29/08/2025 02:26

Publicado Expediente em 29/08/2025.
29/08/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
28/08/2025 00:00

Intimação

Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 9ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Processo: 0829585-67.2023.8.15.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Cancelamento de vôo] AUTOR: FRANCOISE DA SILVA PEREIRA REU: AZUL LINHA AEREAS EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) Intimo a parte autora, por seu(a) advogado (a), para, ciência da expedição do alvará Campina Grande-PB, 27 de agosto de 2025 IVONEIDE MARTINS DE MEDEIROS Analista/Técnico(a) Judiciário(a)
27/08/2025 13:33

Arquivado Definitivamente
27/08/2025 13:32

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 13:28

Juntada de documento de comprovação
27/08/2025 13:27

Juntada de Alvará
26/08/2025 09:25

Desentranhado o documento
26/08/2025 09:25

Cancelada a movimentação processual Juntada de Alvará
21/08/2025 01:16

Publicado Sentença em 21/08/2025.
21/08/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível de Campina Grande CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0829585-67.2023.8.15.0001 [Cancelamento de vôo] AUTOR: FRANCOISE DA SILVA PEREIRA REU: AZUL LINHA AEREAS SENTENÇA O presente feito encontra-se em fase de cumprimento de sentença.

No Id. 114548829, a parte exequente apontou como devido o valor de R$ 12.593,83.

Intimada para efetuar o pagamento do débito em referência, a parte executada informou a realização de depósito judicial e pugnou pela extinção do feito com base no art. 924, II, do CPC, em razão do cumprimento da obrigação.

No Id. 117660915, a parte exequente pugnou pelo levantamento do valor depositado em juízo e informou que tal montante satisfaz a obrigação perseguida. É o breve relatório.

DECIDO.

Considerando que a parte executada depositou em juízo o valor correspondente ao débito cobrado pela parte exequente, extingo o presente cumprimento de sentença, o que faço com base no art. 924, inc.

II, c/c art. 771, caput, ambos do CPC.

Para fins de levantamento da quantia depositado em juízo (Id. 117409559), expeça-se alvará nos moldes requeridos no Id. 117660915 (observar os dados bancários informados em tal peça).

Ficam as partes intimadas acerca desta decisão.

Tudo acima cumprido, arquive-se.

Campina Grande, 19 de agosto de 2025.

Andréa Dantas Ximenes - Juíza de Direito.
19/08/2025 16:01

Juntada de Certidão
19/08/2025 11:42

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 11:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/08/2025 14:02

Conclusos para julgamento
06/08/2025 08:03

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 05:02

Publicado Ato Ordinatório em 06/08/2025.
05/08/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
04/08/2025 00:00

Intimação

Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 9ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha, Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Processo: 0829585-67.2023.8.15.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Cancelamento de vôo] AUTOR: FRANCOISE DA SILVA PEREIRA REU: AZUL LINHA AEREAS ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO ADVOGADO De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, nos termos do art. 152, inciso VI, §1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, como também as prescrições do capítulo VIII do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios, nos termos dos Provimentos CGJ nº 4/2014 a 74/2020, além da portaria de atos ordinatórios nº 002/2024 - CG CUCIV, INTIMO a parte exequente/vencedora para, em 10 dias, manifestar-se sobre a quantia paga pela parte executada/vencida, sob pena de a obrigação ser declarada satisfeita, com a extinção do processo, na forma do art. 526 do CPC.

Campina Grande-PB, 1 de agosto de 2025 De ordem, IVONEIDE MARTINS DE MEDEIROS Analista/Técnico(a) Judiciário(a) [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
01/08/2025 11:25

Ato ordinatório praticado
31/07/2025 16:58

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 03:42

Publicado Expediente em 18/06/2025.
18/06/2025 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 9ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha, Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Processo: 0829585-67.2023.8.15.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Cancelamento de vôo] AUTOR: FRANCOISE DA SILVA PEREIRA REU: AZUL LINHA AEREAS ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO ADVOGADO De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, nos termos do art. 152, inciso VI, §1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, como também as prescrições do capítulo VIII do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios, nos termos dos Provimentos CGJ nº 4/2014 a 74/2020, além da portaria de atos ordinatórios nº 002/2024 - CG CUCIV, INTIMO a parte executada/devedora para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acostado à petição de Id: 114548829 (art. 513, § 2º, do CPC).

Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias, para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525, CPC).

Ademais, não ocorrendo o pagamento voluntário no prazo do art. 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e, também, honorários de advogado de 10% (dez por cento), consoante norma inserta no art. 523, § 1º, do CPC Campina Grande-PB, 16 de junho de 2025 De ordem, IVONEIDE MARTINS DE MEDEIROS Analista/Técnico(a) Judiciário(a) [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
16/06/2025 09:08

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 09:07

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 11:25

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
11/06/2025 01:08

Publicado Expediente em 11/06/2025.
11/06/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
09/06/2025 11:21

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 11:20

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 11:18

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/06/2025 16:50

Recebidos os autos
07/06/2025 16:50

Juntada de Certidão
22/05/2024 07:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
21/05/2024 21:33

Juntada de Petição de contra-razões
15/05/2024 01:33

Decorrido prazo de FRANCOISE DA SILVA PEREIRA em 14/05/2024 23:59.
15/05/2024 01:33

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 14/05/2024 23:59.
02/05/2024 02:14

Publicado Despacho em 02/05/2024.
02/05/2024 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024
01/05/2024 00:38

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 30/04/2024 23:59.
30/04/2024 16:02

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 16:02

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 15:54

Conclusos para despacho
30/04/2024 15:33

Juntada de Petição de apelação
22/04/2024 00:24

Publicado Sentença em 22/04/2024.
20/04/2024 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
18/04/2024 13:21

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 13:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/04/2024 14:37

Conclusos para julgamento
16/04/2024 16:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/04/2024 01:12

Publicado Sentença em 09/04/2024.
09/04/2024 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
06/04/2024 12:22

Expedição de Outros documentos.
06/04/2024 12:22

Julgado procedente o pedido
12/03/2024 07:43

Conclusos para despacho
12/03/2024 01:46

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 11/03/2024 23:59.
11/03/2024 10:26

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 00:28

Publicado Decisão em 19/02/2024.
17/02/2024 16:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
15/02/2024 19:13

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 09/02/2024 23:59.
15/02/2024 16:39

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 16:39

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
09/02/2024 07:30

Conclusos para despacho
08/02/2024 18:09

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 00:35

Publicado Despacho em 02/02/2024.
02/02/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
31/01/2024 17:16

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 17:16

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 16:57

Conclusos para despacho
17/01/2024 19:53

Juntada de Petição de réplica
20/12/2023 00:32

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 19/12/2023 23:59.
14/12/2023 00:51

Decorrido prazo de FRANCOISE DA SILVA PEREIRA em 13/12/2023 23:59.
06/12/2023 07:37

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 07:37

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 16:05

Juntada de Petição de contestação
23/11/2023 00:07

Publicado Despacho em 21/11/2023.
23/11/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
17/11/2023 08:30

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 08:29

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 08:29

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2023 08:03

Conclusos para despacho
06/10/2023 09:00

Juntada de Petição de petição
09/09/2023 08:55

Expedição de Outros documentos.
09/09/2023 08:55

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2023 14:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/09/2023 14:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2023

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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