TJPB - 0839174-97.2023.8.15.2001
1ª instância - 12ª Vara Civel de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2025 11:35
Recebidos os autos
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02/09/2025 11:35
Juntada de Certidão de prevenção
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10/06/2025 21:28
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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07/06/2025 01:29
Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 04/06/2025 23:59.
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02/06/2025 18:04
Juntada de Petição de contrarrazões
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13/05/2025 01:02
Publicado Ato Ordinatório em 13/05/2025.
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13/05/2025 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
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09/05/2025 12:19
Ato ordinatório praticado
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09/05/2025 02:18
Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 08/05/2025 23:59.
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05/05/2025 23:28
Juntada de Petição de apelação
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03/04/2025 02:14
Publicado Sentença em 03/04/2025.
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03/04/2025 02:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
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01/04/2025 09:17
Determinado o arquivamento
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01/04/2025 09:17
Julgado improcedente o pedido
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28/01/2025 15:46
Conclusos para julgamento
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23/01/2025 11:10
Proferido despacho de mero expediente
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22/10/2024 01:40
Decorrido prazo de FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES em 21/10/2024 23:59.
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15/10/2024 21:37
Conclusos para despacho
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30/09/2024 17:42
Recebidos os autos do CEJUSC
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30/09/2024 17:41
Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 30/09/2024 11:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
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29/08/2024 19:22
Juntada de Petição de petição
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29/08/2024 12:46
Expedição de Outros documentos.
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29/08/2024 12:44
Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 30/09/2024 11:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
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21/08/2024 23:13
Recebidos os autos.
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21/08/2024 23:13
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP
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12/08/2024 17:43
Proferido despacho de mero expediente
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12/08/2024 17:43
Deferido em parte o pedido de MARIA DAS DORES CRISPIM DUARTE - CPF: *86.***.*36-87 (AUTOR)
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24/04/2024 23:38
Conclusos para despacho
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06/04/2024 00:38
Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 05/04/2024 23:59.
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13/03/2024 14:19
Juntada de Petição de petição
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13/03/2024 01:09
Publicado Ato Ordinatório em 13/03/2024.
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13/03/2024 01:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
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11/03/2024 21:50
Ato ordinatório praticado
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02/02/2024 10:51
Juntada de Petição de petição
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02/02/2024 00:40
Publicado Ato Ordinatório em 02/02/2024.
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02/02/2024 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
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01/02/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0839174-97.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias. (Caso o(a) contestante apresente Reconvenção, deverá ser providenciada a devida anotação no registro do feito (PJe), fazendo-se imediata conclusão ao juiz, para os devidos fins).
João Pessoa-PB, em 31 de janeiro de 2024 MARIA JANDIRA UGULINO NETA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.
Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.
Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.
No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC). -
31/01/2024 21:14
Ato ordinatório praticado
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14/12/2023 00:52
Decorrido prazo de MARIA DAS DORES CRISPIM DUARTE em 13/12/2023 23:59.
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12/12/2023 17:54
Juntada de Petição de contestação
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23/11/2023 00:38
Publicado Decisão em 21/11/2023.
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23/11/2023 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
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11/11/2023 21:34
Proferido despacho de mero expediente
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11/11/2023 21:34
Não Concedida a Antecipação de tutela
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29/09/2023 20:21
Juntada de Petição de petição
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22/08/2023 21:49
Juntada de Petição de petição
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21/08/2023 22:41
Expedição de Outros documentos.
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21/08/2023 22:41
Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARIA DAS DORES CRISPIM DUARTE (*86.***.*36-87).
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21/08/2023 22:41
Gratuidade da justiça concedida em parte a MARIA DAS DORES CRISPIM DUARTE - CPF: *86.***.*36-87 (AUTOR)
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19/07/2023 09:40
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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19/07/2023 09:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/07/2023
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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