29/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 55ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA 3ª CAMARA CÍVEL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 08 de Setembro de 2025, às 14h00 , até 15 de Setembro de 2025.
10/07/2025 13:12

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
29/05/2025 10:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
28/05/2025 16:35

Juntada de Petição de contrarrazões
07/05/2025 00:44

Publicado Ato Ordinatório em 07/05/2025.
07/05/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
05/05/2025 13:09

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 13:00

Juntada de Petição de contrarrazões
05/05/2025 12:59

Juntada de Petição de apelação
08/04/2025 06:31

Publicado Ato Ordinatório em 08/04/2025.
08/04/2025 06:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
04/04/2025 06:41

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 01:27

Decorrido prazo de RAQUEL DA SILVA RAIMUNDO em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 01:27

Decorrido prazo de MATHEUS NERY LIMA BATISTA em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 01:27

Decorrido prazo de THAISA MARTA PEREIRA DOS SANTOS CHAVES em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 01:16

Decorrido prazo de MAITE TARGINO DA SILVA em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 01:16

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA DE AZEVEDO GALDINO BENEVIDES SILVA em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 01:16

Decorrido prazo de MARIANA NOBREGA SOBRAL em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 01:16

Decorrido prazo de MARIANNA ADIJUTO DE OLIVEIRA em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 01:16

Decorrido prazo de MARINA FARIAS DE PAIVA em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 01:16

Decorrido prazo de MARINA GABRIELLE ARAUJO GUIMARAES em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 01:16

Decorrido prazo de NADJA SHIELY PEREIRA SIQUEIRA em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 01:16

Decorrido prazo de NATALIA QUEIROZ SILVA RIBEIRO em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 01:16

Decorrido prazo de PEDRO AUGUSTO GOMES DINIZ E SILVA em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 01:16

Decorrido prazo de PETRUCIA CIRILO DE CARVALHO em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 01:16

Decorrido prazo de PHELIPE DOS SANTOS ARAUJO em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 01:16

Decorrido prazo de PRISCILA COSTA TORRES NOGUEIRA em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 01:16

Decorrido prazo de RAYSSA AMALIA LOPES CHAVES em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 01:16

Decorrido prazo de RAYSSA JULLIANE DE CARVALHO em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 01:16

Decorrido prazo de SARA LUISA AVILA PEREIRA em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 01:16

Decorrido prazo de TAMYRES DA SILVA OLIVEIRA em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 01:16

Decorrido prazo de THIAGO LEITE DA COSTA em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 01:16

Decorrido prazo de VITOR GIOVANI SOUZA DA SILVA em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 01:16

Decorrido prazo de YARA JAINNE DO NASCIMENTO BARROS em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 01:16

Decorrido prazo de MARGARIDA KELLY LOPES FERREIRA em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 01:16

Decorrido prazo de MARIA CLARA BASTOS ANACLETO FERNANDES DE SA em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 01:16

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA FERREIRA VALOES em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 01:16

Decorrido prazo de MARIA IZABEL MARTINS DE FARIAS em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 01:16

Decorrido prazo de MARIA VITORIA FERREIRA DA COSTA em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 01:16

Decorrido prazo de MARIANA OLIVEIRA MAIA em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 01:16

Decorrido prazo de NATALY MARIA BEZERRA DE LUNA em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 01:16

Decorrido prazo de NATHALIA SIQUEIRA VIEIRA em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 01:16

Decorrido prazo de NAYARA LOUIZE MOREIRA PINTO em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 01:16

Decorrido prazo de SAMUEL MOREIRA BALTAR em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 01:16

Decorrido prazo de SAYD ABRANTES DE LIMA PEREIRA em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 01:16

Decorrido prazo de VANESSA CAROLINE CORREIA MENDES em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 01:16

Decorrido prazo de VINICIUS MARCEL SILVA em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 01:16

Decorrido prazo de YVNNA EMANUELLE CONRADO PRUDENCIO LINHARES COELHO em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 01:16

Decorrido prazo de NICOLE COSTA VARELA em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 01:16

Decorrido prazo de PAULO TELES DA SILVA NETO em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 01:16

Decorrido prazo de RAIANNE MONTENEGRO CAVALCANTI MARQUES em 03/04/2025 23:59.
03/04/2025 14:30

Juntada de Petição de apelação
02/04/2025 13:53

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 18:20

Publicado Sentença em 13/03/2025.
18/03/2025 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
10/03/2025 22:17

Julgado procedente o pedido
07/03/2025 06:50

Conclusos para julgamento
06/03/2025 18:45

Determinada diligência
12/12/2024 07:11

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
21/10/2024 06:38

Conclusos para despacho
19/10/2024 00:35

Decorrido prazo de MAITE TARGINO DA SILVA em 18/10/2024 23:59.
19/10/2024 00:35

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA DE AZEVEDO GALDINO BENEVIDES SILVA em 18/10/2024 23:59.
19/10/2024 00:35

Decorrido prazo de MARIANA NOBREGA SOBRAL em 18/10/2024 23:59.
19/10/2024 00:35

Decorrido prazo de MARIANNA ADIJUTO DE OLIVEIRA em 18/10/2024 23:59.
19/10/2024 00:35

Decorrido prazo de MARINA FARIAS DE PAIVA em 18/10/2024 23:59.
19/10/2024 00:35

Decorrido prazo de MARINA GABRIELLE ARAUJO GUIMARAES em 18/10/2024 23:59.
19/10/2024 00:35

Decorrido prazo de NADJA SHIELY PEREIRA SIQUEIRA em 18/10/2024 23:59.
19/10/2024 00:35

Decorrido prazo de NATALIA QUEIROZ SILVA RIBEIRO em 18/10/2024 23:59.
19/10/2024 00:35

Decorrido prazo de NICOLE COSTA VARELA em 18/10/2024 23:59.
19/10/2024 00:35

Decorrido prazo de PAULO TELES DA SILVA NETO em 18/10/2024 23:59.
19/10/2024 00:32

Decorrido prazo de THAISA MARTA PEREIRA DOS SANTOS CHAVES em 18/10/2024 23:59.
19/10/2024 00:32

Decorrido prazo de CENTRO SUPERIOR DE CIENCIAS DA SAUDE S/S LTDA em 18/10/2024 23:59.
19/10/2024 00:32

Decorrido prazo de RAIANNE MONTENEGRO CAVALCANTI MARQUES em 18/10/2024 23:59.
19/10/2024 00:32

Decorrido prazo de RAQUEL DA SILVA RAIMUNDO em 18/10/2024 23:59.
19/10/2024 00:32

Decorrido prazo de MATHEUS NERY LIMA BATISTA em 18/10/2024 23:59.
19/10/2024 00:32

Decorrido prazo de MARIANA OLIVEIRA MAIA em 18/10/2024 23:59.
19/10/2024 00:32

Decorrido prazo de NATALY MARIA BEZERRA DE LUNA em 18/10/2024 23:59.
19/10/2024 00:32

