13/12/2024 09:37

Arquivado Definitivamente
12/12/2024 20:15

Determinado o arquivamento
12/12/2024 10:34

Conclusos para despacho
05/12/2024 00:55

Decorrido prazo de GRUPO AMIGOS DO CONSUMIDOR GAC em 04/12/2024 23:59.
18/11/2024 00:32

Publicado Intimação em 18/11/2024.
15/11/2024 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0823067-17.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [x ] Intime-se a parte vencedora para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito, apresentando o demonstrativo discriminado e atualizado do débito atualizado até a data do requerimento, nos termos do art. 524, do CPC, sob pena de arquivamento.

João Pessoa-PB, em 13 de novembro de 2024 ROSANGELA RUFFO DE SOUSA LEAO MAUL Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
13/11/2024 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 23:58

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/11/2024 09:48

Recebidos os autos
13/11/2024 09:48

Juntada de decisão
11/12/2023 13:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
11/12/2023 13:49

Retificado o movimento Conclusos para despacho
11/12/2023 12:25

Conclusos para despacho
23/11/2023 08:03

Decorrido prazo de GRUPO AMIGOS DO CONSUMIDOR GAC em 17/11/2023 23:59.
24/10/2023 01:24

Publicado Despacho em 24/10/2023.
24/10/2023 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
02/10/2023 19:43

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023 13:50

Conclusos para despacho
15/08/2023 19:44

Recebidos os autos
15/08/2023 19:44

Juntada de Certidão de prevenção
11/08/2023 18:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
11/08/2023 10:43

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2023 11:07

Conclusos para despacho
11/04/2023 09:40

Juntada de Petição de petição
30/03/2023 00:26

Decorrido prazo de HADASSA LIVRAMENTO PINTO SANTOS em 29/03/2023 23:59.
22/03/2023 00:27

Decorrido prazo de WALESKA HILARIO TRINDADE em 20/03/2023 23:59.
26/02/2023 20:18

Expedição de Outros documentos.
26/02/2023 20:18

Expedição de Outros documentos.
17/11/2022 11:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/11/2022 13:36

Conclusos para julgamento
03/11/2022 03:40

Decorrido prazo de HADASSA LIVRAMENTO PINTO SANTOS em 27/10/2022 23:59.
31/10/2022 00:30

Decorrido prazo de GEORGE SUETONIO RAMALHO JUNIOR em 27/10/2022 23:59.
20/10/2022 00:56

Decorrido prazo de WALESKA HILARIO TRINDADE em 19/10/2022 23:59.
20/10/2022 00:44

Decorrido prazo de HELIO YAZBEK em 19/10/2022 23:59.
19/10/2022 16:46

Juntada de Petição de contrarrazões
10/10/2022 22:20

Expedição de Outros documentos.
10/10/2022 22:20

Expedição de Outros documentos.
10/10/2022 22:20

Expedição de Outros documentos.
10/10/2022 22:20

Expedição de Outros documentos.
10/10/2022 22:20

Expedição de Outros documentos.
08/09/2022 13:05

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2022 13:03

Conclusos para despacho
28/04/2022 13:33

Juntada de Informações
27/04/2022 18:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2022 12:17

Expedição de Outros documentos.
24/02/2022 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2022 18:19

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2022 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2022 06:02

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BRASILEIRA DE DEFESA DO CONSUMIDOR ABDC em 21/01/2022 23:59:59.
15/12/2021 01:56

Decorrido prazo de SERASA S.A. em 14/12/2021 23:59:59.
13/12/2021 18:29

Juntada de Petição de apelação
12/12/2021 02:22

Decorrido prazo de CONFEDERACAO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS em 10/12/2021 23:59:59.
10/12/2021 01:19

Decorrido prazo de BOA VISTA SERVICOS S.A. em 09/12/2021 23:59:59.
08/12/2021 11:11

Juntada de Petição de apelação
03/12/2021 10:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/11/2021 12:14

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/11/2021 22:27

Expedição de Outros documentos.
16/11/2021 22:27

Julgado procedente em parte do pedido
12/11/2021 02:12

Decorrido prazo de HELIBASE SERVICOS, COMERCIO E MANUTENCAO AERONAUTICA LTDA. em 11/11/2021 23:59:59.
12/11/2021 02:12

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BRASILEIRA DE DEFESA DO CONSUMIDOR ABDC em 11/11/2021 23:59:59.
30/10/2021 01:19

