14/07/2025 17:38

Conclusos para despacho
14/07/2025 17:38

Processo Desarquivado
28/01/2025 16:44

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 07:02

Arquivado Definitivamente
04/10/2024 12:43

Determinado o arquivamento
04/10/2024 10:41

Conclusos para despacho
04/10/2024 10:30

Desentranhado o documento
04/10/2024 10:19

Juntada de Certidão
04/10/2024 10:14

Processo Desarquivado
03/10/2024 15:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/10/2024 15:48

Juntada de Petição de diligência
30/09/2024 07:47

Arquivado Definitivamente
30/09/2024 00:09

Publicado Sentença em 30/09/2024.
28/09/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
27/09/2024 09:22

Expedição de Mandado.
27/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0831470-14.2015.8.15.2001 [Dissolução] AUTOR: ISAAC FERREIRA BATISTA REU: FERNANDO ANTONIO CAVALCANTE, FERNANDA CRISTINA CAVALCANTE SCHWERMANN, JPA AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO RECEPTIVO LTDA - EPP SENTENÇA AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE CUMULADA COM APURAÇÃO DE HAVERES E DANOS MORAIS.

Acordo feito entre as partes.

Sentença homologatória.

Extinção do processo com julgamento de mérito.

Vistos etc.

Tratam-se os presentes autos de AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE CUMULADA COM APURAÇÃO DE HAVERES E DANOS MORAIS ajuizada por ISAAC FERREIRA BATISTA em face de FERNANDO ANTONIO CAVALCANTE E OUTROS.

As partes entraram em acordo, razão pela qual vieram os autos conclusos. É o brevíssimo relatório.

Trata-se de acordo celebrado entre partes maiores e capazes, objeto lícito (direito disponível) e forma não defesa em lei (CC, art. 104).

Ante o exposto, com fulcro no art. 487, III, b, do NCPC, estando presente a manifesta vontade das partes, HOMOLOGO, por sentença para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de vontade celebrado entre as partes (ID 100641067) e, em consequência, declaro extinto o processo com resolução de mérito.

P.R.I.

Custas dispensadas a teor do art. 90§ 3º do CPC.

Tendo em vista que as partes renunciaram ao prazo recursal, certifique-se do trânsito em julgado.

Oficie-se consoante determinado no termo de audiência de ID 100641067.

Após, arquivem-se os autos com baixa.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Manuel Maria Antunes de Melo Juiz de Direito em Substituição
26/09/2024 13:13

Juntada de Ofício
26/09/2024 09:41

Transitado em Julgado em 20/09/2024
20/09/2024 11:37

Determinado o arquivamento
20/09/2024 11:37

Determinada diligência
20/09/2024 11:37

Homologada a Transação
20/09/2024 11:00

Juntada de Certidão
20/09/2024 10:56

Conclusos para decisão
20/09/2024 10:55

Juntada de Certidão
20/09/2024 10:42

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 20/09/2024 10:00 11ª Vara Cível da Capital.
31/08/2024 06:02

Decorrido prazo de FERNANDA CRISTINA CAVALCANTE SCHWERMANN em 30/08/2024 23:59.
31/08/2024 06:02

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO CAVALCANTE em 30/08/2024 23:59.
31/08/2024 06:02

Decorrido prazo de ISAAC FERREIRA BATISTA em 30/08/2024 23:59.
31/08/2024 05:52

Decorrido prazo de JPA AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO RECEPTIVO LTDA - EPP em 30/08/2024 23:59.
22/08/2024 00:11

Publicado Certidão em 22/08/2024.
22/08/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 11ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0831470-14.2015.8.15.2001 CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA 1.

Certifico e dou fé que fica designada a audiência instrução e julgamento/conciliação para a data de 20/09/2024, às 10:00h ; 2.

A referida audiência realizar-se-á, preferencialmente, na forma presencial, na sala de audiências da unidade, nos termos da Resolução 09/2023 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba; 3.

Contudo, de ordem do magistrado, fica desde já deferida a realização por meio virtual caso quaisquer das partes tenham interesse fundamentado na realização por esta forma, devendo acessar a plataforma virtual Zoom (https://zoom.us/pt-pt/meetings.html), copiando no link ou inserindo os dados de ID e senha, abaixo descritos; Entrar Zoom Reunião https://us02web.zoom.us/j/*95.***.*98-80?pwd=oALdrPAXNzrqLoBltPEp1kTDv0yDUA.1 ID da reunião: 895 1649 8780 Senha: 133406 4.

De ordem do magistrado, sob o princípios da cooperação entre o juízo, partes e advogados, ficam os causídicos intimados a também informar aos seus constituintes os dados eletrônicos necessários à realização da referida audiência, independente da notificação prévia; 5.