Decorrido prazo de NATHALIA SIQUEIRA VIEIRA em 18/10/2024 23:59.
19/10/2024 00:32

Decorrido prazo de NAYARA LOUIZE MOREIRA PINTO em 18/10/2024 23:59.
19/10/2024 00:32

Decorrido prazo de SAMUEL MOREIRA BALTAR em 18/10/2024 23:59.
19/10/2024 00:32

Decorrido prazo de SAYD ABRANTES DE LIMA PEREIRA em 18/10/2024 23:59.
19/10/2024 00:32

Decorrido prazo de VANESSA CAROLINE CORREIA MENDES em 18/10/2024 23:59.
19/10/2024 00:32

Decorrido prazo de VINICIUS MARCEL SILVA em 18/10/2024 23:59.
19/10/2024 00:32

Decorrido prazo de YVNNA EMANUELLE CONRADO PRUDENCIO LINHARES COELHO em 18/10/2024 23:59.
19/10/2024 00:32

Decorrido prazo de PRISCILA COSTA TORRES NOGUEIRA em 18/10/2024 23:59.
19/10/2024 00:28

Decorrido prazo de PEDRO AUGUSTO GOMES DINIZ E SILVA em 18/10/2024 23:59.
19/10/2024 00:28

Decorrido prazo de PETRUCIA CIRILO DE CARVALHO em 18/10/2024 23:59.
19/10/2024 00:28

Decorrido prazo de PHELIPE DOS SANTOS ARAUJO em 18/10/2024 23:59.
19/10/2024 00:28

Decorrido prazo de RAYSSA AMALIA LOPES CHAVES em 18/10/2024 23:59.
19/10/2024 00:28

Decorrido prazo de RAYSSA JULLIANE DE CARVALHO em 18/10/2024 23:59.
19/10/2024 00:28

Decorrido prazo de SARA LUISA AVILA PEREIRA em 18/10/2024 23:59.
19/10/2024 00:28

Decorrido prazo de TAMYRES DA SILVA OLIVEIRA em 18/10/2024 23:59.
19/10/2024 00:28

Decorrido prazo de THIAGO LEITE DA COSTA em 18/10/2024 23:59.
19/10/2024 00:28

Decorrido prazo de VITOR GIOVANI SOUZA DA SILVA em 18/10/2024 23:59.
19/10/2024 00:28

Decorrido prazo de YARA JAINNE DO NASCIMENTO BARROS em 18/10/2024 23:59.
19/10/2024 00:28

Decorrido prazo de MARGARIDA KELLY LOPES FERREIRA em 18/10/2024 23:59.
19/10/2024 00:28

Decorrido prazo de MARIA CLARA BASTOS ANACLETO FERNANDES DE SA em 18/10/2024 23:59.
19/10/2024 00:28

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA FERREIRA VALOES em 18/10/2024 23:59.
19/10/2024 00:28

Decorrido prazo de MARIA IZABEL MARTINS DE FARIAS em 18/10/2024 23:59.
19/10/2024 00:28

Decorrido prazo de MARIA VITORIA FERREIRA DA COSTA em 18/10/2024 23:59.
27/09/2024 00:13

Publicado Decisão em 27/09/2024.
27/09/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0834377-15.2022.8.15.2001 AUTOR: MAITE TARGINO DA SILVA, MARIA EDUARDA DE AZEVEDO GALDINO BENEVIDES SILVA, MARIANA NOBREGA SOBRAL, MARIANNA ADIJUTO DE OLIVEIRA, MARINA FARIAS DE PAIVA, MARINA GABRIELLE ARAUJO GUIMARAES, NADJA SHIELY PEREIRA SIQUEIRA, NATALIA QUEIROZ SILVA RIBEIRO, PEDRO AUGUSTO GOMES DINIZ E SILVA, PETRUCIA CIRILO DE CARVALHO, PHELIPE DOS SANTOS ARAUJO, PRISCILA COSTA TORRES NOGUEIRA, RAYSSA AMALIA LOPES CHAVES, RAYSSA JULLIANE DE CARVALHO, SARA LUISA AVILA PEREIRA, TAMYRES DA SILVA OLIVEIRA, THIAGO LEITE DA COSTA, VITOR GIOVANI SOUZA DA SILVA, YARA JAINNE DO NASCIMENTO BARROS, MARGARIDA KELLY LOPES FERREIRA, MARIA CLARA BASTOS ANACLETO FERNANDES DE SA, MARIA EDUARDA FERREIRA VALOES, MARIA IZABEL MARTINS DE FARIAS, MARIA VITORIA FERREIRA DA COSTA, MARIANA OLIVEIRA MAIA, NATALY MARIA BEZERRA DE LUNA, NATHALIA SIQUEIRA VIEIRA, NAYARA LOUIZE MOREIRA PINTO, SAMUEL MOREIRA BALTAR, SAYD ABRANTES DE LIMA PEREIRA, VANESSA CAROLINE CORREIA MENDES, VINICIUS MARCEL SILVA, YVNNA EMANUELLE CONRADO PRUDENCIO LINHARES COELHO, NICOLE COSTA VARELA, PAULO TELES DA SILVA NETO, RAIANNE MONTENEGRO CAVALCANTI MARQUES, RAQUEL DA SILVA RAIMUNDO, MATHEUS NERY LIMA BATISTA, THAISA MARTA PEREIRA DOS SANTOS CHAVES REU: CENTRO SUPERIOR DE CIENCIAS DA SAUDE S/S LTDA DECISÃO Trata-se de embargos de declaração interpostos contra a decisão de ID 90995436, que indeferiu a realização da prova oral requerida pelo Embargante.

Alega o Recorrente que a decisão recorrida foi omissa, ao não permitir a dilação probatória com a instauração da fase de instrução processual, resultando em cerceamento de defesa (ID 92715917).

Contrarrazões (ID 93046242).

DECIDO.

O art. 1.022, do CPC, estatui que os Embargos Declaratórios são cabíveis quando houver na sentença ou no acórdão obscuridade ou contradição, ou for omitido ponto sobre o qual deveria pronunciar-se o juiz ou tribunal, ou erro material, suprível até mesmo de ofício pelo juiz.

Todavia, não é o que pretende o Embargante.

A decisão recorrida analisou detidamente os pedidos de produção de provas formulados pelas partes e os indeferiu por entender que tais provas são inócuas ao julgamento da lide, vez que a matéria é unicamente de direito.

Deste modo, não há que se falar em omissão na decisão embargada, pois ela frisou expressamente que o Embargante requereu a inquirição de testemunhas e que tal prova não serve para o julgamento do mérito.

Sendo o juiz o destinatário das provas, a ele cabe deferir ou não as provas requeridas pelas partes, rejeitando as que considerar inócuas ou inúteis, nos termos do art. 370, parágrafo único, do CPC, não se podendo falar em cerceamento de defesa.

Posto isso, restando demonstrada a inexistência da omissão alegada, nos termos do art. 1.022 do Código de Processo Civil, REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

Intimem-se as partes desta decisão, por seus advogados.