Decorrido prazo de BOA VISTA SERVICOS S.A. em 29/10/2021 23:59:59.
29/10/2021 01:21

Decorrido prazo de CONFEDERACAO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS em 28/10/2021 23:59:59.
28/10/2021 02:46

Decorrido prazo de SERASA S.A. em 27/10/2021 23:59:59.
07/10/2021 13:20

Juntada de Petição de petição
05/10/2021 08:27

Conclusos para despacho
05/10/2021 08:26

Juntada de Certidão
05/10/2021 08:03

Juntada de Certidão
05/10/2021 07:57

Juntada de Certidão
05/10/2021 07:42

Juntada de Certidão
04/10/2021 09:41

Juntada de Ofício
04/10/2021 09:41

Juntada de Ofício
04/10/2021 09:41

Juntada de Ofício
04/10/2021 08:17

Expedição de Outros documentos.
08/09/2021 10:58

Extinto o processo por desistência
03/09/2021 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2021 12:13

Conclusos para despacho
15/06/2021 08:39

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2021 10:18

Conclusos para despacho
14/06/2021 10:17

Juntada de Certidão
03/06/2021 14:36

Juntada de Petição de petição
04/05/2021 11:39

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
10/02/2021 18:59

Declarada incompetência
14/10/2020 17:04

Conclusos para despacho
14/10/2020 17:03

Juntada de Certidão
14/10/2020 06:53

Juntada de Ofício
14/10/2020 06:53

Juntada de Ofício
14/10/2020 06:53

Juntada de Ofício
13/10/2020 15:53

Juntada de Certidão
09/10/2020 11:42

Outras Decisões
08/10/2020 12:00

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
24/09/2020 09:08

Juntada de Petição de petição
09/09/2020 20:43

Juntada de Decisão
10/07/2020 15:21

Juntada de Petição de petição
19/06/2020 14:55

Conclusos para despacho
19/06/2020 14:52

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
19/06/2020 14:39

Juntada de Certidão
16/06/2020 03:11

Decorrido prazo de CONFEDERACAO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS em 15/06/2020 23:59:59.
06/06/2020 00:44

Decorrido prazo de SERASA S.A. em 05/06/2020 23:59:59.
06/06/2020 00:44

Decorrido prazo de BOA VISTA SERVICOS S.A. em 05/06/2020 23:59:59.
28/05/2020 15:32

Expedição de Outros documentos.
27/05/2020 19:25

Juntada de Certidão
27/05/2020 16:54

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2020 17:12

Juntada de Certidão
13/04/2020 15:18

Juntada de Decisão
10/03/2020 11:37

Juntada de Petição de petição
17/02/2020 13:43

Juntada de Certidão
20/01/2020 16:01

Juntada de Certidão
20/01/2020 15:55

Juntada de Certidão
28/11/2019 14:24

Conclusos para despacho
14/11/2019 11:35

Juntada de Petição de petição
01/11/2019 00:48

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BRASILEIRA DE DEFESA DO CONSUMIDOR ABDC em 31/10/2019 23:59:59.
30/10/2019 01:05

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BRASILEIRA DE DEFESA DO CONSUMIDOR ABDC em 29/10/2019 23:59:59.
29/10/2019 12:11

Juntada de Petição de resposta
25/10/2019 01:20

Decorrido prazo de SERASA S.A. em 21/10/2019 23:59:59.
24/10/2019 02:20

Decorrido prazo de SERASA S.A. em 21/10/2019 23:59:59.
18/10/2019 01:33

Decorrido prazo de CONFEDERACAO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS em 03/10/2019 23:59:59.
18/10/2019 00:32

Decorrido prazo de CONFEDERACAO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS em 17/10/2019 23:59:59.
18/10/2019 00:32

Decorrido prazo de BOA VISTA SERVICOS S.A. em 17/10/2019 23:59:59.
18/10/2019 00:32

Decorrido prazo de CONFEDERACAO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS em 17/10/2019 23:59:59.
18/10/2019 00:32

Decorrido prazo de BOA VISTA SERVICOS S.A. em 17/10/2019 23:59:59.
16/10/2019 00:16

Decorrido prazo de BOA VISTA SERVICOS S.A. em 15/10/2019 23:59:59.
08/10/2019 16:29

