20/05/2024 15:42

Arquivado Definitivamente
20/05/2024 14:05

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 15:40

Juntada de comunicações
13/05/2024 19:49

Juntada de Alvará
09/05/2024 15:51

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 01:24

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 08/05/2024 23:59.
09/05/2024 01:24

Decorrido prazo de FUNASA SAUDE em 08/05/2024 23:59.
30/04/2024 01:37

Publicado Despacho em 30/04/2024.
30/04/2024 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
29/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0826499-10.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos etc.

Intime-se a parte ré para, no prazo de cinco dias, informar o nº do DJO, com a finalidade de expedir o alvará requerido.

Com a informação, cumpra-se a decisão de ID. 88370842, expedindo, com urgência, o alvará competente.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Manuel Maria Antunes de Melo Juiz de Direito em Substituição
26/04/2024 11:45

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 17:06

Conclusos para despacho
22/04/2024 11:55

Juntada de Petição de petição
20/04/2024 01:06

Decorrido prazo de JOAO SOARES DE MEDEIROS em 19/04/2024 23:59.
20/04/2024 01:06

Decorrido prazo de IRAN DE LUCENA MEDEIROS em 19/04/2024 23:59.
12/04/2024 01:30

Decorrido prazo de JOAO SOARES DE MEDEIROS em 11/04/2024 23:59.
12/04/2024 01:30

Decorrido prazo de IRAN DE LUCENA MEDEIROS em 11/04/2024 23:59.
12/04/2024 00:13

Publicado Ato Ordinatório em 12/04/2024.
12/04/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
11/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0826499-10.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 13.[X ] Intimação da partes autora através do seu patrono para informar o nº do DJO, com a finalidade de expedir o alvará, requerido id nº 88330295, no prazo de 05 (cinco) dias.

João Pessoa-PB, em 10 de abril de 2024 DEUSDETE RUFINO DE CARVALHO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
10/04/2024 07:09

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 16:29

Deferido o pedido de
08/04/2024 16:29

Expedido alvará de levantamento
08/04/2024 07:41

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/04/2024 20:47

Conclusos para decisão
05/04/2024 15:07

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 01:13

Publicado Ato Ordinatório em 19/03/2024.
19/03/2024 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
15/03/2024 18:07

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 17:54

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 06:27

Recebidos os autos
08/03/2024 06:27

Juntada de Certidão de prevenção
11/08/2023 20:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
11/08/2023 20:27

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
18/07/2023 01:12

Decorrido prazo de JOAO SOARES DE MEDEIROS em 17/07/2023 23:59.
18/07/2023 01:12

Decorrido prazo de IRAN DE LUCENA MEDEIROS em 17/07/2023 23:59.
28/06/2023 15:43

Publicado Ato Ordinatório em 26/06/2023.
28/06/2023 15:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
27/06/2023 15:54

Decorrido prazo de JOAO SOARES DE MEDEIROS em 26/06/2023 23:59.
27/06/2023 15:48

Decorrido prazo de IRAN DE LUCENA MEDEIROS em 26/06/2023 23:59.
27/06/2023 15:48

Decorrido prazo de FUNASA SAUDE em 26/06/2023 23:59.
22/06/2023 13:53

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 13:53

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 12:55

Juntada de Petição de apelação
19/06/2023 16:43

Juntada de Petição de petição
30/05/2023 01:01

Publicado Sentença em 30/05/2023.
30/05/2023 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023
26/05/2023 11:59

Expedição de Outros documentos.
26/05/2023 09:29

Determinado o arquivamento
26/05/2023 09:29

Extinto o processo por ausência das condições da ação
26/05/2023 09:29

Julgado procedente o pedido
02/03/2023 19:59

Conclusos para julgamento
02/03/2023 12:38

Juntada de Petição de petição
13/02/2023 07:40

Expedição de Outros documentos.
12/02/2023 10:44

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
02/11/2022 13:36

Conclusos para julgamento
02/11/2022 13:36

Juntada de Certidão
01/11/2022 15:03

Determinada diligência
25/10/2022 09:27

Conclusos para julgamento
25/10/2022 09:03

Juntada de Petição de razões finais
17/10/2022 09:27

Juntada de Certidão
04/10/2022 16:01

Juntada de Petição de petição
04/10/2022 14:56

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 04/10/2022 08:30 11ª Vara Cível da Capital.
04/10/2022 08:03