Eventual prova testemunhal deverá observar o Art. 455 do CPC, com apresentação do rol em até 15 (quinze) dias.

João Pessoa-PB, em 20 de agosto de 2024 GENEYSSON ANDRE PEREIRA CORREIA Analista/Técnico Judiciário
20/08/2024 09:25

Juntada de Certidão
20/08/2024 09:24

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 20/09/2024 10:00 11ª Vara Cível da Capital.
13/06/2024 10:17

Determinada diligência
13/06/2024 10:17

Deferido o pedido de
13/06/2024 10:02

Classe retificada de DISSOLUÇÃO E LIQUIDAÇÃO DE SOCIEDADE (97) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
13/06/2024 06:43

Conclusos para despacho
12/06/2024 17:05

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 00:42

Publicado Ato Ordinatório em 11/06/2024.
12/06/2024 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
07/06/2024 18:26

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 18:25

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
07/06/2024 01:27

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO CAVALCANTE em 06/06/2024 23:59.
07/06/2024 01:27

Decorrido prazo de FERNANDA CRISTINA CAVALCANTE SCHWERMANN em 06/06/2024 23:59.
07/06/2024 01:27

Decorrido prazo de JPA AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO RECEPTIVO LTDA - EPP em 06/06/2024 23:59.
28/05/2024 18:13

Publicado Decisão em 28/05/2024.
28/05/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
20/05/2024 09:39

Determinada diligência
12/04/2024 10:30

Conclusos para despacho
12/04/2024 10:30

Juntada de Certidão
11/04/2024 01:33

Decorrido prazo de FERNANDA CRISTINA CAVALCANTE SCHWERMANN em 10/04/2024 23:59.
11/04/2024 01:33

Decorrido prazo de JPA AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO RECEPTIVO LTDA - EPP em 10/04/2024 23:59.
11/04/2024 01:07

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO CAVALCANTE em 10/04/2024 23:59.
26/03/2024 02:04

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO CAVALCANTE em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024 02:04

Decorrido prazo de FERNANDA CRISTINA CAVALCANTE SCHWERMANN em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024 02:04

Decorrido prazo de JPA AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO RECEPTIVO LTDA - EPP em 25/03/2024 23:59.
25/03/2024 00:34

Publicado Decisão em 25/03/2024.
23/03/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
20/03/2024 10:48

Determinada diligência
20/03/2024 06:04

Conclusos para despacho
19/03/2024 19:37

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 00:17

Publicado Decisão em 04/03/2024.
02/03/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
15/02/2024 10:58

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2024 12:28

Conclusos para decisão
09/01/2024 16:21

Recebidos os autos
09/01/2024 16:21

Juntada de Certidão de prevenção
22/09/2023 11:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
06/09/2023 02:41

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO CAVALCANTE em 05/09/2023 23:59.
06/09/2023 02:38

Decorrido prazo de FERNANDA CRISTINA CAVALCANTE SCHWERMANN em 05/09/2023 23:59.
06/09/2023 02:38

Decorrido prazo de JPA AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO RECEPTIVO LTDA - EPP em 05/09/2023 23:59.
15/08/2023 00:31

Publicado Ato Ordinatório em 15/08/2023.
15/08/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023
11/08/2023 20:20

Expedição de Outros documentos.
11/08/2023 20:20

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 00:46

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO CAVALCANTE em 20/07/2023 23:59.
21/07/2023 00:46

Decorrido prazo de FERNANDA CRISTINA CAVALCANTE SCHWERMANN em 20/07/2023 23:59.
21/07/2023 00:46

Decorrido prazo de JPA AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO RECEPTIVO LTDA - EPP em 20/07/2023 23:59.
10/07/2023 17:19

Juntada de Petição de apelação
29/06/2023 00:11

Publicado Sentença em 29/06/2023.
29/06/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
27/06/2023 09:11

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 09:09

Determinado o arquivamento
27/06/2023 09:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/06/2023 19:46

Conclusos para julgamento
21/06/2023 19:46

Juntada de Certidão
13/06/2023 04:47

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO CAVALCANTE em 12/06/2023 23:59.
13/06/2023 04:47

Decorrido prazo de FERNANDA CRISTINA CAVALCANTE SCHWERMANN em 12/06/2023 23:59.
13/06/2023 04:47

Decorrido prazo de JPA AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO RECEPTIVO LTDA - EPP em 12/06/2023 23:59.
13/06/2023 03:55

Decorrido prazo de JPA AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO RECEPTIVO LTDA - EPP em 31/05/2023 23:59.
13/06/2023 03:55

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO CAVALCANTE em 31/05/2023 23:59.
13/06/2023 03:55