Juntada de Petição de certidão
04/10/2019 01:47

Decorrido prazo de SERASA S.A. em 03/10/2019 23:59:59.
27/09/2019 12:26

Juntada de Certidão
27/09/2019 12:24

Juntada de Certidão
25/09/2019 16:49

Expedição de Outros documentos.
25/09/2019 16:43

Juntada de Certidão
25/09/2019 16:27

Expedição de Outros documentos.
25/09/2019 16:11

Juntada de Petição de certidão
25/09/2019 16:06

Juntada de Petição de certidão
12/09/2019 09:11

Juntada de Petição de petição
28/08/2019 19:27

Juntada de Petição de contestação
27/08/2019 15:10

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2019 16:18

Conclusos para despacho
15/08/2019 01:46

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BRASILEIRA DE DEFESA DO CONSUMIDOR ABDC em 13/08/2019 23:59:59.
10/08/2019 04:57

Decorrido prazo de BOA VISTA SERVICOS S.A. em 07/08/2019 23:59:59.
08/08/2019 11:11

Recebidos os autos do CEJUSC
08/08/2019 11:11

Audiência conciliação realizada para 07/08/2019 15:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
07/08/2019 13:31

Juntada de Petição de carta de preposição
06/08/2019 17:36

Juntada de Petição de petição
06/08/2019 10:59

Juntada de Petição de petição
05/08/2019 12:21

Juntada de Petição de petição
03/08/2019 04:09

Decorrido prazo de SERASA S.A. em 02/08/2019 23:59:59.
03/08/2019 04:09

Decorrido prazo de CONFEDERACAO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS em 02/08/2019 23:59:59.
02/08/2019 08:21

Juntada de Petição de documento de comprovação
02/08/2019 07:58

Juntada de Petição de contestação
26/07/2019 09:56

Recebidos os autos.
26/07/2019 09:56

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP
26/07/2019 09:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/07/2019 09:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/07/2019 09:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/07/2019 19:01

Juntada de Certidão
25/07/2019 18:53

Juntada de Certidão
25/07/2019 18:47

Expedição de Outros documentos.
25/07/2019 15:48

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2019 15:02

Conclusos para despacho
25/07/2019 14:59

Juntada de Certidão
25/07/2019 06:49

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2019 18:34

Conclusos para despacho
24/07/2019 18:33

Recebidos os autos do CEJUSC
24/07/2019 18:23

Juntada de Certidão
02/07/2019 17:49

Juntada de Petição de petição
28/06/2019 15:06

Juntada de Petição de petição
27/06/2019 00:09

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BRASILEIRA DE DEFESA DO CONSUMIDOR ABDC em 26/06/2019 23:59:59.
12/06/2019 14:30

Juntada de Petição de certidão
12/06/2019 13:59

Juntada de Petição de certidão
12/06/2019 13:50

Juntada de Petição de certidão
12/06/2019 13:47

Juntada de Certidão
09/06/2019 03:38

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BRASILEIRA DE DEFESA DO CONSUMIDOR ABDC em 06/06/2019 23:59:59.
06/06/2019 15:22

Juntada de Petição de informações prestadas
05/06/2019 12:40

Juntada de Petição de contestação
03/06/2019 10:39

Juntada de Petição de petição
28/05/2019 16:18

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/05/2019 09:59

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo
22/05/2019 16:48

Recebidos os autos.
22/05/2019 16:48

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP
22/05/2019 16:42

Recebidos os autos do CEJUSC
22/05/2019 16:01

Juntada de Petição de petição
20/05/2019 18:10

Juntada de Petição de petição
20/05/2019 16:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/05/2019 16:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/05/2019 16:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/05/2019 16:21

Expedição de Outros documentos.
20/05/2019 16:17

Audiência conciliação designada para 07/08/2019 15:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
20/05/2019 16:15

Recebidos os autos.
20/05/2019 16:15

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP
20/05/2019 15:35

Juntada de Ofício
20/05/2019 15:34

Juntada de Ofício
20/05/2019 15:34

Juntada de Ofício
20/05/2019 14:22

Expedição de Outros documentos.
17/05/2019 13:30

Concedida a Antecipação de tutela
17/05/2019 13:13

Juntada de Petição de petição
17/05/2019 09:20

Conclusos para despacho
16/05/2019 19:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2019

Ultima Atualização
14/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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ACÓRDÃO • Arquivo

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DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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DOCUMENTO DECISÃO AGRAVADA • Arquivo

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