10/07/2025 01:58

Decorrido prazo de MARILENE GOMES DE SOUSA REGO em 09/07/2025 23:59.
10/07/2025 01:58

Decorrido prazo de ELIAS RODRIGUES DO REGO SOBRINHO em 09/07/2025 23:59.
12/06/2025 01:11

Publicado Despacho em 12/06/2025.
12/06/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
17/05/2025 13:45

Determinada diligência
03/02/2025 22:49

Conclusos para despacho
11/11/2024 18:11

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 01:08

Publicado Despacho em 22/10/2024.
22/10/2024 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
21/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0825522-91.2015.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc.

Intime-se a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca dos novos cálculos apresentados pela parte exequente, requerendo, em igual prazo, o que entender de direito.

João Pessoa, data da assinatura eletrônica.

Antônio Sérgio Lopes Juiz de Direito em Substituição
16/10/2024 12:37

Determinada diligência
16/08/2024 22:27

Juntada de provimento correcional
21/02/2024 07:16

Conclusos para despacho
20/02/2024 10:27

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 14:34

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 00:11

Publicado Ato Ordinatório em 25/01/2024.
25/01/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
24/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0825522-91.2015.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 8. [ ] Intimação da parte Promovente, para, em 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a petição/documentos ID 82773933, nos termos do art. 437, § 1 do CPC.

João Pessoa-PB, em 23 de janeiro de 2024 MARCIA BARROSO GONDIM COUTINHO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
23/01/2024 10:45

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 18:22

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
06/11/2023 00:09

Publicado Despacho em 06/11/2023.
02/11/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023
31/10/2023 10:09

Juntada de Certidão
31/08/2023 16:27

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 00:14

Publicado Ato Ordinatório em 18/08/2023.
18/08/2023 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
16/08/2023 09:27

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 09:27

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 09:24

Juntada de diligência
13/07/2023 07:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/05/2023 22:03

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2023 16:13

Conclusos para despacho
18/10/2022 15:28

Juntada de Petição de petição
05/10/2022 10:05

Expedição de Outros documentos.
05/10/2022 10:04

Ato ordinatório praticado
05/10/2022 10:00

Juntada de Petição de certidão
11/08/2022 09:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/08/2022 10:18

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2022 14:34

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
02/03/2022 16:04

Conclusos para despacho
02/03/2022 16:04

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
26/02/2022 01:46

Decorrido prazo de MARILENE GOMES DE SOUSA REGO em 25/02/2022 23:59:59.
26/02/2022 01:42

Decorrido prazo de ELIAS RODRIGUES DO REGO SOBRINHO em 25/02/2022 23:59:59.
01/12/2021 13:28

Expedição de Outros documentos.
01/12/2021 12:29

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2021 14:59

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/11/2021 13:37

Conclusos para despacho
26/11/2021 06:28

Recebidos os autos
26/11/2021 06:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2021 19:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
09/08/2021 15:04

Juntada de Petição de contrarrazões
26/07/2021 12:48

Expedição de Outros documentos.
25/07/2021 22:10

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2021 12:24

Conclusos para despacho
19/05/2021 04:44

Decorrido prazo de ELIAS RODRIGUES DO REGO SOBRINHO em 13/05/2021 23:59:59.
12/05/2021 02:01

Decorrido prazo de ELIAS RODRIGUES DO REGO SOBRINHO em 11/05/2021 23:59:59.
04/05/2021 10:59

Juntada de Petição de recurso adesivo
04/05/2021 10:57

Juntada de Petição de contrarrazões
12/04/2021 13:16

Expedição de Outros documentos.
09/04/2021 18:55

Expedição de Outros documentos.
09/04/2021 18:55

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2021 18:41

Conclusos para despacho
26/01/2021 18:41

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
02/10/2020 01:19

Decorrido prazo de MARILENE GOMES DE SOUSA REGO em 01/10/2020 23:59:59.
02/10/2020 01:19

Decorrido prazo de ELIAS RODRIGUES DO REGO SOBRINHO em 01/10/2020 23:59:59.
29/09/2020 17:40

Juntada de Petição de apelação
31/08/2020 12:31

Expedição de Outros documentos.
31/08/2020 11:53

Julgado procedente em parte do pedido
10/06/2020 10:33

Juntada de Petição de petição
13/05/2020 16:56

Expedição de Outros documentos.
13/05/2020 16:56

Expedição de Outros documentos.
30/03/2020 12:56

Conclusos para julgamento
10/02/2020 15:07

Juntada de Petição de petição
09/02/2020 01:17

Decorrido prazo de MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA em 03/02/2020 23:59:59.
29/01/2020 15:21

Juntada de Petição de petição
15/01/2020 16:12

Expedição de Outros documentos.
15/01/2020 16:12

Expedição de Outros documentos.
25/10/2019 10:43

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2019 14:36

Conclusos para despacho
11/07/2019 02:33

Decorrido prazo de MARILENE GOMES DE SOUSA REGO em 10/07/2019 23:59:59.
11/07/2019 01:12

Decorrido prazo de ELIAS RODRIGUES DO REGO SOBRINHO em 10/07/2019 23:59:59.
08/07/2019 09:06

Juntada de Petição de petição
13/06/2019 14:23

Expedição de Outros documentos.
13/06/2019 14:22

Juntada de Certidão
08/02/2019 15:30

Juntada de Petição de petição
26/11/2018 16:20

Juntada de Petição de contestação
08/11/2018 14:02

Recebidos os autos do CEJUSC
08/11/2018 14:02

Audiência conciliação realizada para 07/11/2018 14:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
06/11/2018 17:01

Juntada de Petição de substabelecimento
24/10/2018 15:55

Juntada de Petição de petição
05/10/2018 12:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/09/2018 10:40

Expedição de Outros documentos.
25/09/2018 10:40

Expedição de Mandado.
25/09/2018 10:36

Audiência conciliação designada para 07/11/2018 14:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
21/09/2018 12:24

Recebidos os autos.
21/09/2018 12:24

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP
03/09/2018 00:00

Provimento em auditagem
13/03/2018 17:22

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2018 16:07

Juntada de Petição de petição
09/11/2017 15:08

Conclusos para despacho
06/06/2017 09:31

Juntada de Petição de petição
24/05/2017 18:04

Audiência conciliação realizada para 24/05/2017 14:15 10ª Vara Cível da Capital.
24/05/2017 07:39

Juntada de Petição de petição
23/05/2017 18:18

Juntada de Certidão
23/05/2017 18:14

Juntada de aviso de recebimento
23/05/2017 18:04

Expedição de Outros documentos.
04/04/2017 18:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/04/2017 18:46

Audiência conciliação designada para 24/05/2017 14:15 10ª Vara Cível da Capital.
23/03/2017 18:32

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2016 18:08

Conclusos para despacho
15/12/2016 18:07

Juntada de Certidão
08/10/2015 18:27

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2015 14:34

Conclusos para decisão
06/10/2015 09:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2015

Ultima Atualização
21/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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