Decorrido o prazo recursal sem manifestação das partes, venham aos autos conclusos para sentença.

João Pessoa, 18 de setembro de 2024.

Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires Juiz de Direito
18/09/2024 19:53

Determinada diligência
18/09/2024 19:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/07/2024 19:04

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
16/07/2024 02:22

Decorrido prazo de NATALIA QUEIROZ SILVA RIBEIRO em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024 02:22

Decorrido prazo de PEDRO AUGUSTO GOMES DINIZ E SILVA em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024 02:22

Decorrido prazo de PETRUCIA CIRILO DE CARVALHO em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024 02:22

Decorrido prazo de PHELIPE DOS SANTOS ARAUJO em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024 02:22

Decorrido prazo de PRISCILA COSTA TORRES NOGUEIRA em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024 02:22

Decorrido prazo de RAYSSA AMALIA LOPES CHAVES em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024 02:22

Decorrido prazo de RAYSSA JULLIANE DE CARVALHO em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024 02:22

Decorrido prazo de SARA LUISA AVILA PEREIRA em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024 02:22

Decorrido prazo de TAMYRES DA SILVA OLIVEIRA em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024 02:22

Decorrido prazo de THIAGO LEITE DA COSTA em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024 02:22

Decorrido prazo de VITOR GIOVANI SOUZA DA SILVA em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024 02:22

Decorrido prazo de YARA JAINNE DO NASCIMENTO BARROS em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024 02:22

Decorrido prazo de MARGARIDA KELLY LOPES FERREIRA em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024 02:22

Decorrido prazo de MARIA CLARA BASTOS ANACLETO FERNANDES DE SA em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024 02:22

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA FERREIRA VALOES em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024 02:22

Decorrido prazo de MARIA IZABEL MARTINS DE FARIAS em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024 02:22

Decorrido prazo de MAITE TARGINO DA SILVA em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024 02:22

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA DE AZEVEDO GALDINO BENEVIDES SILVA em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024 02:22

Decorrido prazo de MARIANA NOBREGA SOBRAL em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024 02:22

Decorrido prazo de MARIANNA ADIJUTO DE OLIVEIRA em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024 02:22

Decorrido prazo de MARINA FARIAS DE PAIVA em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024 02:22

Decorrido prazo de MARINA GABRIELLE ARAUJO GUIMARAES em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024 02:22

Decorrido prazo de NADJA SHIELY PEREIRA SIQUEIRA em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024 02:22

Decorrido prazo de MARIA VITORIA FERREIRA DA COSTA em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024 02:22

Decorrido prazo de MARIANA OLIVEIRA MAIA em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024 02:22

Decorrido prazo de NATALY MARIA BEZERRA DE LUNA em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024 02:22

Decorrido prazo de NATHALIA SIQUEIRA VIEIRA em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024 02:22

Decorrido prazo de NAYARA LOUIZE MOREIRA PINTO em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024 02:22

Decorrido prazo de SAMUEL MOREIRA BALTAR em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024 02:16

Decorrido prazo de SAYD ABRANTES DE LIMA PEREIRA em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024 02:16

Decorrido prazo de VANESSA CAROLINE CORREIA MENDES em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024 02:16

Decorrido prazo de VINICIUS MARCEL SILVA em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024 02:16

Decorrido prazo de YVNNA EMANUELLE CONRADO PRUDENCIO LINHARES COELHO em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024 02:16

Decorrido prazo de NICOLE COSTA VARELA em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024 02:16

Decorrido prazo de PAULO TELES DA SILVA NETO em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024 02:16

Decorrido prazo de RAIANNE MONTENEGRO CAVALCANTI MARQUES em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024 02:16

Decorrido prazo de RAQUEL DA SILVA RAIMUNDO em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024 02:16

Decorrido prazo de MATHEUS NERY LIMA BATISTA em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024 02:16

Decorrido prazo de THAISA MARTA PEREIRA DOS SANTOS CHAVES em 15/07/2024 23:59.
12/07/2024 00:55

Decorrido prazo de PEDRO AUGUSTO GOMES DINIZ E SILVA em 11/07/2024 23:59.
12/07/2024 00:55

Decorrido prazo de PETRUCIA CIRILO DE CARVALHO em 11/07/2024 23:59.
12/07/2024 00:55

Decorrido prazo de PHELIPE DOS SANTOS ARAUJO em 11/07/2024 23:59.
12/07/2024 00:55

Decorrido prazo de PRISCILA COSTA TORRES NOGUEIRA em 11/07/2024 23:59.
12/07/2024 00:55

Decorrido prazo de VITOR GIOVANI SOUZA DA SILVA em 11/07/2024 23:59.
12/07/2024 00:55

Decorrido prazo de YARA JAINNE DO NASCIMENTO BARROS em 11/07/2024 23:59.
12/07/2024 00:55

Decorrido prazo de MARIANA OLIVEIRA MAIA em 11/07/2024 23:59.
12/07/2024 00:55

Decorrido prazo de NATALY MARIA BEZERRA DE LUNA em 11/07/2024 23:59.
12/07/2024 00:55

Decorrido prazo de NATHALIA SIQUEIRA VIEIRA em 11/07/2024 23:59.
12/07/2024 00:55

Decorrido prazo de NAYARA LOUIZE MOREIRA PINTO em 11/07/2024 23:59.
12/07/2024 00:55

Decorrido prazo de SAMUEL MOREIRA BALTAR em 11/07/2024 23:59.
12/07/2024 00:55

Decorrido prazo de SAYD ABRANTES DE LIMA PEREIRA em 11/07/2024 23:59.
12/07/2024 00:55

Decorrido prazo de VANESSA CAROLINE CORREIA MENDES em 11/07/2024 23:59.
12/07/2024 00:55

Decorrido prazo de VINICIUS MARCEL SILVA em 11/07/2024 23:59.
12/07/2024 00:55

Decorrido prazo de YVNNA EMANUELLE CONRADO PRUDENCIO LINHARES COELHO em 11/07/2024 23:59.
12/07/2024 00:55

Decorrido prazo de NICOLE COSTA VARELA em 11/07/2024 23:59.
12/07/2024 00:55

Decorrido prazo de PAULO TELES DA SILVA NETO em 11/07/2024 23:59.
12/07/2024 00:55

Decorrido prazo de RAIANNE MONTENEGRO CAVALCANTI MARQUES em 11/07/2024 23:59.
12/07/2024 00:55

Decorrido prazo de RAQUEL DA SILVA RAIMUNDO em 11/07/2024 23:59.
12/07/2024 00:55

Decorrido prazo de MATHEUS NERY LIMA BATISTA em 11/07/2024 23:59.
12/07/2024 00:55

Decorrido prazo de THAISA MARTA PEREIRA DOS SANTOS CHAVES em 11/07/2024 23:59.
12/07/2024 00:55

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA DE AZEVEDO GALDINO BENEVIDES SILVA em 11/07/2024 23:59.
12/07/2024 00:55

