21/03/2025 09:50

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 20/03/2025 23:59.
20/03/2025 21:37

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 18:50

Publicado Decisão em 13/03/2025.
18/03/2025 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
25/02/2025 19:53

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 13:21

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
24/01/2025 16:30

Conclusos para decisão
04/12/2024 20:03

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
24/10/2024 10:14

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 10:13

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 00:45

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 16/10/2024 23:59.
15/10/2024 10:17

Juntada de Petição de informação
08/10/2024 09:32

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
25/09/2024 00:04

Publicado Decisão em 25/09/2024.
25/09/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0836914-18.2021.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

Instado a se manifestar o perito requereu a reconsideração da decisão, para que realize a perícia contábil sem a necessidade da presença dos assistentes e partes e “o agendamento do dia, hora e local da perícia, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias”, demandaria mais tempo para realização da perícia, atrasando ainda mais o trâmite processual e aumentando o seu tempo médio de duração.

Pois bem.

Cumpre esclarecer que o agendamento de dia/local/horário atende a uma formalidade prevista na lei processual (art. 474 do CPC).

In casu, o objeto da perícia prescinde da presença dos assistentes e partes, cuja participação se dará a posteriori, após a entrega do laudo em juízo.

DEFIRO o requerido, determinando o prosseguimento do exame pericial.

I e Cumpra-se.

JOÃO PESSOA, 18 de setembro de 2024.

Juiz(a) de Direito
23/09/2024 07:36

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 07:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 19:34

Determinada diligência
17/09/2024 12:55

Conclusos para despacho
24/08/2024 10:45

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
22/08/2024 13:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/08/2024 13:57

Juntada de Petição de diligência
21/08/2024 12:09

Expedição de Mandado.
21/08/2024 08:56

Juntada de Alvará
16/08/2024 09:01

Determinada diligência
16/08/2024 09:01

Deferido o pedido de
12/08/2024 11:44

Conclusos para despacho
23/07/2024 16:34

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
23/07/2024 12:51

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 12:50

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 09:55

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 02:08

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 03/06/2024 23:59.
27/05/2024 16:55

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 00:39

Publicado Ato Ordinatório em 23/05/2024.
23/05/2024 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
22/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0836914-18.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ x] Intimem-se as partes sobre a proposta de honorários periciais, no prazo de 5 (cinco) dias.

João Pessoa-PB, em 21 de maio de 2024 ANA CRISTINA PESSOA DINIZ Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
21/05/2024 12:28

Ato ordinatório praticado
04/05/2024 11:30

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
03/05/2024 13:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/05/2024 13:34

Juntada de Petição de devolução de mandado
25/04/2024 11:44

Expedição de Mandado.
18/04/2024 09:33

Nomeado perito
17/04/2024 22:49

Conclusos para decisão
09/04/2024 17:43

Juntada de Petição de petição
28/03/2024 11:51

Juntada de Petição de petição
27/03/2024 00:08

Publicado Despacho em 27/03/2024.
27/03/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0836914-18.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Sentença Julgada Improcedente, id. 81543708.

Dado Provimento ao Recurso de Apelação interposto pela promovente, anulando a sentença, id. 86832132.

Certidão de Trânsito em Julgado, id. 86832135.

Intimem-se as partes para requererem o que entende de direito, em 10 (dez) dias, especificando as provas a produzir.

Cumpra-se.

JOÃO PESSOA, 11 de março de 2024.

Juiz(a) de Direito
12/03/2024 17:03

Determinada diligência
11/03/2024 11:56

Conclusos para despacho
08/03/2024 08:31

Recebidos os autos
08/03/2024 08:31

Juntada de Certidão de prevenção
26/12/2023 13:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
26/12/2023 13:39

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 09:36

Juntada de Petição de contrarrazões
30/11/2023 00:14

Publicado Ato Ordinatório em 30/11/2023.
30/11/2023 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
29/11/2023 01:09

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 28/11/2023 23:59.
29/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0836914-18.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 6.[X ] Intimação da parte contrária para, querendo, contrarrazoar a(s) apelação(ões), no prazo de 15 (quinze) dias.

João Pessoa-PB, em 28 de novembro de 2023 ANA CRISTINA PESSOA DINIZ Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
28/11/2023 10:02

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 22:04

Juntada de Petição de apelação
06/11/2023 01:50

Publicado Sentença em 06/11/2023.
03/11/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023
31/10/2023 22:38

Julgado improcedente o pedido
31/10/2023 18:41

Conclusos para julgamento
25/04/2023 02:52

Decorrido prazo de MARTINHO CUNHA MELO FILHO em 17/04/2023 23:59.
25/04/2023 02:52

Decorrido prazo de ALINE PRISCILA NATIVIDADE RABELO em 17/04/2023 23:59.
25/04/2023 02:52

Decorrido prazo de WALBER PINHEIRO DE SOUSA LIMA em 17/04/2023 23:59.
17/04/2023 20:52

Juntada de Petição de comunicações
11/04/2023 17:47

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 05/04/2023 23:59.
11/04/2023 17:39

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 05/04/2023 23:59.
29/03/2023 00:17

Expedição de Outros documentos.
29/03/2023 00:17

Expedição de Outros documentos.
29/03/2023 00:17

Expedição de Outros documentos.
29/03/2023 00:17

Expedição de Outros documentos.
29/03/2023 00:17

Expedição de Outros documentos.
28/03/2023 11:35

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1150
20/03/2023 11:32

Conclusos para despacho
06/01/2023 17:10

Juntada de Petição de petição
13/06/2022 20:59

Juntada de Petição de réplica
06/05/2022 00:23

Expedição de Outros documentos.
06/05/2022 00:22

Ato ordinatório praticado
18/03/2022 03:07

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 17/03/2022 23:59:59.
08/03/2022 09:29

Juntada de Petição de contestação
21/02/2022 16:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/02/2022 16:43

Juntada de Certidão oficial de justiça
21/01/2022 09:14

Expedição de Mandado.
21/01/2022 08:56

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
21/01/2022 08:56

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2021 04:58

Decorrido prazo de ALINE PRISCILA NATIVIDADE RABELO em 16/11/2021 23:59:59.
17/11/2021 04:58

Decorrido prazo de MARTINHO CUNHA MELO FILHO em 16/11/2021 23:59:59.
10/11/2021 04:47

Decorrido prazo de WALBER PINHEIRO DE SOUSA LIMA em 09/11/2021 23:59:59.
08/11/2021 09:34

Conclusos para despacho
08/11/2021 09:33

Juntada de Certidão
01/11/2021 12:41

Juntada de Petição de petição
06/10/2021 18:21

Expedição de Outros documentos.
28/09/2021 09:13

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2021 17:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2021

Ultima Atualização
11/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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