19/04/2024 10:01

Arquivado Definitivamente
19/04/2024 09:59

Transitado em Julgado em 16/04/2024
17/04/2024 01:39

Decorrido prazo de HEBER TIBURTINO LEITE em 16/04/2024 23:59.
15/04/2024 16:25

Juntada de Petição de cota
10/04/2024 15:52

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 14:35

Determinado o arquivamento
10/04/2024 14:35

Determinada diligência
10/04/2024 14:35

Extinta a punibilidade por prescrição
18/10/2023 16:41

Conclusos para julgamento
18/10/2023 08:21

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
18/10/2023 08:21

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
17/10/2023 12:56

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 17/10/2023 09:00 6ª Vara Mista de Patos.
10/10/2023 18:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/10/2023 18:48

Juntada de Petição de diligência
06/10/2023 17:00

Expedição de Mandado.
29/09/2023 01:10

Decorrido prazo de FLÁVIA GABRIELA PEREIRA DE MEDEIROS em 28/09/2023 23:59.
10/07/2023 11:55

Juntada de Petição de cota
21/06/2023 17:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/06/2023 17:18

Juntada de Petição de diligência
14/06/2023 11:38

Expedição de Mandado.
14/06/2023 11:38

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 11:31

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 17/10/2023 09:00 6ª Vara Mista de Patos.
14/06/2023 08:49

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) não-realizada para 14/06/2023 08:20 6ª Vara Mista de Patos.
19/05/2023 14:35

Decorrido prazo de FLÁVIA GABRIELA PEREIRA DE MEDEIROS em 15/05/2023 23:59.
09/05/2023 18:18

Juntada de Petição de cota
11/04/2023 20:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/04/2023 20:28

Juntada de Petição de diligência
11/04/2023 17:35

Decorrido prazo de DAMIAO ARAUJO em 20/03/2023 23:59.
11/04/2023 17:32

Decorrido prazo de DAMIAO ARAUJO em 20/03/2023 23:59.
11/04/2023 10:58

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 10:57

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 14/06/2023 08:20 6ª Vara Mista de Patos.
11/04/2023 10:39

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) não-realizada para 11/04/2023 09:30 6ª Vara Mista de Patos.
22/03/2023 11:43

Juntada de Petição de cota
18/03/2023 00:54

Decorrido prazo de HEBER TIBURTINO LEITE em 17/03/2023 23:59.
09/03/2023 14:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/03/2023 14:35

Juntada de Petição de diligência
13/02/2023 17:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/02/2023 17:26

Juntada de Petição de diligência
09/02/2023 16:54

Expedição de Mandado.
09/02/2023 16:54

Expedição de Mandado.
09/02/2023 16:54

Expedição de Mandado.
09/02/2023 16:53

Expedição de Outros documentos.
09/02/2023 16:43

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 11/04/2023 09:30 6ª Vara Mista de Patos.
09/02/2023 08:22

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2023 10:48

Conclusos para decisão
19/12/2022 16:32

Juntada de Petição de cota
13/12/2022 15:02

Expedição de Outros documentos.
13/12/2022 13:41

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 13/12/2022 09:00 6ª Vara Mista de Patos.
06/12/2022 02:12

Decorrido prazo de 3.º BATALHÃO DE POLICIA MILITAR PATOS-PB em 01/12/2022 23:59.
03/12/2022 06:12

Decorrido prazo de HEBER TIBURTINO LEITE em 29/11/2022 23:59.
03/12/2022 06:12

Decorrido prazo de DAMIAO ARAUJO em 29/11/2022 23:59.
03/12/2022 06:12

Decorrido prazo de FLÁVIA GABRIELA PEREIRA DE MEDEIROS em 02/12/2022 23:59.
28/11/2022 10:27

Juntada de Petição de cota
17/11/2022 15:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/11/2022 15:51

Juntada de Petição de ofício
17/11/2022 11:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/11/2022 11:25

Juntada de Petição de diligência
15/11/2022 10:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/11/2022 10:11

Juntada de Petição de diligência
14/11/2022 08:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/11/2022 08:19

Juntada de Petição de diligência
10/11/2022 14:37

Expedição de Mandado.
10/11/2022 14:37

Expedição de Mandado.
10/11/2022 14:37

Expedição de Mandado.
10/11/2022 14:37

Expedição de Mandado.
10/11/2022 14:37

Expedição de Outros documentos.
10/11/2022 14:37

Expedição de Outros documentos.
10/11/2022 14:22

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 13/12/2022 09:00 6ª Vara Mista de Patos.
28/10/2022 15:29

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2022 20:10

Conclusos para despacho
27/10/2022 20:06

Juntada de Certidão
25/10/2022 12:36

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2022 08:20

Conclusos para despacho
06/10/2022 07:50

Expedição de Outros documentos.
06/10/2022 07:50

Expedição de Outros documentos.
06/10/2022 07:50

Juntada de Certidão
04/10/2022 23:25

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão
29/09/2022 08:07

Expedição de Outros documentos.
29/09/2022 08:07

Expedição de Outros documentos.
29/09/2022 08:07

Ato ordinatório praticado
29/09/2022 08:01

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) cancelada para 07/02/2023 09:30 2ª Vara Mista de Patos.
22/09/2022 08:17