Decorrido prazo de MARIANA NOBREGA SOBRAL em 11/07/2024 23:59.
12/07/2024 00:55

Decorrido prazo de MARIANNA ADIJUTO DE OLIVEIRA em 11/07/2024 23:59.
12/07/2024 00:55

Decorrido prazo de MARINA FARIAS DE PAIVA em 11/07/2024 23:59.
12/07/2024 00:55

Decorrido prazo de MARINA GABRIELLE ARAUJO GUIMARAES em 11/07/2024 23:59.
12/07/2024 00:55

Decorrido prazo de NADJA SHIELY PEREIRA SIQUEIRA em 11/07/2024 23:59.
12/07/2024 00:55

Decorrido prazo de NATALIA QUEIROZ SILVA RIBEIRO em 11/07/2024 23:59.
12/07/2024 00:55

Decorrido prazo de MARGARIDA KELLY LOPES FERREIRA em 11/07/2024 23:59.
12/07/2024 00:55

Decorrido prazo de MARIA CLARA BASTOS ANACLETO FERNANDES DE SA em 11/07/2024 23:59.
12/07/2024 00:55

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA FERREIRA VALOES em 11/07/2024 23:59.
12/07/2024 00:55

Decorrido prazo de MARIA IZABEL MARTINS DE FARIAS em 11/07/2024 23:59.
12/07/2024 00:55

Decorrido prazo de MARIA VITORIA FERREIRA DA COSTA em 11/07/2024 23:59.
12/07/2024 00:52

Decorrido prazo de RAYSSA AMALIA LOPES CHAVES em 11/07/2024 23:59.
12/07/2024 00:52

Decorrido prazo de RAYSSA JULLIANE DE CARVALHO em 11/07/2024 23:59.
12/07/2024 00:52

Decorrido prazo de SARA LUISA AVILA PEREIRA em 11/07/2024 23:59.
12/07/2024 00:52

Decorrido prazo de TAMYRES DA SILVA OLIVEIRA em 11/07/2024 23:59.
12/07/2024 00:52

Decorrido prazo de THIAGO LEITE DA COSTA em 11/07/2024 23:59.
03/07/2024 12:58

Conclusos para decisão
03/07/2024 09:34

Juntada de Petição de contra-razões
01/07/2024 00:05

Publicado Ato Ordinatório em 01/07/2024.
29/06/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0834377-15.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação da parte adversa, para no prazo de 05(cinco) dias se manifestar acerca dos embargos de declaração.

João Pessoa-PB, em 27 de junho de 2024 GERALDO LEITE DE AZEVEDO JUNIOR Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
27/06/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 15:26

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/06/2024 00:39

Publicado Decisão em 19/06/2024.
19/06/2024 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
18/06/2024 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0834377-15.2022.8.15.2001 AUTOR: MAITE TARGINO DA SILVA, MARIA EDUARDA DE AZEVEDO GALDINO BENEVIDES SILVA, MARIANA NOBREGA SOBRAL, MARIANNA ADIJUTO DE OLIVEIRA, MARINA FARIAS DE PAIVA, MARINA GABRIELLE ARAUJO GUIMARAES, NADJA SHIELY PEREIRA SIQUEIRA, NATALIA QUEIROZ SILVA RIBEIRO, PEDRO AUGUSTO GOMES DINIZ E SILVA, PETRUCIA CIRILO DE CARVALHO, PHELIPE DOS SANTOS ARAUJO, PRISCILA COSTA TORRES NOGUEIRA, RAYSSA AMALIA LOPES CHAVES, RAYSSA JULLIANE DE CARVALHO, SARA LUISA AVILA PEREIRA, TAMYRES DA SILVA OLIVEIRA, THIAGO LEITE DA COSTA, VITOR GIOVANI SOUZA DA SILVA, YARA JAINNE DO NASCIMENTO BARROS, MARGARIDA KELLY LOPES FERREIRA, MARIA CLARA BASTOS ANACLETO FERNANDES DE SA, MARIA EDUARDA FERREIRA VALOES, MARIA IZABEL MARTINS DE FARIAS, MARIA VITORIA FERREIRA DA COSTA, MARIANA OLIVEIRA MAIA, NATALY MARIA BEZERRA DE LUNA, NATHALIA SIQUEIRA VIEIRA, NAYARA LOUIZE MOREIRA PINTO, SAMUEL MOREIRA BALTAR, SAYD ABRANTES DE LIMA PEREIRA, VANESSA CAROLINE CORREIA MENDES, VINICIUS MARCEL SILVA, YVNNA EMANUELLE CONRADO PRUDENCIO LINHARES COELHO, NICOLE COSTA VARELA, PAULO TELES DA SILVA NETO, RAIANNE MONTENEGRO CAVALCANTI MARQUES, RAQUEL DA SILVA RAIMUNDO, MATHEUS NERY LIMA BATISTA, THAISA MARTA PEREIRA DOS SANTOS CHAVES REU: CENTRO SUPERIOR DE CIENCIAS DA SAUDE S/S LTDA DECISÃO Instadas as partes à especificação de provas, os Autores requereram a produção da prova pericial (ID 86082808), ao passo que a Promovida pugnou pela produção da prova oral, consistente na oitiva de testemunhas (ID 86642663).

Todavia, entendo que as provas pretendidas são inócuas ao julgamento do mérito, vez que a matéria posta em discussão nesta lide é unicamente de direito, cabendo tão somente a produção da prova documental.

Deste modo, INDEFIRO a produção das provas requeridas pelas partes.

Intimem-se as partes desta decisão, por seus advogados.

Decorrido o prazo sem interposição de recurso, voltem os autos conclusos para sentença.

João Pessoa, 28 de maio de 2024.

Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires Juiz de Direito
28/05/2024 09:12

Determinada diligência
28/05/2024 09:12

Outras Decisões
08/03/2024 01:28

Decorrido prazo de PEDRO AUGUSTO GOMES DINIZ E SILVA em 07/03/2024 23:59.
08/03/2024 01:28

Decorrido prazo de PETRUCIA CIRILO DE CARVALHO em 07/03/2024 23:59.
08/03/2024 01:28

Decorrido prazo de PHELIPE DOS SANTOS ARAUJO em 07/03/2024 23:59.
08/03/2024 01:28

Decorrido prazo de PRISCILA COSTA TORRES NOGUEIRA em 07/03/2024 23:59.
08/03/2024 01:28

Decorrido prazo de RAYSSA AMALIA LOPES CHAVES em 07/03/2024 23:59.
08/03/2024 01:28

Decorrido prazo de RAYSSA JULLIANE DE CARVALHO em 07/03/2024 23:59.
08/03/2024 01:28

Decorrido prazo de SARA LUISA AVILA PEREIRA em 07/03/2024 23:59.
08/03/2024 01:28

Decorrido prazo de TAMYRES DA SILVA OLIVEIRA em 07/03/2024 23:59.
08/03/2024 01:28

