30/10/2024 21:43

Arquivado Definitivamente
17/10/2024 05:09

Recebidos os autos
17/10/2024 05:09

Juntada de Certidão de prevenção
05/09/2024 12:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
15/08/2024 01:23

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 14/08/2024 23:59.
01/08/2024 13:49

Juntada de Petição de contrarrazões
19/07/2024 01:10

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 18/07/2024 23:59.
17/07/2024 12:44

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 12:44

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 17:27

Juntada de Petição de apelação
26/06/2024 11:58

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 12:44

Julgado improcedente o pedido
04/04/2024 13:09

Conclusos para julgamento
07/03/2024 01:15

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 06/03/2024 23:59.
06/03/2024 10:35

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 00:22

Publicado Intimação em 21/02/2024.
21/02/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 00:00

Intimação

Após, intimem-se as partes para que, no prazo comum de 10 (dez) dias, indiquem as provas que pretendem produzir, devendo os litigantes observar, com espeque nos princípios da proibição de decisão surpresa e da colaboração (arts. 6º, 9º e 10, CPC): a) a necessidade e pertinência de cada uma, de forma a estabelecer uma relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato que se pretende atestar (art. 357, inciso II, CPC), sob pena de indeferimento; b) caso a prova pretendida pela parte não possa por ela ser produzida, deverá apontar de forma coerente e jurídica o motivo da impossibilidade, bem como a razão pela qual deve a parte adversa produzir a prova, de forma a convencer o juízo quanto à distribuição do ônus probatório (art. 357, inciso III, CPC); c) após cotejo da inicial, contestação, réplica e o conjunto probatório acostado ao feito, esclarecer se há matérias admitidas ou não impugnadas, indicando quais questões de direito entende ainda controvertidas e relevantes para influenciar a decisão de mérito (art. 357, inciso IV, CPC); d) em obediência ao princípio da promoção da autocomposição (art. 3º, § 3º, CPC), informar se existe ou não interesse na designação de audiência de conciliação ou mediação (art. 139, inciso V, CPC), especificamente no que tange à possibilidade de alcance concreto da conciliação.
19/02/2024 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2023 15:34

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 08:31

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 03:11

Publicado Decisão em 31/10/2023.
31/10/2023 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
28/10/2023 11:36

Expedição de Outros documentos.
28/10/2023 11:36

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LUIZ BENEDITO DOS SANTOS - CPF: *05.***.*26-87 (AUTOR).
27/10/2023 21:10

Conclusos para despacho
10/10/2023 13:35

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 01:31

Publicado Despacho em 03/10/2023.
03/10/2023 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
29/09/2023 14:43

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 14:43

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2023 10:41

Conclusos para despacho
31/07/2023 16:22

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
31/07/2023 13:37

Determinada a redistribuição dos autos
31/07/2023 13:37

Declarada incompetência
28/07/2023 10:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/07/2023 10:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2023

Ultima Atualização
20/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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