TJPB - 0835849-03.2023.8.15.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Joao Alves da Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/01/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0835849-03.2023.8.15.0001 DECISÃO Vistos, etc.
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.162.222, 2.162.223, 2.162.198 e 2.162.323, para julgamento sob o rito dos repetitivos.
A controvérsia foi cadastrada como Tema 1300 e está descrita: "Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas PASEP correspondem a pagamentos a correntistas".
Em consequência, o colegiado determinou a suspensão de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria e tramitem no território nacional.
Isto posto, suspendo o presente processo.
Ficam as partes intimadas.
Mantenham os autos em Cartório, na caixa de suspensos, até julgamento do Tema 1300, ou eventual levantamento de respectiva suspensão determinada.
CAMPINA GRANDE, 30 de janeiro de 2025.
Juiz(a) de Direito -
28/05/2024 13:41
Baixa Definitiva
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28/05/2024 13:41
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
-
28/05/2024 13:41
Transitado em Julgado em 27/05/2024
-
28/05/2024 00:07
Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA CARNEIRO RODRIGUES em 27/05/2024 23:59.
-
18/05/2024 00:02
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 17/05/2024 23:59.
-
24/04/2024 16:21
Expedição de Outros documentos.
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24/04/2024 11:26
Conhecido o recurso de MARIA DE FATIMA CARNEIRO RODRIGUES - CPF: *74.***.*32-87 (APELANTE) e provido
-
24/04/2024 07:22
Conclusos para despacho
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24/04/2024 07:22
Juntada de Certidão
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23/04/2024 13:32
Recebidos os autos
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23/04/2024 13:32
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
23/04/2024 13:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/04/2024
Ultima Atualização
31/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo
DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo
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DESPACHO • Arquivo
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