TJPB - 0839548-84.2021.8.15.2001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Inacio Jario Queiroz de Albuquerque
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/11/2024 07:47
Baixa Definitiva
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19/11/2024 07:47
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
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19/11/2024 07:46
Transitado em Julgado em 18/11/2024
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18/11/2024 17:10
Juntada de Petição de petição
-
15/11/2024 09:32
Expedição de Outros documentos.
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15/11/2024 09:32
Expedição de Outros documentos.
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15/11/2024 09:30
Juntada de Certidão
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18/10/2024 09:25
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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17/10/2024 13:00
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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11/10/2024 15:06
Juntada de Petição de petição
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09/10/2024 08:08
Expedição de Outros documentos.
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09/10/2024 08:06
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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30/09/2024 00:00
Publicado Decisão em 30/09/2024.
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28/09/2024 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
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27/09/2024 09:46
Juntada de Petição de petição
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27/09/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO PESSOA - PB GABINETE DO JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE DESPACHO PROCESSO Nº: 0839548-84.2021.8.15.2001 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTOS: [Indenização por Dano Material] RECORRENTE: ESTADO DA PARAIBA, MUNICIPIO DE JOAO PESSOA RECORRIDO: SEBASTIAO SOARES DOS SANTOS RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE Vistos etc. 1 Recebo os Embargos Declaratórios por estarem presentes os pressupostos legais. 2.Inclua-se, o feito na Sessão Virtual designada para o dia 14/10/2024 a 21/10/2024 a partir das 14:00h desta Segunda Turma Recursal Permanente, conforme previsão nos artigos 2º e 3º da Resolução 062019 do TJPB. 3.Proceda a secretaria com a ordem cronológica dos processos aportados neste Gabinete, conforme dicção do artigo 12 do CPC, devendo ainda, ser obedecida a ordem de preferência prevista na legislação do idoso, bem como as exceções de doenças graves, e, em estado terminal. 4.Restando as partes, cientes, que o prazo para recorrer da decisão de Turma Recursal, fluirá da data do Julgamento, conforme orientação do enunciado 85 do FONAJE, combinado com o art. 19 § 1º da Lei. nº 9.099/95. 5.Cadastra-se, habilite-se e intime-se as partes da data da sessão de julgamento, por meio de Publicação no Diário Oficial de Justiça, com antecedência de 05 dias, antes da abertura da Sessão de Julgamento, na forma do artigos 45 e 46 da Lei nº 9.099/95, bem como, orientações dos artigos 270 e 272 do Código de Processo Civil. 6.Cumpra-se.
João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.
Inácio Jário Queiroz de Albuquerque Juiz Relator -
26/09/2024 10:33
Expedição de Outros documentos.
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26/09/2024 10:33
Pedido de inclusão em pauta virtual
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25/09/2024 00:01
Decorrido prazo de SEBASTIAO SOARES DOS SANTOS em 24/09/2024 23:59.
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20/09/2024 11:49
Conclusos para despacho
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17/09/2024 00:07
Publicado Intimação em 17/09/2024.
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17/09/2024 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
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16/09/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA - 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0839548-84.2021.8.15.2001 - RELATORIA: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE - RECORRENTE/EMBARGADO: SEBASTIÃO SOARES DOS SANTOS - ADVOGADOS: CARLOS ARTHUR DE ANDRADE FERRAO JUNIOR - OAB/PE 23898-A, LEANDRO DE MELO ALBUQUERQUE - OAB/PE 24581 - RECORRIDO/EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO PELA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - RECORRIDO/EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO PELA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO – INTIMAR A PARTE EMBARGADA ATRAVÉS DOS CAUSÍDICOS, CARLOS ARTHUR DE ANDRADE FERRAO JUNIOR - OAB/PE 23898-A E LEANDRO DE MELO ALBUQUERQUE - OAB/PE 24581, PARA, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, OFERECER CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS INTERPOSTOS NOS AUTOS. -
13/09/2024 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/09/2024 16:57
Ato ordinatório praticado
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13/09/2024 02:39
Ato ordinatório praticado
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07/09/2024 00:03
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 06/09/2024 23:59.
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07/09/2024 00:03
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 06/09/2024 23:59.
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04/09/2024 00:03
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 03/09/2024 23:59.
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13/08/2024 15:39
Juntada de Petição de embargos de declaração
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07/08/2024 13:15
Juntada de Petição de petição
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06/08/2024 11:00
Ato ordinatório praticado
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30/07/2024 06:03
Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (REPRESENTANTE) e não-provido
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29/07/2024 17:36
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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29/07/2024 17:34
Juntada de Certidão de julgamento
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24/07/2024 12:03
Juntada de Petição de petição
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22/07/2024 22:51
Expedição de Outros documentos.
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22/07/2024 22:49
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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15/07/2024 14:43
Deliberado em Sessão - Adiado
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15/07/2024 14:42
Juntada de Certidão de julgamento
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01/07/2024 11:20
Juntada de Petição de petição
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01/07/2024 10:52
Expedição de Outros documentos.
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01/07/2024 10:50
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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02/05/2024 06:54
Pedido de inclusão em pauta virtual
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24/04/2024 15:09
Conclusos para despacho
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24/04/2024 12:41
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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24/04/2024 12:40
Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
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23/04/2024 14:38
Determinada a redistribuição dos autos
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22/04/2024 21:36
Conclusos para despacho
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22/04/2024 20:56
Recebidos os autos
-
22/04/2024 20:56
Juntada de sentença
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13/02/2024 11:09
Baixa Definitiva
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13/02/2024 11:09
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
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13/02/2024 11:08
Transitado em Julgado em 09/02/2024
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10/02/2024 00:02
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 09/02/2024 23:59.
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10/02/2024 00:02
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 09/02/2024 23:59.
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08/12/2023 00:02
Decorrido prazo de SEBASTIAO SOARES DOS SANTOS em 07/12/2023 23:59.
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16/11/2023 00:00
Publicado Intimação em 16/11/2023.
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16/11/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023
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14/11/2023 16:01
Juntada de Petição de petição
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14/11/2023 10:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/11/2023 09:52
Expedição de Outros documentos.
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13/11/2023 16:25
Determinado o cancelamento da distribuição
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13/11/2023 16:25
Prejudicado o recurso
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13/11/2023 16:25
Declarada incompetência
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30/10/2023 07:34
Conclusos para despacho
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30/10/2023 07:34
Juntada de Certidão
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28/10/2023 09:10
Recebidos os autos
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28/10/2023 09:10
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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28/10/2023 09:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/04/2024
Ultima Atualização
18/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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