Decorrido prazo de THIAGO LEITE DA COSTA em 07/03/2024 23:59.
08/03/2024 01:28

Decorrido prazo de VITOR GIOVANI SOUZA DA SILVA em 07/03/2024 23:59.
08/03/2024 01:28

Decorrido prazo de YARA JAINNE DO NASCIMENTO BARROS em 07/03/2024 23:59.
08/03/2024 01:28

Decorrido prazo de MARGARIDA KELLY LOPES FERREIRA em 07/03/2024 23:59.
08/03/2024 01:28

Decorrido prazo de MARIA CLARA BASTOS ANACLETO FERNANDES DE SA em 07/03/2024 23:59.
08/03/2024 01:28

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA FERREIRA VALOES em 07/03/2024 23:59.
08/03/2024 01:28

Decorrido prazo de MARIA IZABEL MARTINS DE FARIAS em 07/03/2024 23:59.
08/03/2024 01:28

Decorrido prazo de MARIA VITORIA FERREIRA DA COSTA em 07/03/2024 23:59.
08/03/2024 01:28

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA DE AZEVEDO GALDINO BENEVIDES SILVA em 07/03/2024 23:59.
08/03/2024 01:28

Decorrido prazo de MARIANA NOBREGA SOBRAL em 07/03/2024 23:59.
08/03/2024 01:28

Decorrido prazo de MARIANNA ADIJUTO DE OLIVEIRA em 07/03/2024 23:59.
08/03/2024 01:28

Decorrido prazo de MARINA FARIAS DE PAIVA em 07/03/2024 23:59.
08/03/2024 01:28

Decorrido prazo de MARINA GABRIELLE ARAUJO GUIMARAES em 07/03/2024 23:59.
08/03/2024 01:28

Decorrido prazo de NADJA SHIELY PEREIRA SIQUEIRA em 07/03/2024 23:59.
08/03/2024 01:28

Decorrido prazo de NATALIA QUEIROZ SILVA RIBEIRO em 07/03/2024 23:59.
08/03/2024 01:28

Decorrido prazo de MARIANA OLIVEIRA MAIA em 07/03/2024 23:59.
08/03/2024 01:28

Decorrido prazo de NATALY MARIA BEZERRA DE LUNA em 07/03/2024 23:59.
08/03/2024 01:28

Decorrido prazo de NATHALIA SIQUEIRA VIEIRA em 07/03/2024 23:59.
08/03/2024 01:28

Decorrido prazo de NAYARA LOUIZE MOREIRA PINTO em 07/03/2024 23:59.
08/03/2024 01:28

Decorrido prazo de SAMUEL MOREIRA BALTAR em 07/03/2024 23:59.
08/03/2024 01:28

Decorrido prazo de SAYD ABRANTES DE LIMA PEREIRA em 07/03/2024 23:59.
08/03/2024 01:28

Decorrido prazo de VANESSA CAROLINE CORREIA MENDES em 07/03/2024 23:59.
08/03/2024 01:28

Decorrido prazo de VINICIUS MARCEL SILVA em 07/03/2024 23:59.
08/03/2024 01:28

Decorrido prazo de YVNNA EMANUELLE CONRADO PRUDENCIO LINHARES COELHO em 07/03/2024 23:59.
08/03/2024 01:28

Decorrido prazo de NICOLE COSTA VARELA em 07/03/2024 23:59.
08/03/2024 01:28

Decorrido prazo de PAULO TELES DA SILVA NETO em 07/03/2024 23:59.
08/03/2024 01:28

Decorrido prazo de RAIANNE MONTENEGRO CAVALCANTI MARQUES em 07/03/2024 23:59.
08/03/2024 01:18

Decorrido prazo de RAQUEL DA SILVA RAIMUNDO em 07/03/2024 23:59.
08/03/2024 01:18

Decorrido prazo de MATHEUS NERY LIMA BATISTA em 07/03/2024 23:59.
08/03/2024 01:18

Decorrido prazo de THAISA MARTA PEREIRA DOS SANTOS CHAVES em 07/03/2024 23:59.
05/03/2024 14:08

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 08:30

Conclusos para despacho
23/02/2024 14:31

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 01:22

Decorrido prazo de NATALIA QUEIROZ SILVA RIBEIRO em 19/02/2024 23:59.
20/02/2024 01:22

Decorrido prazo de PEDRO AUGUSTO GOMES DINIZ E SILVA em 19/02/2024 23:59.
20/02/2024 01:22

Decorrido prazo de PETRUCIA CIRILO DE CARVALHO em 19/02/2024 23:59.
20/02/2024 01:22

Decorrido prazo de MARIA VITORIA FERREIRA DA COSTA em 19/02/2024 23:59.
20/02/2024 01:22

Decorrido prazo de MARIANA OLIVEIRA MAIA em 19/02/2024 23:59.
20/02/2024 01:22

Decorrido prazo de NATALY MARIA BEZERRA DE LUNA em 19/02/2024 23:59.
20/02/2024 01:22

Decorrido prazo de NATHALIA SIQUEIRA VIEIRA em 19/02/2024 23:59.
20/02/2024 01:22

Decorrido prazo de NAYARA LOUIZE MOREIRA PINTO em 19/02/2024 23:59.
20/02/2024 01:22

Decorrido prazo de SAMUEL MOREIRA BALTAR em 19/02/2024 23:59.
20/02/2024 01:22

Decorrido prazo de SAYD ABRANTES DE LIMA PEREIRA em 19/02/2024 23:59.
20/02/2024 01:22

Decorrido prazo de VANESSA CAROLINE CORREIA MENDES em 19/02/2024 23:59.
20/02/2024 01:22

Decorrido prazo de VINICIUS MARCEL SILVA em 19/02/2024 23:59.
20/02/2024 01:22

Decorrido prazo de YVNNA EMANUELLE CONRADO PRUDENCIO LINHARES COELHO em 19/02/2024 23:59.
20/02/2024 01:22

Decorrido prazo de NICOLE COSTA VARELA em 19/02/2024 23:59.
20/02/2024 01:22

Decorrido prazo de PAULO TELES DA SILVA NETO em 19/02/2024 23:59.
20/02/2024 01:22

Decorrido prazo de RAIANNE MONTENEGRO CAVALCANTI MARQUES em 19/02/2024 23:59.
20/02/2024 01:22

Decorrido prazo de RAQUEL DA SILVA RAIMUNDO em 19/02/2024 23:59.
20/02/2024 01:22

Decorrido prazo de MATHEUS NERY LIMA BATISTA em 19/02/2024 23:59.
20/02/2024 01:22

Decorrido prazo de THAISA MARTA PEREIRA DOS SANTOS CHAVES em 19/02/2024 23:59.
20/02/2024 01:21

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA DE AZEVEDO GALDINO BENEVIDES SILVA em 19/02/2024 23:59.
20/02/2024 01:21

Decorrido prazo de MARIANA NOBREGA SOBRAL em 19/02/2024 23:59.
20/02/2024 01:21

Decorrido prazo de MARIANNA ADIJUTO DE OLIVEIRA em 19/02/2024 23:59.
20/02/2024 01:21