Juntada de Petição de petição
03/10/2022 00:26

Decorrido prazo de NILDEVAL CHIANCA RODRIGUES JUNIOR em 28/09/2022 23:59.
01/10/2022 01:39

Decorrido prazo de Daniel Braga de Sá Costa em 28/09/2022 23:59.
01/10/2022 01:37

Decorrido prazo de ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA em 26/09/2022 23:59.
10/09/2022 10:13

Expedição de Outros documentos.
10/09/2022 10:12

Juntada de Certidão
10/09/2022 10:08

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 04/10/2022 08:30 11ª Vara Cível da Capital.
15/08/2022 18:04

Juntada de Certidão
19/07/2022 10:17

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2022 03:57

Decorrido prazo de Daniel Braga de Sá Costa em 20/05/2022 23:59.
09/06/2022 03:57

Decorrido prazo de ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA em 19/05/2022 23:59.
27/05/2022 09:14

Conclusos para despacho
27/05/2022 09:13

Juntada de Certidão
05/05/2022 19:51

Juntada de Petição de petição
27/04/2022 14:06

Juntada de Petição de petição
12/04/2022 11:16

Expedição de Outros documentos.
12/04/2022 11:12

Ato ordinatório praticado
08/03/2022 04:42

Decorrido prazo de Daniel Braga de Sá Costa em 07/03/2022 23:59:59.
24/02/2022 20:47

Juntada de Petição de petição
29/01/2022 03:24

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS EMPREGADOS DA SAELPA em 28/01/2022 23:59:59.
26/01/2022 11:31

Expedição de Outros documentos.
26/01/2022 11:29

Ato ordinatório praticado
24/01/2022 01:07

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 21/01/2022 23:59:59.
05/01/2022 19:14

Juntada de Petição de contestação
03/12/2021 16:10

Juntada de aviso de recebimento
26/11/2021 15:33

Juntada de Petição de petição
26/11/2021 08:26

Juntada de aviso de recebimento
21/10/2021 11:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/10/2021 11:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/08/2021 19:53

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2021 19:53

Recebida a emenda à inicial
04/07/2021 09:56

Conclusos para despacho
01/07/2021 14:54

Juntada de Petição de petição
29/06/2021 08:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/06/2021 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2021 12:08

Expedição de Outros documentos.
02/04/2021 19:39

Expedição de Outros documentos.
04/03/2021 07:53

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2021 08:48

Conclusos para despacho
03/03/2021 08:46

Juntada de Certidão
25/02/2021 12:33

Juntada de Petição de petição
19/02/2021 02:59

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 18/02/2021 23:59:59.
19/02/2021 02:59

Decorrido prazo de Daniel Braga de Sá Costa em 18/02/2021 23:59:59.
13/01/2021 12:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/01/2021 12:01

Expedição de Outros documentos.
13/01/2021 11:48

Expedição de Outros documentos.
14/09/2020 22:52

Não Concedida a Antecipação de tutela
10/09/2020 08:38

Conclusos para despacho
25/06/2020 10:39

Juntada de Petição de petição
01/06/2020 00:02

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 21/05/2020 23:59:59.
31/05/2020 23:03

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 14/05/2020 18:01:54.
22/05/2020 14:25

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2020 09:28

Conclusos para decisão
19/05/2020 17:01

Juntada de Petição de contestação
15/05/2020 17:04

Juntada de Petição de petição
13/05/2020 13:25

Juntada de Petição de contestação
11/05/2020 18:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/05/2020 18:01

Juntada de Petição de devolução de mandado
08/05/2020 09:28

Expedição de Outros documentos.
08/05/2020 09:24

Expedição de Mandado.
08/05/2020 08:23

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2020 18:22

Conclusos para decisão
07/05/2020 18:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2020

Ultima Atualização
29/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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