29/08/2024 00:00

Intimação

Intimação da Sentença
01/08/2024 00:00

Intimação

Determino ao cartório que: 1.

Intime a parte ré para tomar ciência da decisão proferida pelo TJPB, ao id. 97320417, que "determinou que a GEAP Autogestão em Saúde forneça auxiliar terapêutico (profissional de saúde) com treinamento no modelo ABA, exclusivamente em ambiente clínico, no formato indicado pelo laudo médico (ID 29150512)"; 2.

Intime as partes para tomarem ciência do parecer emitido pelo NATJUS - PB no prazo de 15 dias; 3.

Após o decurso do prazo, voltem conclusos para sentença.
02/05/2024 00:00

Intimação

Vistos, etc.

Intimadas as partes para especificarem se desejam produzir novas provas além das existentes nos autos, apenas a parte ré manifestou-se (id. 87650309), requerendo a expedição de ofício para ANS e CONITEC, a fim de "verificar o alcance das novas resoluções para o caso" e a consulta ao NATJUS.

Indefiro o pedido de expedição de ofícios para ANS e CONITEC, uma vez que as consultas as resoluções dos referidos órgãos e consultas atualizadas sobre o tema podem ser consultados diretamente nos respectivos sites.

Defiro, contudo, a consulta ao NATJUS/PB.

Aguarde-se em cartório pelo prazo de 30 dias, após voltem-me conclusos para consulta.
07/03/2024 10:50

Baixa Definitiva
07/03/2024 10:50

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
07/03/2024 10:49

Transitado em Julgado em 06/03/2024
07/03/2024 00:00

Decorrido prazo de AQUILES GUIMARAES CABRAL BORBA em 06/03/2024 23:59.
09/02/2024 11:08

Recebidos os autos
09/02/2024 11:08

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
05/02/2024 11:37

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 09:25

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 21:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/01/2024 19:45

Não conhecido o recurso de GEAP FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIAL - CNPJ: 03.***.***/0001-82 (APELANTE)
29/01/2024 08:07

Conclusos para despacho
25/01/2024 10:24

Juntada de Petição de parecer
04/12/2023 19:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/12/2023 19:10

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 08:49

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2023 07:27

Conclusos para despacho
09/11/2023 07:27

Juntada de Certidão
08/11/2023 18:11

Recebidos os autos
08/11/2023 18:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/11/2023 18:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2023

Ultima Atualização
29/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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