09/07/2023 09:25

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) (1733) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
09/07/2023 09:20

Recebida a denúncia contra NAO INFORMADO
14/06/2023 11:58

Juntada de Petição de resposta
01/06/2023 10:36

Arquivado Definitivamente
01/06/2023 10:34

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 10:25

Transitado em Julgado em 22/05/2023
31/05/2023 02:26

Decorrido prazo de MARIA LUIZA DO NASCIMENTO em 22/05/2023 23:59.
22/05/2023 16:52

Juntada de Petição de cota
05/05/2023 09:38

Expedição de Outros documentos.
05/05/2023 09:38

Expedição de Outros documentos.
04/05/2023 10:46

Extinta a punibilidade por prescrição
18/04/2023 08:15

Conclusos para julgamento
17/04/2023 16:45

Juntada de Certidão
17/04/2023 16:43

Juntada de Certidão
17/04/2023 16:00

Juntada de Certidão
12/04/2023 21:29

Juntada de Carta
18/03/2023 00:10

Decorrido prazo de ANDRESSA DO NASCIMENTO BATISTA em 14/03/2023 23:59.
13/03/2023 16:24

Juntada de Petição de alegações finais
13/03/2023 16:17

Juntada de Petição de petição
17/02/2023 12:16

Expedição de Outros documentos.
17/02/2023 12:16

Expedição de Outros documentos.
17/02/2023 12:15

Expedição de Outros documentos.
16/02/2023 10:44

Juntada de Petição de alegações finais
19/01/2023 09:26

Expedição de Outros documentos.
07/01/2023 12:22

Deferido o pedido de
19/12/2022 08:40

Conclusos para despacho
02/12/2022 14:56

Juntada de Petição de cota
10/11/2022 10:41

Expedição de Outros documentos.
07/11/2022 16:06

Juntada de Petição de cota
20/10/2022 21:14

Expedição de Outros documentos.
19/10/2022 13:02

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 19/10/2022 11:00 2ª Vara Mista de Sapé.
19/10/2022 13:02

Extinta a punibilidade por prescrição
18/10/2022 17:25

Juntada de Petição de petição
18/10/2022 17:22

Juntada de Petição de petição
18/10/2022 17:08

Juntada de Petição de petição
18/10/2022 10:18

Juntada de Petição de petição
17/10/2022 08:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/10/2022 08:45

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
11/10/2022 08:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/10/2022 08:07

Juntada de Petição de devolução de mandado
04/10/2022 13:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/10/2022 13:01

Juntada de Petição de diligência
19/09/2022 10:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/09/2022 10:04

Juntada de Petição de diligência
12/09/2022 10:35

Expedição de Mandado.
12/09/2022 10:12

Expedição de Mandado.
12/09/2022 10:02

Expedição de Mandado.
12/09/2022 09:12

Expedição de Mandado.
10/09/2022 16:11

Expedição de Outros documentos.
10/09/2022 16:11

Expedição de Outros documentos.
10/09/2022 16:11

Expedição de Outros documentos.
10/09/2022 16:11

Expedição de Outros documentos.
10/09/2022 16:11

Expedição de Outros documentos.
10/09/2022 16:11

Expedição de Outros documentos.
08/09/2022 12:09

Expedição de Outros documentos.
08/09/2022 12:09

Expedição de Outros documentos.
08/09/2022 12:09

Expedição de Outros documentos.
08/09/2022 12:09

Juntada de Certidão
08/09/2022 00:32

Decorrido prazo de JEAN CARLOS CORREIA DE LUNA em 05/09/2022 23:59.
05/09/2022 16:21

Juntada de Petição de petição
05/09/2022 14:45

Juntada de Petição de petição
31/08/2022 12:51

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 19/10/2022 11:00 2ª Vara Mista de Sapé.
18/08/2022 22:04

Expedição de Outros documentos.
18/08/2022 22:04

Expedição de Outros documentos.
18/08/2022 22:04

Expedição de Outros documentos.
18/08/2022 22:02

Juntada de Informações
10/08/2022 15:25

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2022 15:25

Deferido o pedido de
09/08/2022 21:21

Conclusos para despacho
15/07/2022 15:39

Juntada de Outros documentos
12/07/2022 05:56

Decorrido prazo de RECEITA FEDERAL PARA USO DO SISTEMA em 11/07/2022 23:59.
03/07/2022 14:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/07/2022 14:46

