21/10/2024 09:51

Arquivado Definitivamente
20/10/2024 08:17

Juntada de Outros documentos
17/10/2024 21:39

Juntada de Alvará
17/10/2024 21:37

Juntada de Alvará
16/10/2024 11:44

Determinado o arquivamento
16/10/2024 11:44

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 11:13

Conclusos para despacho
15/10/2024 11:13

Processo Desarquivado
14/10/2024 13:50

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 07:17

Arquivado Definitivamente
08/10/2024 06:37

Juntada de Outros documentos
07/10/2024 19:35

Juntada de Alvará
03/10/2024 21:51

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 12:50

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 12:50

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 10:27

Expedição de Certidão.
30/09/2024 09:13

Expedição de Outros documentos.
29/09/2024 22:48

Determinado o arquivamento
29/09/2024 22:48

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 09:42

Conclusos para despacho
16/09/2024 15:10

Juntada de Petição de outros documentos
09/09/2024 15:56

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 15:53

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 09:07

Conclusos para despacho
30/08/2024 09:00

Recebidos os autos
30/08/2024 09:00

Juntada de Certidão de prevenção
01/04/2024 07:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
31/03/2024 22:27

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
21/03/2024 04:29

Conclusos para despacho
20/03/2024 17:55

Juntada de Petição de contrarrazões
06/03/2024 01:17

Decorrido prazo de TAINA GOMES ARAGAO em 05/03/2024 23:59.
06/03/2024 00:03

Publicado Intimação em 06/03/2024.
06/03/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 00:00

Intimação

O(A) MM.

Juiz(a) de Direito do juizado supra manda que, em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) para apresentar as contrarrazões.
04/03/2024 03:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2024 18:12

Juntada de Petição de recurso inominado
20/02/2024 00:21

Publicado Sentença em 20/02/2024.
20/02/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
19/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0831749-53.2022.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral] EXEQUENTE: TAINA GOMES ARAGAO EXECUTADO: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA SENTENÇA Vistos etc.

RELATÓRIO Dispensado o relatório, na forma do Art. 38, parte final, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais.

MOTIVAÇÃO Opôs a executada embargos à execução sob as alegações de excesso de execução.

O pedido, na realidade, trata-se de tentativa frágil do executado em afastar o evidente decurso do prazo do cumprimento da obrigação de fazer.

A decisão de id. 59748826, que concedeu a tutela de urgência, foi clara ao determinar que o “réu que proceda com a correção do sobrenome da autora, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de multa diária no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), até o limite de R$ 10.000,00 (dez mil reais)”.

Tendo em vista a comprovação do descumprimento da obrigação de fazer pela parte executada, é devida a multa arbitrada., não havendo o que se falar em excesso.

DISPOSITIVO Pelo que, considerando o exposto e o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS À EXECUÇÃO.

Sem custas e honorários, na forma dos Art.s 54 e 55, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Transitada em julgado, expeça-se alvará em favor da parte credora e arquivem-se os autos.

Havendo recurso, se tempestivo e requerido a gratuidade da Justiça, intime-se o recorrente a, em 5 dias, juntar guia contendo o valor do preparo recursal e também documentos que comprovem sua insuficiência de condições para pagar custas, despesas e honorários, e que fundamentem o deferimento do benefício requerido.

Com ou sem atendimento à determinação, conclusos para decisão sobre a admissibilidade do recurso ajuizado.

Se tempestivo e preparado o recurso, cumpra-se o Código de Normas - Judicial.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância
15/02/2024 19:38

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
29/01/2024 21:53

Conclusos para despacho
29/01/2024 16:44

Juntada de Petição de petição
22/01/2024 03:16

Publicado Despacho em 22/01/2024.
30/12/2023 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/12/2023
29/12/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0831749-53.2022.8.15.2001 EXEQUENTE: TAINA GOMES ARAGAO EXECUTADO: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA DESPACHO Vistos etc.

Intime-se a parte exequente para se manifestar sobre a petição de id. 83355516, no prazo de 5 (cinco) dias.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância
20/12/2023 01:51

Proferido despacho de mero expediente
08/12/2023 11:15

Conclusos para despacho
08/12/2023 10:35

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 00:04

Publicado Despacho em 30/11/2023.
30/11/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
29/11/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0831749-53.2022.8.15.2001 EXEQUENTE: TAINA GOMES ARAGAO EXECUTADO: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se a parte executada para se manifestar sobre a petição de id. 80427525.