Decorrido prazo de MARINA FARIAS DE PAIVA em 19/02/2024 23:59.
20/02/2024 01:21

Decorrido prazo de MARINA GABRIELLE ARAUJO GUIMARAES em 19/02/2024 23:59.
20/02/2024 01:21

Decorrido prazo de NADJA SHIELY PEREIRA SIQUEIRA em 19/02/2024 23:59.
20/02/2024 01:21

Decorrido prazo de PHELIPE DOS SANTOS ARAUJO em 19/02/2024 23:59.
20/02/2024 01:21

Decorrido prazo de PRISCILA COSTA TORRES NOGUEIRA em 19/02/2024 23:59.
20/02/2024 01:21

Decorrido prazo de RAYSSA AMALIA LOPES CHAVES em 19/02/2024 23:59.
20/02/2024 01:21

Decorrido prazo de RAYSSA JULLIANE DE CARVALHO em 19/02/2024 23:59.
20/02/2024 01:21

Decorrido prazo de SARA LUISA AVILA PEREIRA em 19/02/2024 23:59.
20/02/2024 01:21

Decorrido prazo de TAMYRES DA SILVA OLIVEIRA em 19/02/2024 23:59.
20/02/2024 01:21

Decorrido prazo de THIAGO LEITE DA COSTA em 19/02/2024 23:59.
20/02/2024 01:21

Decorrido prazo de VITOR GIOVANI SOUZA DA SILVA em 19/02/2024 23:59.
20/02/2024 01:21

Decorrido prazo de YARA JAINNE DO NASCIMENTO BARROS em 19/02/2024 23:59.
20/02/2024 01:21

Decorrido prazo de MARGARIDA KELLY LOPES FERREIRA em 19/02/2024 23:59.
20/02/2024 01:21

Decorrido prazo de MARIA CLARA BASTOS ANACLETO FERNANDES DE SA em 19/02/2024 23:59.
20/02/2024 01:21

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA FERREIRA VALOES em 19/02/2024 23:59.
20/02/2024 01:21

Decorrido prazo de MARIA IZABEL MARTINS DE FARIAS em 19/02/2024 23:59.
17/02/2024 09:32

Publicado Ato Ordinatório em 15/02/2024.
17/02/2024 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2024
12/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0834377-15.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 9 de fevereiro de 2024 GERALDO LEITE DE AZEVEDO JUNIOR Analista Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
09/02/2024 08:05

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 18:15

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 11:07

Publicado Ato Ordinatório em 24/01/2024.
24/01/2024 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
23/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0834377-15.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias. (Caso o(a) contestante apresente Reconvenção, deverá ser providenciada a devida anotação no registro do feito (PJe), fazendo-se imediata conclusão ao juiz, para os devidos fins).

João Pessoa-PB, em 22 de janeiro de 2024 GERALDO LEITE DE AZEVEDO JUNIOR Analista Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
22/01/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 17:34

Determinada diligência
19/01/2024 17:34

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 20:06

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
26/10/2023 01:01

Decorrido prazo de NATALIA QUEIROZ SILVA RIBEIRO em 25/10/2023 23:59.
26/10/2023 01:01

Decorrido prazo de PEDRO AUGUSTO GOMES DINIZ E SILVA em 25/10/2023 23:59.
26/10/2023 01:01

Decorrido prazo de PETRUCIA CIRILO DE CARVALHO em 25/10/2023 23:59.
26/10/2023 01:01

Decorrido prazo de PHELIPE DOS SANTOS ARAUJO em 25/10/2023 23:59.
26/10/2023 01:01

Decorrido prazo de MARIA VITORIA FERREIRA DA COSTA em 25/10/2023 23:59.
26/10/2023 01:01

Decorrido prazo de MARIANA OLIVEIRA MAIA em 25/10/2023 23:59.
26/10/2023 01:01

Decorrido prazo de NATALY MARIA BEZERRA DE LUNA em 25/10/2023 23:59.
26/10/2023 01:01

Decorrido prazo de NATHALIA SIQUEIRA VIEIRA em 25/10/2023 23:59.
26/10/2023 01:01

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA DE AZEVEDO GALDINO BENEVIDES SILVA em 25/10/2023 23:59.
26/10/2023 01:01

Decorrido prazo de MARIANA NOBREGA SOBRAL em 25/10/2023 23:59.
26/10/2023 01:01

Decorrido prazo de MARIANNA ADIJUTO DE OLIVEIRA em 25/10/2023 23:59.
26/10/2023 01:01

Decorrido prazo de MARINA FARIAS DE PAIVA em 25/10/2023 23:59.
26/10/2023 01:01

Decorrido prazo de MARINA GABRIELLE ARAUJO GUIMARAES em 25/10/2023 23:59.
26/10/2023 01:01

Decorrido prazo de NADJA SHIELY PEREIRA SIQUEIRA em 25/10/2023 23:59.
26/10/2023 00:58

Decorrido prazo de RAQUEL DA SILVA RAIMUNDO em 25/10/2023 23:59.
26/10/2023 00:58

Decorrido prazo de MATHEUS NERY LIMA BATISTA em 25/10/2023 23:59.
26/10/2023 00:58

Decorrido prazo de THAISA MARTA PEREIRA DOS SANTOS CHAVES em 25/10/2023 23:59.
26/10/2023 00:58

Decorrido prazo de NAYARA LOUIZE MOREIRA PINTO em 25/10/2023 23:59.
26/10/2023 00:58

Decorrido prazo de SAMUEL MOREIRA BALTAR em 25/10/2023 23:59.
26/10/2023 00:58

Decorrido prazo de SAYD ABRANTES DE LIMA PEREIRA em 25/10/2023 23:59.
26/10/2023 00:58

Decorrido prazo de VANESSA CAROLINE CORREIA MENDES em 25/10/2023 23:59.
26/10/2023 00:58

Decorrido prazo de VINICIUS MARCEL SILVA em 25/10/2023 23:59.
26/10/2023 00:58

Decorrido prazo de YVNNA EMANUELLE CONRADO PRUDENCIO LINHARES COELHO em 25/10/2023 23:59.
26/10/2023 00:58

Decorrido prazo de NICOLE COSTA VARELA em 25/10/2023 23:59.
26/10/2023 00:58

Decorrido prazo de PAULO TELES DA SILVA NETO em 25/10/2023 23:59.
26/10/2023 00:58

Decorrido prazo de RAIANNE MONTENEGRO CAVALCANTI MARQUES em 25/10/2023 23:59.
26/10/2023 00:58

Decorrido prazo de PRISCILA COSTA TORRES NOGUEIRA em 25/10/2023 23:59.
26/10/2023 00:58

Decorrido prazo de RAYSSA AMALIA LOPES CHAVES em 25/10/2023 23:59.
26/10/2023 00:58

Decorrido prazo de RAYSSA JULLIANE DE CARVALHO em 25/10/2023 23:59.
26/10/2023 00:58

