27/05/2025 07:15

Arquivado Definitivamente
26/05/2025 16:22

Recebidos os autos
26/05/2025 16:22

Juntada de Certidão de prevenção
13/11/2024 08:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
12/11/2024 15:09

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 07:37

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 00:45

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 22/10/2024 23:59.
15/10/2024 20:48

Juntada de Petição de apelação
01/10/2024 07:02

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 17:41

Determinado o arquivamento
30/09/2024 17:41

Julgado improcedente o pedido
30/09/2024 07:03

Conclusos para julgamento
28/09/2024 01:11

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 26/09/2024 23:59.
06/09/2024 13:09

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
05/09/2024 09:18

Juntada de Petição de agravo (interno)
05/09/2024 06:22

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 20:16

Determinada diligência
04/09/2024 20:16

Outras Decisões
29/06/2024 06:33

Conclusos para despacho
28/06/2024 22:04

Juntada de Petição de comunicações
26/06/2024 17:02

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 00:04

Publicado Ato Ordinatório em 06/06/2024.
06/06/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
05/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0840082-57.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento.

João Pessoa-PB, em 4 de junho de 2024 THIAGO GOMES DUARTE Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
04/06/2024 07:02

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 21:05

Juntada de Petição de memoriais
03/06/2024 02:14

Publicado Ato Ordinatório em 03/06/2024.
31/05/2024 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0840082-57.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias. (Caso o(a) contestante apresente Reconvenção, deverá ser providenciada a devida anotação no registro do feito (PJe), fazendo-se imediata conclusão ao juiz, para os devidos fins).

João Pessoa-PB, em 29 de maio de 2024 THIAGO GOMES DUARTE Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
29/05/2024 16:58

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 10:42

Recebidos os autos do CEJUSC
28/05/2024 10:42

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 27/05/2024 09:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
24/05/2024 17:13

Juntada de Petição de substabelecimento
23/05/2024 17:52

Juntada de Petição de contestação
11/05/2024 00:45

Decorrido prazo de JOACIL FREIRE DA SILVA JUNIOR em 10/05/2024 23:59.
10/05/2024 08:43

Juntada de Petição de comunicações
03/05/2024 00:41

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 02/05/2024 23:59.
23/04/2024 14:39

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 14:39

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 17:19

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 27/05/2024 09:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
16/02/2024 19:34

Recebidos os autos.
16/02/2024 19:34

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP
16/02/2024 19:25

Determinada diligência
16/02/2024 19:25

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ROSA DE LOURDES SANTOS DE MELO - CPF: *24.***.*63-34 (AUTOR).
16/02/2024 19:25

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 06:35

Conclusos para despacho
04/12/2023 20:39

Juntada de Petição de comunicações
10/11/2023 00:16

Publicado Despacho em 10/11/2023.
10/11/2023 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
06/11/2023 09:46

Determinada diligência
06/11/2023 09:46

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2023 09:44

Juntada de Petição de comunicações
01/09/2023 08:23

Conclusos para despacho
31/08/2023 23:32

Juntada de Petição de comunicações
09/08/2023 02:14

Publicado Despacho em 09/08/2023.
09/08/2023 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
07/08/2023 16:26

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 16:04

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
07/08/2023 16:04

Determinada diligência
23/07/2023 19:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/07/2023 19:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2023

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

COMUNICAÇÕES • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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