Juntada de Petição de devolução de ofício (oficial justiça)
09/06/2022 06:58

Expedição de Mandado.
09/06/2022 01:54

Decorrido prazo de PEDRO MATIAS BARBOSA NETO em 06/06/2022 23:59.
09/06/2022 01:54

Decorrido prazo de JEAN CARLOS CORREIA DE LUNA em 06/06/2022 23:59.
19/05/2022 14:32

Expedição de Outros documentos.
19/05/2022 14:29

Expedição de Outros documentos.
19/05/2022 10:59

Indeferido o pedido de ANDRESSA DO NASCIMENTO BATISTA (INVESTIGADO)
18/05/2022 10:19

Conclusos para despacho
18/05/2022 06:07

Decorrido prazo de JEAN CARLOS CORREIA DE LUNA em 16/05/2022 23:59:59.
27/04/2022 15:39

Juntada de Petição de renúncia de mandato
22/04/2022 10:57

Expedição de Outros documentos.
05/04/2022 05:22

Decorrido prazo de JEAN CARLOS CORREIA DE LUNA em 04/04/2022 23:59:59.
16/03/2022 22:09

Expedição de Outros documentos.
06/02/2022 04:03

Decorrido prazo de JEAN CARLOS CORREIA DE LUNA em 04/02/2022 23:59:59.
21/01/2022 00:21

Publicado Intimação em 21/01/2022.
17/01/2022 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022
17/01/2022 00:00

Intimação

De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).RENAN DO VALLE MELO MARQUES, MM Juiz(a) de Direito deste 2ª Vara Mista de Sapé, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0000717-23.2009.8.15.0351 (número identificador do documento transcrito abaixo), fica MANOEL INACIO DOS SANTOS OAB/PB2267 INTIMADO para tomar ciência do seguinte DESPACHO: " Vistos, etc. Dispõe a Lei 11.419/2006, em seu art. 2º, que "O envio de petições, de recursos e a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico serão admitidos mediante uso de assinatura eletrônica, na forma do art. 1o desta Lei, sendo obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme disciplinado pelos órgãos respectivos". De acordo com o mesmo diploma legal, "as intimações serão feitas por meio eletrônico em portal próprio aos que se cadastrarem na forma do art. 2o desta Lei, dispensando-se a publicação no órgão oficial, inclusive eletrônico" (art. 5º, Lei 11.419/2006). Assim, vê-se que a atuação dos advogados perante o Processo Judicial Eletrônico exige seu prévio cadastramento no sistema PJe respectivo, sem o qual se mostra afetada sua capacidade postulatória no presente feito, a ensejar imediata regularização, sob as penas processuais cabíveis. Diante disso, intime-se o(a)(s) advogado(a)(s) referido(a)(s) na certidão de migração, por meio de Diário da Justiça Eletrônico (DJEN), para que se habilite(m) no PJe, promovendo o regular acesso ao sistema, segundo as orientações disponíveis na página do PJe, tudo em 10 (dez) dias. Findo o prazo sem correção, INTIME-SE, pessoalmente, o acusado, para que promova a regularização de sua representação processual em 10 (dez) dias, advertindo que, caso permaneça inerte, será nomeado o defensor público com atuação neste Juízo. ". SAPÉ-PB, em 14 de janeiro de 2022 De ordem, LUANA SOARES TORRES DE OLIVEIRA Analista Judiciário
14/01/2022 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2022 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2022 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2021 09:28

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2021 07:03

Conclusos para despacho
06/07/2021 13:48

Expedição de Outros documentos.
06/07/2021 13:48

Juntada de Certidão
06/07/2021 02:12

Decorrido prazo de ANDRESSA DO NASCIMENTO BATISTA em 05/07/2021 23:59:59.
06/07/2021 02:12

Decorrido prazo de MARIA LUIZA DO NASCIMENTO em 05/07/2021 23:59:59.
22/06/2021 20:05

Juntada de Petição de cota
18/06/2021 07:36

Expedição de Outros documentos.
18/06/2021 07:36

Ato ordinatório praticado
07/06/2021 08:19

Processo migrado para o PJe
07/04/2021 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 07: 04/2021 MIGRACAO P/PJE
07/04/2021 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 07: 04/2021 NF 49/21
07/04/2021 00:00