Decorrido prazo de FERNANDA CRISTINA CAVALCANTE SCHWERMANN em 31/05/2023 23:59.
24/05/2023 00:32

Publicado Ato Ordinatório em 24/05/2023.
24/05/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
22/05/2023 19:14

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 19:13

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 15:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/05/2023 14:43

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO CAVALCANTE em 09/05/2023 23:59.
19/05/2023 14:43

Decorrido prazo de FERNANDA CRISTINA CAVALCANTE SCHWERMANN em 09/05/2023 23:59.
19/05/2023 14:25

Decorrido prazo de JPA AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO RECEPTIVO LTDA - EPP em 09/05/2023 23:59.
18/05/2023 00:37

Publicado Sentença em 18/05/2023.
18/05/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
16/05/2023 15:32

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 10:04

Determinado o arquivamento
16/05/2023 10:04

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
12/05/2023 16:00

Conclusos para julgamento
02/05/2023 00:06

Publicado Despacho em 02/05/2023.
29/04/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023
27/04/2023 09:36

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 09:27

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2023 19:42

Conclusos para despacho
26/04/2023 19:42

Juntada de Certidão
25/04/2023 03:14

Decorrido prazo de FELIPE DE MEDEIROS FARIAS em 19/04/2023 23:59.
23/03/2023 19:22

Expedição de Outros documentos.
23/03/2023 19:20

Ato ordinatório praticado
17/03/2023 10:28

Juntada de Petição de certidão
17/02/2023 16:24

Juntada de Certidão
22/12/2022 17:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/12/2022 15:50

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2022 19:15

Conclusos para despacho
19/12/2022 19:14

Juntada de Certidão
19/12/2022 00:14

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO CAVALCANTE em 13/12/2022 23:59.
15/12/2022 00:42

Decorrido prazo de ISAAC FERREIRA BATISTA em 13/12/2022 23:59.
14/12/2022 06:09

Decorrido prazo de FERNANDA CRISTINA CAVALCANTE SCHWERMANN em 13/12/2022 23:59.
18/11/2022 12:57

Juntada de Certidão
07/11/2022 14:36

Expedição de Outros documentos.
04/11/2022 23:03

Juntada de provimento correcional
01/11/2022 15:22

Determinada diligência
30/07/2022 21:15

Conclusos para julgamento
23/07/2022 00:40

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO CAVALCANTE em 22/07/2022 23:59.
23/07/2022 00:40

Decorrido prazo de FERNANDA CRISTINA CAVALCANTE SCHWERMANN em 22/07/2022 23:59.
23/07/2022 00:40

Decorrido prazo de ISAAC FERREIRA BATISTA em 22/07/2022 23:59.
21/06/2022 09:46

Expedição de Outros documentos.
20/06/2022 18:48

Determinada diligência
20/06/2022 18:48

Outras Decisões
16/06/2022 14:10

Conclusos para despacho
16/06/2022 14:10

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
15/06/2022 02:17

Decorrido prazo de HERMANO GADELHA DE SÁ em 13/06/2022 23:59.
15/06/2022 02:17

Decorrido prazo de FELIPE DE MEDEIROS FARIAS em 13/06/2022 23:59.
06/05/2022 10:53

Expedição de Outros documentos.
04/05/2022 10:05

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2022 21:18

Conclusos para despacho
26/03/2022 04:46

Decorrido prazo de FELIPE DE MEDEIROS FARIAS em 24/03/2022 23:59:59.
26/03/2022 04:46

Decorrido prazo de HERMANO GADELHA DE SÁ em 24/03/2022 23:59:59.
18/02/2022 13:25

Expedição de Outros documentos.
18/02/2022 12:48

Juntada de Petição de petição
18/02/2022 12:45

Juntada de Petição de petição
12/02/2022 16:38

Expedição de Outros documentos.
26/01/2022 16:11

Juntada de Certidão
26/01/2022 10:47

Juntada de Ofício
25/01/2022 14:40

Juntada de Certidão
20/01/2022 13:39

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2022 12:46

Conclusos para despacho
10/01/2022 12:45

Juntada de Certidão
15/12/2021 01:58

Decorrido prazo de HERMANO GADELHA DE SÁ em 14/12/2021 23:59:59.
15/12/2021 01:58

Decorrido prazo de FELIPE DE MEDEIROS FARIAS em 14/12/2021 23:59:59.
10/11/2021 15:42

Juntada de Certidão
10/11/2021 15:25

Expedição de Outros documentos.
05/11/2021 09:33

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2021 09:33

Nomeado perito
23/10/2021 17:18

Conclusos para decisão
23/10/2021 17:16

Juntada de Certidão
25/09/2021 02:14

Decorrido prazo de HERMANO GADELHA DE SÁ em 23/09/2021 23:59:59.
25/09/2021 02:14

