16/03/2024 00:29

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 15/03/2024 23:59.
15/03/2024 01:16

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 14/03/2024 23:59.
11/03/2024 16:47

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 15:01

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 08:16

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 00:45

Publicado Intimação em 23/02/2024.
23/02/2024 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:06

Publicado Sentença em 22/02/2024.
22/02/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO: Intimei a parte promovida, por seu advogado, para, no prazo de 15 dias, comprovar o recolhimento das custas finais, conforme guia de recolhimento constante do id. 85952780, nos termos do PROVIMENTO CGJ-TJPB nº 91/2023, sob pena de protesto, inscrição no SERASAJUD, e inscrição na dívida ativa a ser providenciando pela Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba.

OBS: Tendo em vista que as guias de custas só são geradas com o vencimento no último dia de cada mês, caso a parte queira reimprimir novo boleto com prazo hábil, deverá acessar, após o último dia do mês, no sítio do TJPB, a aba “CUSTAS JUDICIAIS/ÁREA PÚBLICA/CONSULTAR GUIA/GUIA EMITIDA/IMPRIMIR BOLETO/colocar número da guia ou do processo/clicar no imprimir boleto/gerar boleto”, não implicando, tal procedimento, na extensão do prazo já estipulado pelo juízo para a comprovação do pagamento.
21/02/2024 17:05

Arquivado Definitivamente
21/02/2024 17:05

Juntada de Certidão
21/02/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2024 17:02

Juntada de
21/02/2024 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA CAPITAL 11ª VARA CÍVEL Vistos etc.

Compaginando os autos, verifica-se a satisfação da obrigação com o depósito judicial e respectivo pedido de levantamento por meio de alvará.

Sendo assim, JULGO EXTINTO o presente processo executivo, com arrimo no art. 924, II, do CPC.

Expeça-se, de imediato, alvará eletrônico em favor da EXEQUENTE, conforme requerido no ID 85498581.

Intime-se o réu, através de seu advogado, para, em 5 dias, recolher as custas.

Decorrido tal prazo, sem o recolhimento, com arrimo no art. 394 §3º no Código de Normas Judiciais proceda com a inscrição do débito no Serasajud.

Caso o valor das custas judicias supere o montante de 6(seis) salários mínimos, notifique-se à Procuradoria do Estado para inscrição na dívida ativa, cuja expedição da certidão para tanto desde já fica determinada.

Cumpridas as determinações acima e comprovado o levantamento, arquive-se.

Cumpra-se.

João Pessoa, data da assinatura eletrônica.

Carlos Eduardo Leite Lisboa Juiz de Direito
20/02/2024 17:21

Juntada de comunicações
20/02/2024 09:52

Juntada de Alvará
20/02/2024 09:52

Juntada de Alvará
20/02/2024 01:21

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 19/02/2024 23:59.
18/02/2024 11:38

Juntada de Petição de petição
17/02/2024 11:55

Publicado Ato Ordinatório em 15/02/2024.
17/02/2024 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2024
16/02/2024 14:12

Determinado o arquivamento
16/02/2024 14:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/02/2024 08:57

Conclusos para decisão
12/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0841765-03.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 13.[X] Intimação da parte exequente para se manifestar sobre a petição de id nº 85480616 , no prazo de 15 (quinze) dias.

João Pessoa-PB, em 9 de fevereiro de 2024 DEUSDETE RUFINO DE CARVALHO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
09/02/2024 23:49

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 15:36

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 14:07

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 14:40

Publicado Ato Ordinatório em 24/01/2024.
24/01/2024 14:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
23/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0841765-03.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 3. [X ] INTIME-SE a parte devedora para no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento do débito apresentado no ID: 84535888, nos termos do art. 523, do CPC, ficando ciente para os fins de impugnação, a teor do art. 525 do CPC.

João Pessoa-PB, em 22 de janeiro de 2024 DEUSDETE RUFINO DE CARVALHO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
22/01/2024 17:45

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 08:53

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
22/01/2024 02:59

Publicado Despacho em 22/01/2024.
29/12/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/12/2023
28/12/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0841765-03.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se a parte exequente para se manifestar acerca da petição juntada pelo banco executado, no prazo de 5 (cinco) dias.

João Pessoa, data da assinatura eletrônica.

Carlos Eduardo Leite Lisboa Juiz(a) de Direito
20/12/2023 11:01

Juntada de Petição de petição
20/12/2023 10:23

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
20/12/2023 09:52

Expedido alvará de levantamento
09/12/2023 10:08

Conclusos para despacho
08/12/2023 16:49

Juntada de Petição de petição
08/12/2023 10:39

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
30/11/2023 01:09

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 29/11/2023 23:59.
13/11/2023 14:43

Expedição de Outros documentos.
12/11/2023 19:11

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2023 01:04

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 09/11/2023 23:59.
09/11/2023 01:08

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 08/11/2023 23:59.
07/11/2023 14:39

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 08:45

Conclusos para despacho
30/10/2023 10:33

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 15:28

Juntada de Alvará
25/10/2023 15:28

Juntada de Alvará
24/10/2023 00:51

Publicado Despacho em 24/10/2023.
24/10/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
23/10/2023 12:41

Determinado o arquivamento
23/10/2023 12:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/10/2023 08:35

Conclusos para decisão
19/10/2023 23:08

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 19:55

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2023 12:05

Conclusos para decisão
17/10/2023 09:46

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/10/2023 02:02

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 16/10/2023 23:59.
16/10/2023 00:03

Publicado Ato Ordinatório em 16/10/2023.
12/10/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
11/10/2023 06:59

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 00:38

Publicado Ato Ordinatório em 11/10/2023.
11/10/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
10/10/2023 12:00