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 07: 04/2021 11:10 TJEAC47
02/03/2020 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 02: 03/2020 MAR/2020
02/09/2019 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 02: 09/2019 SET/2019
22/04/2019 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 17: 04/2019
16/04/2019 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 16: 04/2019
01/03/2019 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2019 MAR/2019
03/09/2018 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 03: 09/2018 SET/2018
01/03/2018 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018
13/11/2017 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 13: 11/2017
05/10/2017 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 05: 10/2017 SET/2017
04/10/2016 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 10/2016 SET/2016
08/04/2016 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 08: 04/2016
18/08/2015 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 18: 08/2015
18/08/2015 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 18: 08/2015
04/08/2015 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 04/08/2015
20/07/2015 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 20: 07/2015
08/07/2015 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 08: 07/2015 P000176150351 10:28:43 MARIA L
08/07/2015 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 08: 07/2015
30/06/2015 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 07: 04/2015 NOTA DE FORO
17/04/2015 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 17: 04/2015 P000176150351 13:13:03 MARIA L
02/04/2015 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 02: 04/2015 NF 48/15
30/03/2015 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 03/2015 MAR/2015
06/08/2014 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 01: 08/2014
27/05/2014 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO CARTA PRECATORIA 27: 05/2014
27/05/2014 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO OFICIO 27: 05/2014 ELEITORAL
27/05/2014 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO OFICIO 27: 05/2014 N. 445/2014
27/05/2014 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 27: 05/2014
18/02/2014 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 14: 02/2014
12/02/2014 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 12: 02/2014
12/02/2014 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 12: 02/2014
23/01/2014 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO 23: 01/2014
03/12/2013 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CARTA PRECATORIA 03: 12/2013
28/11/2013 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 27: 11/2013
03/10/2013 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 03: 10/2013 OF 912/13 NãO RESPONDIDO
03/10/2013 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 03: 10/2013
10/09/2013 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 10: 09/2013
30/08/2013 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 28: 08/2013
30/08/2013 00:00

Mov. [1061] - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 30: 08/2013
30/08/2013 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO OFICIO 30: 08/2013
28/08/2013 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO OFICIO 28: 08/2013
28/08/2013 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO OFICIO 28: 08/2013
28/08/2013 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 28: 08/2013
28/08/2013 00:00

Mov. [968] - DECISAO DESPACHO NAO-CONCESSAO 28: 08/2013 OITIVA DE TESTEMUNHA
23/08/2013 00:00

Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO REALIZADA 22: 08/2013 08:30
08/08/2013 00:00

Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO REDESIGNADA 22: 08/2013 08:30 2ª VARA
08/08/2013 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 08: 08/2013 MARIA LUIZA DO NASCIMENTO
23/05/2013 00:00

Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO REDESIGNADA 06: 08/2013 08:30 FORUM LOCAL
02/05/2013 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 02: 05/2013 MARIA LUIZA DO NASCIMENTO
02/05/2013 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 02: 05/2013 ANDRESSA DO NASCIMENTO BATISTA
02/05/2013 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 02: 05/2013 JEAN CARLOS CORREIA DE LUNA
02/05/2013 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 02: 05/2013 CERTIDAO AUDIENCIA CUMPRIDA
15/02/2013 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 14: 02/2013
15/02/2013 00:00

Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA 22: 05/2013 08:30
01/02/2013 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 01: 02/2013 AUTOS RECEBIDOS MP
01/02/2013 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 01: 02/2013
24/01/2013 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 24/01/2013
10/12/2012 00:00

Mov. [1366] - AUDIENCIA NEGATIVA 27112012
10/12/2012 00:00

Mov. [143] - AUTOS VISTA MP 10122012
19/11/2012 00:00

Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 19112012 NF 167: 12
19/11/2012 00:00

Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 1911201223SONIA MARIA
19/11/2012 00:00

Mov. [697] - AUDIENCIA AGUARDA REALIZACAO 27112012
13/09/2012 00:00

Mov. [1366] - AUDIENCIA NEGATIVA 30082012
13/09/2012 00:00

Mov. [1151] - AUDIENCIA DESIGNADA 27112012 0900
13/09/2012 00:00

Mov. [697] - AUDIENCIA AGUARDA REALIZACAO 27112012
13/08/2012 00:00

Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 1308201222MAXWELL PERE
18/06/2012 00:00

