16/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível de Campina Grande CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0823768-56.2022.8.15.0001 [Empréstimo consignado] EXEQUENTE: MARIA LUCIA SOARES DIAS EXECUTADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

SENTENÇA Vistos, etc.

Cuida-se de ação em fase de cumprimento de sentença.

Sentença de improcedência reformada pelo TJPB, julgando procedente a pretensão autoral, reconhecendo a invalidade do contrato, condenando o banco promovido no dever de restituição, em dobro, os valores descontados, bem como no dever de compensação pelo dano moral, fixada a indenização em R$ 10.000,00 (dez mil reais), com os juros moratórios, de 1% a.m., incidem a partir do evento danoso (Súmula 54 do STJ), e a correção monetária, pelo IPCA, a partir do arbitramento da indenização por danos morais (Súmula 362 do STJ) e da data do efetivo prejuízo para os danos materiais (Súmula 43 do STJ), autorizada a compensação com o valor anteriormente disponibilizado em conta bancária da consumidora.

Condeno-o, ainda, nas custas processuais e em honorários sucumbenciais de 15% do valor atualizado da condenação.

O executado comprovou o depósito judicial do valor que entende devido (R$ 19.369,62), realizado em 25/06/2024 (id. 927722706).

Instada a se manifestar, a exequente sustenta que o valor devido é de R$ 29.127,25 e que há um saldo remanescente pendente de pagamento de R$ 9.757,88.

Intimado para efetuar o pagamento, o executado apresentou impugnação ao cumprimento de sentença, sustentando excesso na execução, pois o valor devido é o que fora depositado judicialmente, requerendo o acolhimento da impugnação.

A exequente se pronunciou acerca da impugnação apresentada pelo banco executado. É o breve relatório.

Decido.

Analisando os cálculos da exequente, sem muitos esforços, constata-se que destoam do acórdão.

Primeiro porque o valor mensal descontado é de R$ 18,00, mas na planilha (97245059), foi inserido o valor em dobro (R$ 36,00), com aplicação de juros e correção.

Em se tratando de repetição de indébito, primeiramente se faz os cálculos da quantia efetivamente despendida pela parte e, ao final, é que se aplica a dobra.

Segundo, quanto ao dano moral, a exequente aplicou a correção pelo INPC, quando o acórdão determina a aplicação do IPCA, a partir da fixação do dano, no caso, 30/01/2024 (id. 91600574 - Pág. 10).

Terceiro, nos cálculos da exequente não foi incluída a compensação autorizada com o valor anteriormente disponibilizado em sua conta.

Logo, sem muitos esforços, é possível verificar e concluir que os cálculos elaborados pela exequente, de fato, se encontram totalmente em desacordo com o julgado.

Ao contrário, observo na planilha de cálculos elaborada pelo executado, que o valor reconhecido como devido, R$ 19.369,62 (dezenove mil, trezentos e sessenta e nove reais e sessenta e dois centavos), já depositado em conta judicial, desde 25/06/2024 (id. 927722706), satisfaz plenamente a condenação, seguindo todos os parâmetros do acórdão.

Inequívoco, portanto, o excesso de execução nos cálculos apresentados pela exequente, no valor de R$ 11.790,20 (onze mil, setecentos e noventa reais e vinte centavos).

Por fim, registro que os cálculos são meramente aritméticos, não havendo motivos para encaminhar os autos à contadoria.

E, no caso, o excesso é patente e inequívoco, tendo ocorrido porque, como bem explanado nessa decisão, a exequente elaborou o cálculo em desacordo com o julgado.

POSTO ISSO, e tudo mais que dos autos constam e princípios de direito aplicados a espécie, ACOLHO a impugnação ao cumprimento de sentença, o que o faço com espeque nos artigos 526 c/c 924, II e 203, § 1º do C.P.C, declarando como devido pelo demandado, em 25/06/2024, a quantia de R$ 19.369,62 (dezenove mil, trezentos e sessenta e nove reais e sessenta e dois centavos), sendo: R$ 16.843,15 referente ao principal e R$ 2.526,47 aos honorários sucumbenciais (15%) e, assim o faço, extinguindo o presente cumprimento de sentença.