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 10:49

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 05:45

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 21:17

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
09/10/2023 19:13

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 14:59

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 10:07

Juntada de comunicações
26/09/2023 11:26

Juntada de comunicações
26/09/2023 10:42

Juntada de Alvará
26/09/2023 10:42

Juntada de Alvará
25/09/2023 05:18

Publicado Ato Ordinatório em 21/09/2023.
25/09/2023 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
23/09/2023 08:30

Expedido alvará de levantamento
21/09/2023 11:34

Conclusos para despacho
19/09/2023 13:20

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 10:55

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 06:02

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 22:14

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
18/09/2023 18:23

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 15:04

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 03:04

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/09/2023 23:59.
31/08/2023 00:45

Publicado Ato Ordinatório em 31/08/2023.
31/08/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
29/08/2023 21:19

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 16:25

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
25/08/2023 08:14

Recebidos os autos
25/08/2023 08:14

Juntada de Certidão de prevenção
02/05/2023 12:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
02/05/2023 11:00

Juntada de Petição de contrarrazões
27/04/2023 00:07

Publicado Ato Ordinatório em 27/04/2023.
27/04/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023
25/04/2023 08:07

Expedição de Outros documentos.
25/04/2023 08:06

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 07:22

Juntada de Petição de apelação
30/03/2023 11:48

Expedição de Outros documentos.
30/03/2023 08:56

Determinado o arquivamento
30/03/2023 08:56

Embargos de Declaração Acolhidos
01/03/2023 00:10

Decorrido prazo de ROGERIO FABRIZIO ROQUE NEIVA em 27/02/2023 23:59.
23/02/2023 14:53

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 14/02/2023 23:59.
13/02/2023 22:36

Conclusos para decisão
13/02/2023 19:32

Juntada de Petição de contrarrazões
25/01/2023 06:27

Expedição de Outros documentos.
25/01/2023 06:26

Ato ordinatório praticado
24/01/2023 21:29

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/01/2023 11:59

Expedição de Outros documentos.
20/01/2023 08:30

Determinado o arquivamento
20/01/2023 08:30

Julgado procedente em parte do pedido
07/09/2022 09:09

Conclusos para julgamento
07/09/2022 09:09

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
29/08/2022 13:34

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 16/08/2022 23:59.
26/08/2022 14:56

Decorrido prazo de ROGERIO FABRIZIO ROQUE NEIVA em 24/08/2022 23:59.
02/08/2022 10:46

Juntada de Petição de petição
26/07/2022 02:05

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 25/07/2022 23:59.
21/07/2022 16:53

Expedição de Outros documentos.
21/07/2022 16:53

Expedição de Outros documentos.
21/07/2022 16:51

Ato ordinatório praticado
21/07/2022 16:18

Juntada de Petição de contestação
04/07/2022 07:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/07/2022 07:55

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
23/06/2022 01:06

Decorrido prazo de ROGERIO FABRIZIO ROQUE NEIVA em 20/06/2022 23:59.
15/06/2022 11:53

Expedição de Mandado.
06/06/2022 17:53

Juntada de Petição de petição
06/06/2022 16:35

Juntada de Petição de petição
04/06/2022 08:55

Expedição de Outros documentos.
04/06/2022 08:54

Ato ordinatório praticado
03/06/2022 10:40

Juntada de petição inicial
20/05/2022 10:41

Juntada de Petição de petição
19/05/2022 11:00

Juntada de Petição de petição
17/05/2022 06:43

Expedição de Outros documentos.
17/05/2022 06:42

Ato ordinatório praticado
09/05/2022 19:56

Juntada de Certidão
12/04/2022 18:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/04/2022 13:52

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2022 13:52

Indeferido o pedido de ELIANE MARIA APOLINARIO GUEDES - CPF: *14.***.*64-15 (AUTOR)
05/04/2022 05:26

Decorrido prazo de ROGERIO FABRIZIO ROQUE NEIVA em 04/04/2022 23:59:59.
01/04/2022 12:21

Conclusos para despacho
22/03/2022 15:37

Juntada de Petição de petição
17/03/2022 20:27

Expedição de Outros documentos.
17/03/2022 20:26

Ato ordinatório praticado
08/02/2022 11:26

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2022 11:26

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
06/02/2022 15:38

Conclusos para decisão
06/02/2022 15:37

Juntada de informação
27/01/2022 02:39

Decorrido prazo de ROGERIO FABRIZIO ROQUE NEIVA em 26/01/2022 23:59:59.
17/12/2021 11:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/12/2021 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2021 19:42

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2021 19:42

Outras Decisões
12/12/2021 19:57

Conclusos para decisão
10/12/2021 20:33

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo
09/12/2021 11:37

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2021 11:37

Indeferido o pedido de ELIANE MARIA APOLINARIO GUEDES - CPF: *14.***.*64-15 (AUTOR)
07/12/2021 17:43

Conclusos para decisão
02/12/2021 09:24

Juntada de Petição de petição
01/12/2021 19:04

Juntada de Petição de petição
01/12/2021 10:44

Expedição de Outros documentos.
29/11/2021 19:05

Outras Decisões
29/11/2021 19:05

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ELIANE MARIA APOLINARIO GUEDES - CPF: *14.***.*64-15 (AUTOR).
29/11/2021 19:05

Deferido o pedido de
29/11/2021 11:32

Cancelada a movimentação processual
26/11/2021 07:18

Conclusos para decisão
22/11/2021 10:13

Juntada de Petição de petição
15/11/2021 09:57

Conclusos para despacho
26/10/2021 12:22

Juntada de Petição de petição
25/10/2021 11:13

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2021 11:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2021

Ultima Atualização
22/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00