29/07/2025 11:05

Conclusos para decisão
12/06/2025 11:35

Juntada de Petição de resposta
12/06/2025 00:08

Publicado Decisão em 12/06/2025.
12/06/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 08:15

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 08:15

Determinado o bloqueio/penhora on line
10/06/2025 08:15

Deferido o pedido de
28/05/2025 11:17

Conclusos para despacho
28/05/2025 11:17

Juntada de informação
15/05/2025 05:24

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 13/05/2025 23:59.
14/05/2025 23:25

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
22/04/2025 01:30

Publicado Despacho em 22/04/2025.
17/04/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
15/04/2025 10:43

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 10:43

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 15:25

Conclusos para despacho
09/04/2025 15:25

Juntada de informação
27/03/2025 09:17

Juntada de Petição de resposta
27/03/2025 06:07

Publicado Ato Ordinatório em 27/03/2025.
27/03/2025 06:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
26/03/2025 19:19

Juntada de Petição de resposta
26/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO NÚMERO: 0835976-86.2022.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: M.

I.

F.

D.

S., MARTA JANIELE FERREIRA DE SOUZA EXECUTADO: ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com intimação da parte autora, para no prazo de quinze dias, oferecer contrarrazões a impugnação apresentada pela parte ré.

Advogado: HELUAN JARDSON GONDIM DE OLIVEIRA OAB: PB18442 Endereço: desconhecido Advogado: LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO OAB: AL8399 Endereço: , JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 João Pessoa, 25 de março de 2025 JOSE ALBERTO DE ALBUQUERQUE MELO Técnico Judiciário
25/03/2025 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 09:09

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 12:46

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 00:16

Publicado Decisão em 06/02/2025.
07/02/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
05/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Processo: 0835976-86.2022.8.15.2001 Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Indenização por Dano Moral, Liminar, Tratamento médico-hospitalar] EXEQUENTE: M.

I.

F.

D.

S., MARTA JANIELE FERREIRA DE SOUZA EXECUTADO: ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA DECISÃO Vistos, etc.

DEFIRO o pedido de inicialização do cumprimento de sentença.

Intime-se o(a) executado (a) para efetuar o pagamento do débito acrescido das custas, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o montante da condenação e mais fixação de honorários nesta fase de cumprimento de sentença, no percentual de 10% sobre o total da dívida (art. 523, §1º, CPC/15).

Não havendo pagamento, fluirá o prazo do art. 525 para impugnação.

JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais.

Juiz(a) de Direito
04/02/2025 11:07

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 11:07

Deferido o pedido de
04/02/2025 11:07

Determinada diligência
01/02/2025 12:47

Conclusos para decisão
24/01/2025 22:06

Juntada de Petição de documento de comprovação
24/01/2025 21:41

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
19/11/2024 01:53

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 18/11/2024 23:59.
24/10/2024 00:06

Publicado Despacho em 24/10/2024.
24/10/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
23/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível de João Pessoa-PB Av.

João Machado, s/n, Centro, JOÃO PESSOA - PB Nº do Processo: 0835976-86.2022.8.15.2001 Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Indenização por Dano Moral, Liminar, Tratamento médico-hospitalar] AUTOR: M.

I.

F.

D.

S.REPRESENTANTE: MARTA JANIELE FERREIRA DE SOUZA REU: ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA DESPACHO Vistos, etc.

Arquivem-se os autos.

Havendo eventual pedido de execução do julgado, desarquive-se e tome as seguintes providências. 1.

Proceda-se a evolução da classe do processo, para "cumprimento de sentença". 2.

Juntado o cálculo atualizado da dívida, intime-se o(a) executado (a) para efetuar o pagamento do débito acrescido das custas, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o montante da condenação e mais fixação de honorários nesta fase de cumprimento de sentença, no percentual de 10% sobre o total da dívida (art. 523, §1º, CPC/15).

