28/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 28ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 08 de Setembro de 2025, às 14h00 , até 15 de Setembro de 2025.
03/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 22ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 14 de Julho de 2025, às 14h00 , até 21 de Julho de 2025.
28/06/2025 20:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
19/05/2025 23:01

Juntada de Petição de contrarrazões
16/04/2025 04:49

Publicado Intimação em 16/04/2025.
16/04/2025 04:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
14/04/2025 07:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 18:30

Juntada de Petição de apelação
07/04/2025 22:25

Juntada de Petição de informações prestadas
07/04/2025 12:02

Juntada de Petição de apelação
20/03/2025 05:23

Publicado Sentença em 17/03/2025.
20/03/2025 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
13/03/2025 11:52

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 11:52

Determinado o arquivamento
13/03/2025 11:52

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANGELICA ALENCAR PEDRO - CPF: *21.***.*34-39 (AUTOR), BARBARA ALENCAR E SILVA - CPF: *47.***.*68-06 (AUTOR) e BEATRIZ ALENCAR E SILVA - CPF: *47.***.*92-55 (AUTOR).
13/03/2025 11:52

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a LOVINA TROPICAL BAR E RESTAURANTE LTDA - ME - CNPJ: 17.***.***/0001-56 (REU) e TIME PROMOCOES E EVENTOS LTDA - ME - CNPJ: 20.***.***/0001-87 (REU).
13/03/2025 11:52

Julgado procedente o pedido
21/02/2025 20:26

Decorrido prazo de LOVINA TROPICAL BAR E RESTAURANTE LTDA - ME em 18/02/2025 23:59.
21/02/2025 09:28

Conclusos para julgamento
18/02/2025 22:43

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 14:09

Juntada de Petição de comunicações
04/02/2025 01:23

Publicado Intimação em 04/02/2025.
04/02/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 14:44

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0832312-47.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [x ] Intimação das partes para, no prazo de 10 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; .

João Pessoa-PB, em 2 de fevereiro de 2025 ROSANGELA RUFFO DE SOUSA LEAO MAUL Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
02/02/2025 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 19:43

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 14:16

Conclusos para despacho
28/06/2024 01:42

Decorrido prazo de LOVINA TROPICAL BAR E RESTAURANTE LTDA - ME em 27/06/2024 23:59.
27/06/2024 17:05

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 17:01

Juntada de Petição de comunicações
05/06/2024 00:42

Publicado Despacho em 05/06/2024.
05/06/2024 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
04/06/2024 12:13

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 8ª VARA CÍVEL DA CAPITAL PROCESSO N.º: 0832312-47.2022.8.15.2001 Vistos, etc.

Intimem-se as partes para especificação de provas, em 15 (quinze) dias, devendo a parte autora apresentar impugnação as contestações, querendo, no mesmo prazo.

João Pessoa, 3 de junho de 2024 RENATA DA CÂMARA PIRES BELMONT Juíza de Direito
03/06/2024 11:43

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 11:43

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2024 09:09

Conclusos para despacho
28/05/2024 12:00

Juntada de Petição de manifestação
23/05/2024 21:10

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 11:31

Juntada de Petição de contestação
08/04/2024 16:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/04/2024 16:31

Juntada de Petição de devolução de mandado
24/03/2024 21:20

Expedição de Mandado.
22/03/2024 13:56

Outras Decisões
17/11/2023 07:56

Conclusos para despacho
16/11/2023 19:34

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 00:58

Publicado Despacho em 30/10/2023.
28/10/2023 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
25/10/2023 21:21

Determinada diligência
19/07/2023 13:21

Conclusos para julgamento
18/07/2023 21:49

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 00:24

Publicado Intimação em 04/07/2023.
04/07/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
30/06/2023 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2023 14:14

Juntada de Certidão
13/06/2023 04:04

Decorrido prazo de LOVINA TROPICAL BAR E RESTAURANTE LTDA - ME em 05/06/2023 23:59.
15/05/2023 17:59

Juntada de Petição de certidão
28/03/2023 10:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/03/2023 10:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/03/2023 10:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/03/2023 10:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/10/2022 00:44

Decorrido prazo de TIME PROMOCOES E EVENTOS LTDA - ME em 21/10/2022 23:59.
25/10/2022 22:35

Juntada de Petição de petição
29/09/2022 10:31

Juntada de Petição de informações prestadas
28/09/2022 09:05

Expedição de Outros documentos.
27/09/2022 09:34

Juntada de Petição de ato ordinatório
27/09/2022 09:17

Juntada de Petição de aviso de recebimento
29/08/2022 11:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/08/2022 11:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/08/2022 11:11

Expedição de Outros documentos.
16/06/2022 11:49

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2022 11:49

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
14/06/2022 16:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2022

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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