Condeno a exequente no pagamento da verba honorária, em favor da parte executada, no percentual de 10% sobre o excesso da execução, cuja exigibilidade resta suspensa por se tratar de beneficiária da gratuidade judiciária. (REsp 1134186/RS .

Tema nº 410, STJ).

Expeçam-se alvarás em favor da exequente e de seu advogado para levantamento da quantia depositada (id. 927722706), ficando a parte autora intimada para, em até 30 dias, informar dados bancários.

Quanto às custas finais, o cartório deve proceder com as atualizações no sistema e emitir a guia das custas finais (Art. 391 e 392 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral do TJPB), considerando o valor da condenação, no caso, o valor depositado.

Em seguida, intimar a parte devedora, através do seu advogado, via Diário da Justiça Eletrônico (DJE) para efetuar o pagamento das custas finais, no prazo de quinze dias, sob pena de penhora on line ou inclusão do débito na dívida, protesto e SERASAJUD.

Comprovado o pagamento das custas finais e tudo cumprido, arquivem-se os autos.

Cumpra-se.

Campina Grande, 15 de outubro de 2024.

Andréa Dantas Ximenes - Juíza de Direito
05/06/2024 11:45

Baixa Definitiva
05/06/2024 11:45

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
05/06/2024 11:45

Transitado em Julgado em 05/06/2024
05/06/2024 00:26

Decorrido prazo de MARIA LUCIA SOARES DIAS em 04/06/2024 23:59.
05/06/2024 00:03

Decorrido prazo de MARIA LUCIA SOARES DIAS em 04/06/2024 23:59.
29/05/2024 00:09

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 28/05/2024 23:59.
29/05/2024 00:01

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 28/05/2024 23:59.
30/04/2024 13:41

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 14:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/04/2024 08:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/04/2024 08:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/04/2024 17:16

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 16:49

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 16:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/04/2024 16:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/03/2024 08:36

Pedido de inclusão em pauta virtual
08/03/2024 11:17

Conclusos para despacho
08/03/2024 11:16

Juntada de Certidão
08/03/2024 00:02

Decorrido prazo de MARIA LUCIA SOARES DIAS em 07/03/2024 23:59.
27/02/2024 00:04

Decorrido prazo de MARIA LUCIA SOARES DIAS em 26/02/2024 23:59.
08/02/2024 10:01

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 16:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/02/2024 10:24

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 15:02

Conhecido o recurso de MARIA LUCIA SOARES DIAS - CPF: *27.***.*13-68 (APELANTE) e provido
08/01/2024 08:47

Conclusos para despacho
30/12/2023 18:47

Recebidos os autos
30/12/2023 18:47

Juntada de despacho
29/11/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0823768-56.2022.8.15.0001 [Empréstimo consignado] AUTOR: MARIA LUCIA SOARES DIAS REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

SENTENÇA Vistos, etc.

RELATÓRIO Trata-se de ação proposta por Maria Lúcia Soares Dias contra Banco Santander (Brasil) S/A, ambos devidamente qualificados nos autos.

A parte autora nega a contratação de empréstimo consignado, embora estejam ocorrendo descontos em seu benefício previdenciário desde o mês de agosto de 2019.

Em contestação, o réu afirma que a parte autora recebeu R$ 629,82 decorrentes do contrato cuja celebração nega, depósito realizado em sua conta (conta 00291845-0, agência 41) junto a CEF, em 16/07/2019.

Levanta preliminar de falta de interesse de agir por não ter havido provação administrativa prévia objetivando solução do problema.

No mérito, sustenta que o contrato de nº 169204131 foi regularmente celebrado pela promovente.

Juntou o contrato de Id 63237912 – Pág 1 e 2 assinado, proposta de empréstimo consignado de Id 65237912 – Pág 3 também assinada e cópia de documentos que teriam sido utilizados no momento da contratação (RG, cartão bancário, comprovante de residência).

Na réplica, a demandante alega que as assinaturas visualizadas nos documentos anexados à peça de defesa são falsas e que os comprovantes de crédito em favor da autora não comprovam a efetiva contratação, pois só ficou sabendo que esse crédito se refere à contratação impugnada com a apresentação da contestação deste processo.

Pede a realização de perícia grafotécnica.