Mov. [94] - AUDIENCIA REALIZADA 05062012
18/06/2012 00:00

Mov. [1151] - AUDIENCIA DESIGNADA 30082012 0830
18/06/2012 00:00

Mov. [697] - AUDIENCIA AGUARDA REALIZACAO 30082012
04/06/2012 00:00

Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 0406201221MARIA LUIZA
31/05/2012 00:00

Mov. [1247] - AUDIENCIA REDESIGNADA 05062012 0830
31/05/2012 00:00

Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 31052012 NF 75: 12
24/05/2012 00:00

Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 2405201213SELMA MARIA
23/05/2012 00:00

Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 230520124MARIA LUIZA D
23/05/2012 00:00

Mov. [385] - MANDADO EXCLUIDO 23052012N:6JEAN CARLOS
23/05/2012 00:00

Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 230520128JEAN CARLOS C
23/05/2012 00:00

Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 23052012 NF 69: 12
16/03/2012 00:00

Mov. [1151] - AUDIENCIA DESIGNADA 30052012 0830
16/03/2012 00:00

Mov. [697] - AUDIENCIA AGUARDA REALIZACAO 30052012
09/03/2012 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 07032012
24/02/2012 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 24022012
26/01/2012 00:00

Mov. [1245] - REMETA-SE 26012012 CLS
09/11/2011 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 09112011
09/11/2011 00:00

Mov. [1188] - CERTIFIQUE-SE 09112011
09/11/2011 00:00

Mov. [530] - MANDADO EXPEDIDO 09112011
09/11/2011 00:00

Mov. [1520] - AGUARDA DEVOLUCAO DE MANDADO 19112011
27/09/2011 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 27092011
21/09/2011 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 09092011
21/09/2011 00:00

Mov. [1245] - REMETA-SE 21092011 CLS
29/07/2011 00:00

Mov. [681] - AUTOS DEVOLVIDOS AO CARTORIO 29072011
29/07/2011 00:00

Mov. [1259] - AGUARDA EM CARTORIO 29082011
22/07/2011 00:00

Mov. [511] - AUTOS CARGA DEFENSOR 22072011
16/11/2010 00:00

Mov. [132] - AUTOS VISTA DEFENSOR 16112011
16/03/2010 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 16032010
16/03/2010 00:00

Mov. [286] - DEFENSOR DATIVO NOMEADO 16032010
12/03/2010 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 12032010
08/03/2010 00:00

Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 08032010
14/01/2010 00:00

Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 14012010
07/01/2010 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 16122009
07/01/2010 00:00

Mov. [1520] - AGUARDA DEVOLUCAO DE MANDADO 30012010
11/12/2009 00:00

Mov. [1259] - AGUARDA EM CARTORIO 15122009
27/10/2009 00:00

Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 271020091MARIA LUIZA D
17/09/2009 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 17092009
17/09/2009 00:00

Mov. [1565] - DESPACHO CONVERTIDO EM DECISAO 17092009
17/09/2009 00:00

Mov. [1564] - DECISAO PROLATADA 17092009
17/09/2009 00:00

Mov. [1539] - PUBLICACAO DECISAO 17092009
17/09/2009 00:00

Mov. [1107] - CITACAO ORDENADA 17092009
17/09/2009 00:00

Mov. [748] - MANDADO EXPECA-SE 17092009
03/06/2009 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 03062009
01/06/2009 00:00

Mov. [201] - MP SUBST.PARECER: RAZOES APRES. 01062009
20/05/2009 00:00

Mov. [195] - AUTOS CARGA MP SUBSTITUTO 20052009
15/05/2009 00:00

Mov. [143] - AUTOS VISTA MP 30092009
06/05/2009 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 05052009
27/04/2009 00:00

Mov. [1096] - PROCESSO AUTUADO EM 27042009
27/04/2009 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 27042009
17/04/2009 00:00

Distribuído por sorteio
17/04/2009 00:00

Mov. [800] - DISTRIBUIDO SEM MOVIMENTACAO 17042009 PY09

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2009

Ultima Atualização
09/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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