Decorrido prazo de SARA LUISA AVILA PEREIRA em 25/10/2023 23:59.
26/10/2023 00:58

Decorrido prazo de TAMYRES DA SILVA OLIVEIRA em 25/10/2023 23:59.
26/10/2023 00:58

Decorrido prazo de THIAGO LEITE DA COSTA em 25/10/2023 23:59.
26/10/2023 00:58

Decorrido prazo de VITOR GIOVANI SOUZA DA SILVA em 25/10/2023 23:59.
26/10/2023 00:58

Decorrido prazo de YARA JAINNE DO NASCIMENTO BARROS em 25/10/2023 23:59.
26/10/2023 00:58

Decorrido prazo de MARGARIDA KELLY LOPES FERREIRA em 25/10/2023 23:59.
26/10/2023 00:58

Decorrido prazo de MARIA CLARA BASTOS ANACLETO FERNANDES DE SA em 25/10/2023 23:59.
26/10/2023 00:58

Decorrido prazo de MARIA IZABEL MARTINS DE FARIAS em 25/10/2023 23:59.
26/10/2023 00:58

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA FERREIRA VALOES em 25/10/2023 23:59.
20/10/2023 17:33

Conclusos para despacho
20/10/2023 17:27

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 00:09

Publicado Despacho em 02/10/2023.
30/09/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
27/09/2023 22:09

Determinada diligência
25/07/2023 08:28

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
18/07/2023 13:39

Juntada de Petição de petição
15/07/2023 11:20

Conclusos para decisão
15/07/2023 00:30

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA DE AZEVEDO GALDINO BENEVIDES SILVA em 14/07/2023 23:59.
15/07/2023 00:30

Decorrido prazo de MARIANA NOBREGA SOBRAL em 14/07/2023 23:59.
15/07/2023 00:30

Decorrido prazo de MARIANNA ADIJUTO DE OLIVEIRA em 14/07/2023 23:59.
15/07/2023 00:30

Decorrido prazo de MARINA FARIAS DE PAIVA em 14/07/2023 23:59.
15/07/2023 00:30

Decorrido prazo de MARINA GABRIELLE ARAUJO GUIMARAES em 14/07/2023 23:59.
15/07/2023 00:30

Decorrido prazo de NADJA SHIELY PEREIRA SIQUEIRA em 14/07/2023 23:59.
15/07/2023 00:30

Decorrido prazo de NATALIA QUEIROZ SILVA RIBEIRO em 14/07/2023 23:59.
15/07/2023 00:30

Decorrido prazo de PEDRO AUGUSTO GOMES DINIZ E SILVA em 14/07/2023 23:59.
15/07/2023 00:30

Decorrido prazo de PETRUCIA CIRILO DE CARVALHO em 14/07/2023 23:59.
15/07/2023 00:30

Decorrido prazo de PHELIPE DOS SANTOS ARAUJO em 14/07/2023 23:59.
15/07/2023 00:30

Decorrido prazo de PRISCILA COSTA TORRES NOGUEIRA em 14/07/2023 23:59.
15/07/2023 00:30

Decorrido prazo de RAYSSA AMALIA LOPES CHAVES em 14/07/2023 23:59.
15/07/2023 00:30

Decorrido prazo de RAYSSA JULLIANE DE CARVALHO em 14/07/2023 23:59.
15/07/2023 00:30

Decorrido prazo de SARA LUISA AVILA PEREIRA em 14/07/2023 23:59.
15/07/2023 00:30

Decorrido prazo de TAMYRES DA SILVA OLIVEIRA em 14/07/2023 23:59.
15/07/2023 00:30

Decorrido prazo de THIAGO LEITE DA COSTA em 14/07/2023 23:59.
15/07/2023 00:30

Decorrido prazo de VITOR GIOVANI SOUZA DA SILVA em 14/07/2023 23:59.
15/07/2023 00:30

Decorrido prazo de YARA JAINNE DO NASCIMENTO BARROS em 14/07/2023 23:59.
15/07/2023 00:30

Decorrido prazo de MARGARIDA KELLY LOPES FERREIRA em 14/07/2023 23:59.
15/07/2023 00:30

Decorrido prazo de MARIA CLARA BASTOS ANACLETO FERNANDES DE SA em 14/07/2023 23:59.
15/07/2023 00:30

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA FERREIRA VALOES em 14/07/2023 23:59.
15/07/2023 00:30

Decorrido prazo de MARIA IZABEL MARTINS DE FARIAS em 14/07/2023 23:59.
15/07/2023 00:30

Decorrido prazo de MARIA VITORIA FERREIRA DA COSTA em 14/07/2023 23:59.
15/07/2023 00:30

Decorrido prazo de MARIANA OLIVEIRA MAIA em 14/07/2023 23:59.
15/07/2023 00:30

Decorrido prazo de NATALY MARIA BEZERRA DE LUNA em 14/07/2023 23:59.
15/07/2023 00:30

Decorrido prazo de NATHALIA SIQUEIRA VIEIRA em 14/07/2023 23:59.
15/07/2023 00:30

Decorrido prazo de NAYARA LOUIZE MOREIRA PINTO em 14/07/2023 23:59.
15/07/2023 00:30

Decorrido prazo de SAMUEL MOREIRA BALTAR em 14/07/2023 23:59.
15/07/2023 00:30

Decorrido prazo de SAYD ABRANTES DE LIMA PEREIRA em 14/07/2023 23:59.
15/07/2023 00:30

Decorrido prazo de VANESSA CAROLINE CORREIA MENDES em 14/07/2023 23:59.
15/07/2023 00:30

Decorrido prazo de VINICIUS MARCEL SILVA em 14/07/2023 23:59.
15/07/2023 00:30

Decorrido prazo de YVNNA EMANUELLE CONRADO PRUDENCIO LINHARES COELHO em 14/07/2023 23:59.
15/07/2023 00:30

Decorrido prazo de NICOLE COSTA VARELA em 14/07/2023 23:59.
15/07/2023 00:30

Decorrido prazo de PAULO TELES DA SILVA NETO em 14/07/2023 23:59.
15/07/2023 00:30

Decorrido prazo de RAIANNE MONTENEGRO CAVALCANTI MARQUES em 14/07/2023 23:59.
15/07/2023 00:30

Decorrido prazo de RAQUEL DA SILVA RAIMUNDO em 14/07/2023 23:59.
15/07/2023 00:30

Decorrido prazo de MATHEUS NERY LIMA BATISTA em 14/07/2023 23:59.
15/07/2023 00:30

Decorrido prazo de THAISA MARTA PEREIRA DOS SANTOS CHAVES em 14/07/2023 23:59.
15/07/2023 00:30

Decorrido prazo de CENTRO SUPERIOR DE CIENCIAS DA SAUDE S/S LTDA em 14/07/2023 23:59.
07/07/2023 17:32

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 12:15

Publicado Decisão em 21/06/2023.
28/06/2023 12:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
19/06/2023 22:18