Sentença de id. 66656707 julgou improcedentes os pedidos autorais e condenou a promovente em litigância de má-fé.

Acórdão de id. 75067163 anulou a sentença e determinou o retorno dos autos à origem para reabertura da instrução processual com a realização de perícia grafotécnica.

Despacho de id. 75085910 determinou a realização de perícia grafotécnica.

Laudo de exame grafotécnico (id. 75897012).

Manifestação da autora (id. 77391467).

Despacho de id. 81070436 determinou que a parte autora juntasse aos autos extrato de poupança de sua conta junto à CEF a fim de comprovar o não recebimento dos valores, ou, se recebeu, para fins de compensação, caso o pedido seja julgado procedente; sob pena de ser interpretado que a promovente recebeu os valores provenientes do contrato impugnado e fez uso deles.

A demandante permaneceu silente.

Vieram-me os autos conclusos. É o relatório, passo a decidir.

FUNDAMENTAÇÃO Cinge-se a demanda aqui trazida sobre a eventual falha na prestação de serviço praticada pelo réu, ao efetuar descontos no benefício previdenciário da autora em virtude de contrato que, segundo a promovente, não foi por ela firmado.

O banco promovido alega, em sua defesa, que houve regular contratação entre as partes e que, portanto, inexistem os danos indicados na exordial.

Diante disto, foi realizada perícia grafotécnica para saber se as assinaturas apostas nos documentos de ID. 65237912 partiram ou não do punho da promovente.

O laudo de Id. 75897012 concluiu que “Diante dos exames realizados nas Assinaturas Padrões coletadas nos autos em confrontação com as Assinaturas Questionadas apresentadas nos documentos: CCB nº *01.***.*04-31 – Data: 16/07/2019 - ID: Num. 65237912 - Pág. 2 e Proposta de Empréstimo Consignado – Data: 09/07/2019 - ID: Num. 65237912 - Pág. 3, permitiram-me emitir a seguinte conclusão: As Assinaturas Questionadas não correspondem à firma normal da Autora.”.

Pois bem.

O contrato ora impugnado restou acostado aos autos no id. 65237912.

Embora a perícia grafotécnica tenha atestado não serem da autora as firmas lá apostas, a parte autora em nenhum momento apresentou extrato de sua conta poupança na Caixa Econômica Federal para comprovar a ausência de recebimento de valores ou, no mínimo, que não os tenha utilizado, embora tenham-lhe sido dadas diversas oportunidades.

Além disso, não é crível que a autora só tenha tomado conhecimento de que a quantia depositada em sua conta bancária no valor de R$ 629,82, em 16/07/2019, é referente ao contrato impugnado, apenas quando da leitura da contestação.

Portanto, ainda que possa ter sido objeto de fraude, esta foi em benefício da autora que, não tendo contratado o empréstimo, deveria ter desconfiado da origem do dinheiro creditado em sua conta e devolvido à instituição financeira, o que sequer foi aventado nos autos.

A primeira notícia que se tem de que a demandante buscou solucionar o problema foi o protocolo da presente ação, três anos depois que os descontos tiveram início, sem ter havido qualquer diligência anterior no sentido de devolver a quantia ao banco réu, seja pela via administrativa, seja pela via judicial.

Com efeito, a utilização da importância disponibilizada em sua conta, além da sua inércia por mais de três anos configuram incontestável aceitação tácita do negócio jurídico, considerando que tal conduta é incompatível com a alegação de desconhecimento do pacto.

Neste sentido: APELAÇÃO CÍVEL.

RECURSO ADESIVO.

NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS.

EMPRÉSTIMO CONSIGNADO.

NEGATIVA DE CONTRATAÇÃO.

PERICIA GRAFOTÉCNICA.

DEPÓSITO NA CONTA DA AUTORA.

SENTENÇA REFORMADA.

Embora sustente a autora não ter firmado o contrato, o que é corroborado pela prova pericial, os extratos comprovam o depósito, mediante TED, do valor contratado na conta corrente da autora.

Assim, ainda que possa ter sido objeto de fraude a contratação, beneficiou-se desta a autora, não podendo esquivar-se do pagamento do valor contratado.

Sentença reformada.