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2022 01:55

Decorrido prazo de HEBER TIBURTINO LEITE em 12/09/2022 23:59.
15/09/2022 12:01

Conclusos para despacho
31/08/2022 23:16

Juntada de Petição de cota
25/08/2022 23:56

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 07/02/2023 09:30 2ª Vara Mista de Patos.
25/08/2022 23:54

Expedição de Outros documentos.
25/08/2022 23:54

Expedição de Outros documentos.
19/08/2022 11:00

Revogada decisão anterior datada de 08/06/2021
08/08/2022 18:59

Conclusos para decisão
28/07/2022 18:24

Juntada de Petição de cota
12/07/2022 07:08

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 11/07/2022 23:59.
22/06/2022 17:15

Expedição de Outros documentos.
21/06/2022 09:41

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2022 14:26

Conclusos para despacho
15/06/2022 14:25

Juntada de Certidão
23/02/2022 10:54

Juntada de Petição de procuração
23/02/2022 10:37

Juntada de Petição de defesa prévia
11/02/2022 05:09

Decorrido prazo de DAMIAO ARAUJO em 10/02/2022 23:59:59.
21/01/2022 00:14

Publicado Edital em 21/01/2022.
12/01/2022 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2022
12/01/2022 00:00

Edital

COMARCA DE PATOS. 2ª VARA MISTA.

EDITAL DE CITAÇÃO.

PRAZO 15 DIAS.

PROCESSO Nº 0003468-40.2019.8.15.0251. (O) A MMª.

Juíz(a) de Direito da Vara Supra, em virtude da Lei, etc, FAZ SABER a todos quantos virem ou deste edital tiverem conhecimento, que perante este Juízo se processa a ação Penal supra referenciada, movida pela Justiça Pública em face DAMIÃO ARAUJO, brasileiro, união estável, eletricista, natural de Patos/PB, nascido no dia 26/03/1967, filho de Geni do Carmo Araujo, atualmente em lugar incerto e não sabido, incurso no artigo 146, § 2º, do CP c/c art. 21 do Decreto-lei n.º 3.688/41, todos c/c art. 7º da Lei 11.340/2006.

E, por encontrar-se em lugar incerto e não sabido, conforme certidão de ID 42884982 - Diligência , CITA-SE o acusado por este Edital, para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, advertindo-se que não ofertada a resposta no prazo legal, ser-lhe-á nomeado defensor para oferecê-la.

E, para que ninguém alegue ignorância, mandou o(a) MM.

Juiz(íza) expedir este edital.

Eu, José Bezerra de Sousa, Analista Judiciário, o digitei.

Patos/PB, 11 de dezembro de 2021.

Isabella Joseanne Assunção Lopes Andrade de Souza.

Juíza de Direito em Substituição.
11/12/2021 17:58

Expedição de Edital.
08/06/2021 16:46

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
08/06/2021 16:46

Outras Decisões
08/06/2021 00:00

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital DAMIAO ARAUJO (REU)
04/06/2021 14:12

Conclusos para decisão
04/06/2021 13:43

Juntada de Petição de cota
18/05/2021 00:00

Expedição de Outros documentos.
10/05/2021 14:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/05/2021 14:21

Juntada de diligência
04/05/2021 11:50

Mandado devolvido para redistribuição
04/05/2021 11:50

Juntada de Petição de diligência
04/05/2021 08:18

Mandado devolvido para redistribuição
04/05/2021 08:18

Juntada de Petição de diligência
30/04/2021 21:59

Expedição de Mandado.
30/04/2021 21:53

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
03/03/2021 16:56

Juntada de Petição de cota
03/03/2021 01:19

Expedição de Outros documentos.
03/03/2021 01:19

Ato ordinatório praticado
28/02/2021 00:00

Provimento em auditagem
09/10/2020 10:15

Processo migrado para o PJe
09/10/2020 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 09: 10/2020 NF 60/20
09/10/2020 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 09: 10/2020 MIGRACAO P/PJE
09/10/2020 00:00

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 09: 10/2020 08:50 TJEAB15
28/01/2020 00:00

Mov. [391] - RECEBIDA A DENUNCIA 24: 01/2020 DAMIAO ARAUJO
24/01/2020 00:00

Recebida a denúncia contra DAMIAO ARAUJO (REU)
24/01/2020 00:00

Recebida a denúncia contra DAMIAO ARAUJO
15/01/2020 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DECISAO 15: 01/2020
06/12/2019 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 06: 12/2019
03/09/2019 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 03/09/2019 DR LEIDIMAR
29/08/2019 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 29: 08/2019 RECEBIDO
27/08/2019 00:00

Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR DEPENDENCIA 27: 08/2019 TJEPT35

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2022

Ultima Atualização
19/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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