Expedição de Outros documentos.
11/06/2023 20:44

Determinada diligência
11/06/2023 20:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/04/2023 15:21

Juntada de Petição de petição
23/02/2023 15:47

Decorrido prazo de MARIANNA ADIJUTO DE OLIVEIRA em 17/02/2023 23:59.
23/02/2023 15:44

Decorrido prazo de NATALIA QUEIROZ SILVA RIBEIRO em 17/02/2023 23:59.
23/02/2023 15:34

Decorrido prazo de NADJA SHIELY PEREIRA SIQUEIRA em 17/02/2023 23:59.
23/02/2023 15:34

Decorrido prazo de MARIA CLARA BASTOS ANACLETO FERNANDES DE SA em 17/02/2023 23:59.
23/02/2023 15:34

Decorrido prazo de SAYD ABRANTES DE LIMA PEREIRA em 17/02/2023 23:59.
23/02/2023 15:34

Decorrido prazo de NICOLE COSTA VARELA em 17/02/2023 23:59.
23/02/2023 15:34

Decorrido prazo de MARINA GABRIELLE ARAUJO GUIMARAES em 17/02/2023 23:59.
23/02/2023 15:34

Decorrido prazo de NATHALIA SIQUEIRA VIEIRA em 17/02/2023 23:59.
23/02/2023 15:34

Decorrido prazo de VANESSA CAROLINE CORREIA MENDES em 17/02/2023 23:59.
23/02/2023 15:34

Decorrido prazo de MATHEUS NERY LIMA BATISTA em 17/02/2023 23:59.
23/02/2023 15:31

Decorrido prazo de MARINA FARIAS DE PAIVA em 17/02/2023 23:59.
23/02/2023 15:31

Decorrido prazo de RAYSSA AMALIA LOPES CHAVES em 17/02/2023 23:59.
23/02/2023 15:31

Decorrido prazo de THIAGO LEITE DA COSTA em 17/02/2023 23:59.
23/02/2023 15:31

Decorrido prazo de VITOR GIOVANI SOUZA DA SILVA em 17/02/2023 23:59.
23/02/2023 15:31

Decorrido prazo de NATALY MARIA BEZERRA DE LUNA em 17/02/2023 23:59.
23/02/2023 15:31

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA FERREIRA VALOES em 17/02/2023 23:59.
23/02/2023 15:31

Decorrido prazo de MARIA IZABEL MARTINS DE FARIAS em 17/02/2023 23:59.
23/02/2023 15:31

Decorrido prazo de YARA JAINNE DO NASCIMENTO BARROS em 17/02/2023 23:59.
23/02/2023 15:31

Decorrido prazo de YVNNA EMANUELLE CONRADO PRUDENCIO LINHARES COELHO em 17/02/2023 23:59.
23/02/2023 15:31

Decorrido prazo de PAULO TELES DA SILVA NETO em 17/02/2023 23:59.
23/02/2023 15:31

Decorrido prazo de PEDRO AUGUSTO GOMES DINIZ E SILVA em 17/02/2023 23:59.
23/02/2023 15:31

Decorrido prazo de THAISA MARTA PEREIRA DOS SANTOS CHAVES em 17/02/2023 23:59.
23/02/2023 15:31

Decorrido prazo de SAMUEL MOREIRA BALTAR em 17/02/2023 23:59.
23/02/2023 13:52

Decorrido prazo de VINICIUS MARCEL SILVA em 17/02/2023 23:59.
23/02/2023 13:50

Decorrido prazo de TAMYRES DA SILVA OLIVEIRA em 17/02/2023 23:59.
23/02/2023 13:47

Decorrido prazo de RAIANNE MONTENEGRO CAVALCANTI MARQUES em 17/02/2023 23:59.
23/02/2023 13:47

Decorrido prazo de MARIA VITORIA FERREIRA DA COSTA em 17/02/2023 23:59.
23/02/2023 13:47

Decorrido prazo de NAYARA LOUIZE MOREIRA PINTO em 17/02/2023 23:59.
23/02/2023 13:46

Decorrido prazo de MARGARIDA KELLY LOPES FERREIRA em 17/02/2023 23:59.
23/02/2023 13:46

Decorrido prazo de PRISCILA COSTA TORRES NOGUEIRA em 17/02/2023 23:59.
23/02/2023 13:44

Decorrido prazo de MARIANA NOBREGA SOBRAL em 17/02/2023 23:59.
23/02/2023 13:44

Decorrido prazo de RAQUEL DA SILVA RAIMUNDO em 17/02/2023 23:59.
23/02/2023 13:40

Decorrido prazo de RAYSSA JULLIANE DE CARVALHO em 17/02/2023 23:59.
23/02/2023 13:40

Decorrido prazo de PETRUCIA CIRILO DE CARVALHO em 17/02/2023 23:59.
23/02/2023 13:40

Decorrido prazo de MARIANA OLIVEIRA MAIA em 17/02/2023 23:59.
23/02/2023 13:40

Decorrido prazo de PHELIPE DOS SANTOS ARAUJO em 17/02/2023 23:59.
23/02/2023 13:40

Decorrido prazo de SARA LUISA AVILA PEREIRA em 17/02/2023 23:59.
15/02/2023 07:11

Conclusos para julgamento
14/02/2023 12:08

Juntada de Petição de contrarrazões
07/02/2023 08:57

Expedição de Outros documentos.
07/02/2023 08:57

Ato ordinatório praticado
03/02/2023 15:33

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/01/2023 09:00

Expedição de Outros documentos.
11/01/2023 07:51

Determinada diligência
11/01/2023 07:51

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MAITE TARGINO DA SILVA - CPF: *12.***.*74-44 (AUTOR), MARGARIDA KELLY LOPES FERREIRA - CPF: *87.***.*88-08 (AUTOR), MARIA CLARA BASTOS ANACLETO FERNANDES DE SA - CPF: *04.***.*03-22 (AUTOR), MARIA EDUARDA DE
15/09/2022 12:01

Conclusos para decisão
05/09/2022 20:48

Juntada de Petição de petição
29/08/2022 18:53

Juntada de Petição de contestação
12/08/2022 10:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/08/2022 10:32

Juntada de Petição de petição
12/08/2022 10:27

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/08/2022 22:51

Juntada de Petição de petição
08/08/2022 20:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/08/2022 20:29

Juntada de Petição de diligência
04/08/2022 08:14

Expedição de Mandado.
04/08/2022 08:04

Expedição de Outros documentos.
12/07/2022 22:40

Concedida a Antecipação de tutela
12/07/2022 19:42

Conclusos para despacho
12/07/2022 14:38

Juntada de Petição de petição
07/07/2022 10:02

Expedição de Outros documentos.
07/07/2022 09:59

Retificado o movimento Conclusos para despacho
06/07/2022 13:29

Conclusos para despacho
06/07/2022 13:29

Determinada diligência
29/06/2022 15:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2022

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

COMUNICAÇÕES • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

COMUNICAÇÕES • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

COMUNICAÇÕES • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

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