Demanda julgada improcedente.

APELO PROVIDO.

APELO ADESIVO PREJUDICADO.

UNÂNIME. (Apelação Cível Nº *00.***.*20-35, Décima Segunda Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Pedro Luiz Pozza, Julgado em 26/11/2015). (TJ-RS - AC: *00.***.*20-35 RS, Relator: Pedro Luiz Pozza, Data de Julgamento: 26/11/2015, Décima Segunda Câmara Cível, Data de Publicação: Diário da Justiça do dia 30/11/2015) (grifos nossos) APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO DO CONSUMIDOR - CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - ALEGAÇÃO DE DESCONHECIMENTO DO PACTO - DEPÓSITO REALIZADO EM CONTA CORRENTE - QUANTIA EFETIVAMENTE UTILIZADA PELO CONSUMIDOR - ANUÊNCIA TÁCITA - LEGALIDADE DOS DESCONTOS - MANUTENÇÃO DA SENTENÇA.

Alegação autoral de desconhecimento do contrato de empréstimo consignado.

Quantia depositada em conta corrente.

Valor efetivamente utilizado pelo consumidor.

A utilização da importância disponibilizada em sua conta corrente constituiu aceitação tácita do negócio jurídico.

Conduta do demandante que viola a boa-fé objetiva, por se incompatível com a alegação de desconhecimento do contrato.

Falha na prestação dos serviços não evidenciada, tendo em vista a licitude dos descontos.

Manutenção da sentença.

Negado provimento ao recurso. (TJ-RJ - APL: 01697150820188190001, Relator: Des(a).

EDSON AGUIAR DE VASCONCELOS, Data de Julgamento: 12/02/2020, DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL) (grifos nossos).

Portanto, comprovado nos autos o benefício da autora com a fraude, não há que se falar em inexigibilidade do débito, restituição em dobro ou condenação em danos morais.

DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, julgo IMPROCEDENTES os pedidos autorais, nos termos do art. 487, I, CPC/15, extinguindo o processo com julgamento de mérito.

Condeno a demandante ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios sucumbenciais, no qual fixo em 15% (dez por cento) do valor da causa, cuja exigibilidade, no entanto, fica suspensa em razão da gratuidade da justiça concedida (art. 98, §3º, CPC).

Decorrido o prazo recursal in albis, arquivem-se os autos, com baixa, independentemente de nova conclusão a este Juízo.

Publicação e Registro eletrônicos.

Ficam as partes intimadas.

Campina Grande/PB, data e assinatura digitais.

Juiz (a) de Direito
21/06/2023 12:00

Baixa Definitiva
21/06/2023 12:00

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
21/06/2023 11:59

Transitado em Julgado em 24/05/2023
19/06/2023 22:21

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
31/05/2023 13:57

Retificado o movimento Conclusos para despacho
31/05/2023 11:28

Conclusos para despacho
25/05/2023 00:21

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 24/05/2023 23:59.
25/05/2023 00:21

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 24/05/2023 23:59.
23/05/2023 00:30

Decorrido prazo de MARIA LUCIA SOARES DIAS em 22/05/2023 23:59.
23/05/2023 00:30

Decorrido prazo de MARIA LUCIA SOARES DIAS em 22/05/2023 23:59.
26/04/2023 13:48

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 09:11

Conhecido o recurso de MARIA LUCIA SOARES DIAS - CPF: *27.***.*13-68 (APELANTE) e provido
19/04/2023 22:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/04/2023 22:50

Juntada de Certidão de julgamento
07/04/2023 18:40

Expedição de Outros documentos.
07/04/2023 18:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/04/2023 18:11

Expedição de Outros documentos.
07/04/2023 18:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/03/2023 09:31

Pedido de inclusão em pauta virtual
01/03/2023 08:10

Conclusos para despacho
28/02/2023 10:43

Juntada de Petição de parecer
14/02/2023 20:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/02/2023 20:20

Expedição de Outros documentos.
14/02/2023 19:04

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2023 23:54

Conclusos para despacho
09/02/2023 23:54

Juntada de Certidão
09/02/2023 15:49

Recebidos os autos
09/02/2023 15:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/02/2023 15:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2023

Ultima Atualização
29/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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