Decorrido prazo de FELIPE DE MEDEIROS FARIAS em 23/09/2021 23:59:59.
22/08/2021 17:21

Expedição de Outros documentos.
22/08/2021 17:19

Juntada de Certidão
15/07/2021 14:05

Nomeado perito
08/07/2021 20:44

Conclusos para decisão
08/07/2021 20:41

Juntada de Certidão
25/05/2021 03:28

Decorrido prazo de FELIPE DE MEDEIROS FARIAS em 24/05/2021 23:59:59.
25/05/2021 03:28

Decorrido prazo de HERMANO GADELHA DE SÁ em 24/05/2021 23:59:59.
23/04/2021 13:50

Expedição de Outros documentos.
23/04/2021 13:48

Juntada de Certidão
14/12/2020 23:11

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2020 15:55

Conclusos para despacho
01/12/2020 15:54

Juntada de Certidão
29/09/2020 17:54

Juntada de Certidão
21/07/2020 07:17

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2020 14:24

Conclusos para decisão
15/07/2020 14:23

Juntada de Certidão
10/06/2020 00:38

Decorrido prazo de FELIPE DE MEDEIROS FARIAS em 09/06/2020 23:59:59.
04/06/2020 19:50

Juntada de Petição de petição
07/05/2020 11:57

Juntada de Certidão
07/05/2020 11:53

Expedição de Outros documentos.
02/04/2020 16:02

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2020 14:40

Conclusos para despacho
11/03/2020 14:36

Juntada de Certidão
11/03/2020 14:22

Juntada de Certidão
11/03/2020 14:17

Audiência instrução e julgamento realizada para 10/03/2020 14:30 11ª Vara Cível da Capital.
07/02/2020 05:09

Decorrido prazo de FELIPE DE MEDEIROS FARIAS em 05/02/2020 23:59:59.
05/02/2020 16:35

Juntada de Petição de petição
21/01/2020 13:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/01/2020 21:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/01/2020 21:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/12/2019 10:40

Expedição de Mandado.
06/12/2019 10:37

Expedição de Mandado.
06/12/2019 10:31

Expedição de Mandado.
06/12/2019 10:23

Audiência instrução e julgamento designada para 10/03/2020 14:30 11ª Vara Cível da Capital.
06/12/2019 10:21

Expedição de Outros documentos.
06/12/2019 09:26

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2019 15:13

Conclusos para despacho
31/10/2019 15:13

Juntada de Certidão
31/10/2019 15:09

Juntada de Certidão
16/07/2019 13:37

Juntada de Petição de petição
10/06/2019 13:45

Expedição de Outros documentos.
09/04/2019 16:18

Juntada de Petição de petição
06/04/2019 17:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/03/2019 10:47

Expedição de Mandado.
28/02/2019 00:00

Provimento em auditagem
06/09/2018 18:19

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2018 00:00

Provimento em auditagem
17/05/2018 15:05

Conclusos para despacho
20/12/2017 16:05

Juntada de Petição de petição
16/12/2017 17:24

Juntada de Petição de petição
29/11/2017 14:33

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2017 15:00

Conclusos para despacho
22/12/2016 08:06

Juntada de Petição de petição
07/12/2016 15:57

Expedição de Outros documentos.
06/12/2016 18:23

Não Concedida a Antecipação de tutela
05/09/2016 09:04

Juntada de Petição de petição
02/09/2016 12:35

Conclusos para despacho
02/09/2016 12:34

Juntada de Certidão
31/08/2016 18:19

Juntada de Petição de documento de comprovação
31/08/2016 18:18

Juntada de Petição de petição
30/07/2016 00:12

Decorrido prazo de FERNANDA CRISTINA CAVALCANTE SCHWERMANN em 29/07/2016 23:59:59.
30/07/2016 00:12

Decorrido prazo de JPA AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO RECEPTIVO LTDA - EPP em 29/07/2016 23:59:59.
30/07/2016 00:12

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO CAVALCANTE em 29/07/2016 23:59:59.
06/07/2016 12:45

Juntada de aviso de recebimento
06/07/2016 11:23

Juntada de aviso de recebimento
06/07/2016 11:14

Juntada de aviso de recebimento
17/03/2016 11:44

Juntada de Petição de contestação
14/01/2016 16:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/01/2016 16:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/01/2016 16:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/12/2015 15:37

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2015 18:30

Juntada de Petição de petição
25/11/2015 16:14

Conclusos para despacho
16/11/2015 17:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2015

Ultima Atualização
27/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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