Prazo: 10 (dez) dias.

Após, faça-se conclusão para decisão.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância
27/11/2023 15:14

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 03:18

Conclusos para decisão
09/10/2023 12:10

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
09/10/2023 00:01

Publicado Intimação em 09/10/2023.
07/10/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
05/10/2023 07:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2023 16:00

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 02:29

Publicado Decisão em 14/09/2023.
14/09/2023 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
12/09/2023 21:59

Determinado o bloqueio/penhora on line
29/08/2023 01:57

Decorrido prazo de TAINA GOMES ARAGAO em 28/08/2023 23:59.
14/08/2023 00:23

Publicado Despacho em 14/08/2023.
13/08/2023 15:00

Conclusos para despacho
12/08/2023 23:33

Juntada de Petição de petição
12/08/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023
10/08/2023 04:10

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 22:59

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2023 08:57

Conclusos para despacho
06/08/2023 08:57

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
02/08/2023 23:41

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 01:08

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 31/07/2023 23:59.
07/07/2023 09:16

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 18:32

Outras Decisões
05/07/2023 07:58

Conclusos para despacho
05/07/2023 07:58

Juntada de Certidão
29/05/2023 23:02

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
25/05/2023 01:41

Publicado Despacho em 25/05/2023.
25/05/2023 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
23/05/2023 20:38

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 12:08

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2023 22:33

Juntada de Petição de petição
23/02/2023 15:28

Decorrido prazo de TAINA GOMES ARAGAO em 10/02/2023 23:59.
13/02/2023 04:18

Conclusos para despacho
09/02/2023 17:26

Juntada de Petição de petição
27/01/2023 02:35

Expedição de Outros documentos.
26/01/2023 12:50

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível da Capital.
26/01/2023 12:49

Juntada de cálculo(s) da contadoria
25/01/2023 15:55

Recebidos os Autos pela Contadoria
25/01/2023 15:24

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2022 00:18

Decorrido prazo de TAINA GOMES ARAGAO em 15/12/2022 23:59.
14/12/2022 05:20

Conclusos para despacho
13/12/2022 23:41

Juntada de Petição de petição
12/12/2022 12:51

Juntada de Outros documentos
09/12/2022 10:57

Juntada de Alvará
06/12/2022 10:16

Juntada de Petição de petição
05/12/2022 11:47

Expedição de Outros documentos.
05/12/2022 09:45

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2022 11:43

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/11/2022 15:57

Juntada de Petição de outros documentos
18/10/2022 14:52

Conclusos para despacho
05/10/2022 16:20

Juntada de Petição de petição
04/10/2022 16:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/09/2022 23:37

Juntada de Petição de petição
29/09/2022 16:20

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
24/09/2022 01:25

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 20/09/2022 23:59.
22/09/2022 03:18

Transitado em Julgado em 22/09/2022
01/09/2022 03:53

Expedição de Outros documentos.
31/08/2022 20:35

Julgado procedente o pedido
24/08/2022 10:12

Conclusos para despacho
24/08/2022 10:12

Juntada de Projeto de sentença
23/08/2022 10:45

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 23/08/2022 10:30 2º Juizado Especial Cível da Capital.
22/08/2022 23:20

Juntada de Petição de contestação
19/08/2022 14:53

Recebida a emenda à inicial
26/07/2022 23:57

Conclusos para decisão
26/07/2022 23:57

Juntada de Certidão
26/07/2022 15:33

Juntada de Petição de petição
24/07/2022 23:43

Juntada de Petição de aviso de recebimento
23/06/2022 10:43

Juntada de Petição de petição
15/06/2022 09:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/06/2022 09:35

Expedição de Outros documentos.
15/06/2022 09:29

Juntada de Mandado
15/06/2022 09:26

Juntada de Certidão
14/06/2022 11:30

Concedida a Antecipação de tutela
10/06/2022 12:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/06/2022 12:32

Conclusos para decisão
10/06/2022 12:32

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) designada para 23/08/2022 10:30 2º Juizado Especial Cível da Capital.
10/06/2022 12:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2022

Ultima Atualização
05/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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