Não havendo pagamento, fluirá o prazo do art. 525 para impugnação.

I.

DJEN.

João Pessoa, datado e assinado eletronicamente.

Juiz/Juíza de Direito
22/10/2024 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 23:13

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/10/2024 23:12

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
21/10/2024 12:54

Determinado o arquivamento
21/10/2024 12:31

Conclusos para despacho
19/10/2024 05:46

Recebidos os autos
19/10/2024 05:46

Juntada de Certidão de prevenção
17/10/2023 17:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
17/10/2023 16:43

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 12:14

Conclusos para decisão
02/10/2023 10:05

Juntada de Petição de contrarrazões
27/09/2023 20:23

Publicado Despacho em 27/09/2023.
27/09/2023 20:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
19/09/2023 12:33

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 00:33

Conclusos para decisão
03/08/2023 20:40

Juntada de Petição de apelação
27/07/2023 14:38

Juntada de Petição de apelação
13/07/2023 00:06

Publicado Sentença em 13/07/2023.
13/07/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
11/07/2023 08:35

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 15:28

Julgado procedente em parte do pedido
28/06/2023 23:44

Conclusos para julgamento
28/06/2023 23:43

Retificado o movimento Conclusos para despacho
20/06/2023 10:42

Conclusos para despacho
20/06/2023 10:41

Juntada de informação
03/05/2023 01:51

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 27/04/2023 23:59.
28/04/2023 10:13

Juntada de Petição de parecer
27/04/2023 09:41

Expedição de Outros documentos.
25/04/2023 02:52

Decorrido prazo de MARTA JANIELE FERREIRA DE SOUZA em 20/04/2023 23:59.
25/04/2023 02:26

Decorrido prazo de MARIA ISADORA FERREIRA DOS SANTOS em 20/04/2023 23:59.
20/04/2023 20:46

Juntada de Petição de petição
22/03/2023 08:20

Expedição de Outros documentos.
18/03/2023 17:14

Expedição de Outros documentos.
18/03/2023 17:14

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2023 09:07

Conclusos para despacho
14/03/2023 09:07

Juntada de informação
11/02/2023 16:25

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO em 09/02/2023 23:59.
09/02/2023 23:55

Juntada de Petição de petição
09/02/2023 00:34

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 08/02/2023 23:59.
09/02/2023 00:28

Decorrido prazo de MARTA JANIELE FERREIRA DE SOUZA em 08/02/2023 23:59.
09/02/2023 00:28

Decorrido prazo de MARIA ISADORA FERREIRA DOS SANTOS em 08/02/2023 23:59.
06/12/2022 08:39

Expedição de Outros documentos.
05/12/2022 09:49

Expedição de Outros documentos.
05/12/2022 09:49

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2022 10:51

Conclusos para despacho
29/11/2022 10:51

Juntada de informação
07/10/2022 00:28

Decorrido prazo de HELUAN JARDSON GONDIM DE OLIVEIRA em 06/10/2022 23:59.
21/09/2022 20:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/09/2022 11:36

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
04/09/2022 16:44

Juntada de Petição de petição
01/09/2022 08:06

Expedição de Outros documentos.
01/09/2022 08:05

Ato ordinatório praticado
30/08/2022 18:09

Juntada de Petição de contestação
28/08/2022 03:00

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 18/08/2022 23:59.
11/08/2022 10:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/08/2022 10:51

Juntada de Petição de diligência
10/08/2022 08:07

Expedição de Mandado.
09/08/2022 20:12

Concedida a Medida Liminar
08/08/2022 08:28

Conclusos para despacho
08/08/2022 08:27

Juntada de informação
03/08/2022 22:48

Juntada de Petição de informações prestadas
13/07/2022 09:29

Expedição de Outros documentos.
12/07/2022 19:27

Outras Decisões
08/07/2022 19:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2022

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

COMUNICAÇÕES • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

INFORMAÇÕES PRESTADAS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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