02/07/2024 09:45

Juntada de Certidão de decurso de prazo
01/07/2024 11:13

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 22:11

Conclusos para despacho
19/06/2024 22:06

Processo Desarquivado
03/06/2024 11:56

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 06:15

Arquivado Definitivamente
29/05/2024 06:15

Juntada de Certidão
28/05/2024 09:36

Juntada de Alvará
14/05/2024 09:19

Juntada de comunicações
10/05/2024 09:38

Expedido alvará de levantamento
09/05/2024 19:15

Conclusos para decisão
09/05/2024 19:15

Processo Desarquivado
03/05/2024 12:40

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 11:06

Arquivado Definitivamente
30/04/2024 07:53

Recebidos os autos
30/04/2024 07:53

Juntada de Certidão de prevenção
22/02/2024 10:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
22/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0840521-68.2023.8.15.2001 Classe/Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) - [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Promovente: EXEQUENTE: ALEXANDRE FARIAS RODRIGUES PESSANHA Advogado do(a) EXEQUENTE: ABRAAO BRUNO MORAIS COURA - PB20761 Promovido(a): EXECUTADO: KALINA LIGYA DE ARAUJO SILVA Advogado do(a) EXECUTADO: PAOLA COUTINHO MARQUES - PB16702 DECISÃO Vistos etc.

Com base no ENUNCIADO 166 do FONAJE, passo a fazer o necessário juízo de admissibilidade do Recurso Inominado interposto (ENUNCIADO 166 - Nos Juizados Especiais Cíveis, o juízo prévio de admissibilidade do recurso será feito em primeiro grau (XXXIX Encontro – Maceió-AL).

Recebo o recurso interposto pela parte promovente apenas no efeito devolutivo, visto que atendidos todos os requisitos de admissibilidade.

Defiro, inclusive, a gratuidade judicial requerida pelo(a) autor(a).

Intime-se a parte recorrida para apresentar suas contrarrazões no prazo legal.

A seguir, decorrido o prazo das contrarrazões, apresentadas ou não, SUBAM os autos à Egrégia TURMA RECURSAL, com nossos cumprimentos.

Cumpra-se. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] DANIELA ROLIM BEZERRA - Juíza de Direito
21/02/2024 15:21

Juntada de Petição de contrarrazões
21/02/2024 08:13

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 08:13

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
20/02/2024 20:10

Conclusos para despacho
15/02/2024 18:44

Decorrido prazo de KALINA LIGYA DE ARAUJO SILVA em 09/02/2024 23:59.
15/02/2024 17:02

Juntada de Petição de recurso inominado
29/01/2024 00:09

Publicado Sentença em 29/01/2024.
27/01/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
26/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0840521-68.2023.8.15.2001 Classe/Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) - [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Promovente: EXEQUENTE: ALEXANDRE FARIAS RODRIGUES PESSANHA Advogado do(a) EXEQUENTE: ABRAAO BRUNO MORAIS COURA - PB20761 Promovido(a): EXECUTADO: KALINA LIGYA DE ARAUJO SILVA Advogado do(a) EXECUTADO: PAOLA COUTINHO MARQUES - PB16702 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA – EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de Extinção sem Resolução de Mérito, elaborado pelo juiz leigo, nos termos do art. 40 da Lei no 9.099/95.

Sem custas e Honorários.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidir os aclaratórios.

Transitado em julgado, Arquive-se. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] DANIELA ROLIM BEZERRA - Juíza de Direito
25/01/2024 08:56

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
23/01/2024 10:20

Conclusos para despacho
23/01/2024 10:20

Juntada de Projeto de sentença
12/12/2023 10:44

Conclusos ao Juiz Leigo
12/12/2023 10:44

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 12/12/2023 10:00 8º Juizado Especial Cível da Capital.
22/11/2023 01:11

Publicado Intimação em 16/11/2023.
22/11/2023 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023
14/11/2023 08:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2023 08:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2023 08:29

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 12/12/2023 10:00 8º Juizado Especial Cível da Capital.
25/10/2023 19:16

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
18/10/2023 01:05

Decorrido prazo de ALEXANDRE FARIAS RODRIGUES PESSANHA em 17/10/2023 23:59.
06/10/2023 00:28

Publicado Intimação em 06/10/2023.
06/10/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
04/10/2023 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2023 09:11

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) realizada para 03/10/2023 09:00 8º Juizado Especial Cível da Capital.
19/09/2023 09:02

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 09:01

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) designada para 03/10/2023 09:00 8º Juizado Especial Cível da Capital.
15/09/2023 13:23

Determinada Requisição de Informações
15/09/2023 12:30

Conclusos para decisão
15/09/2023 11:30

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 08:39

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 10:53

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023 12:48

Conclusos para despacho
11/09/2023 15:30

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 00:41

Publicado Decisão em 11/09/2023.
07/09/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
06/09/2023 15:59

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 08:40

Outras Decisões
04/09/2023 11:19

Conclusos para decisão
04/09/2023 11:18

Juntada de Certidão
28/08/2023 09:55

Juntada de Certidão
25/08/2023 16:41

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 07:29

Juntada de documento de comprovação
24/08/2023 07:27

Juntada de Certidão
23/08/2023 10:40

Juntada de Petição de documento de comprovação
31/07/2023 07:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/07/2023 11:27

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2023 10:30

Conclusos para despacho
25/07/2023 15:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/07/2023 15:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2023

Ultima Atualização
22/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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