04/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Suplementar Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba_**, Praça João Pessoa, s/n, Centro, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-902 ATO ORDINATÓRIO (ART. 349, CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO PROCESSO: 0822730-23.2022.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: H.

P.

N., ADRIENNE NASCIMENTO DA SILVA EXECUTADO: BRADESCO SAUDE S/A De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, e nos termos das Resoluções do Tribunal Pleno ns. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30/2019 e 03, 08, 09, 15, 21, 22, 23, 24, 25, 32, 33/2020 INTIMO , no prazo de 05 (cinco) dias, a promovida para proceder com o recolhimento dos honorários periciais conforme indicado nos autos id 110541593.

JOÃO PESSOA, 3 de setembro de 2025.

ALVARO TADEU RODRIGUES Técnico Judiciário
03/09/2025 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 08:25

Ato ordinatório praticado
03/09/2025 08:16

Juntada de Certidão
01/09/2025 00:31

Redistribuído por competencia exclusiva em razão de incompetência
24/07/2025 02:10

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 23/07/2025 23:59.
23/07/2025 18:55

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 00:00

Intimação

9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA PROCESSO:0822730-23.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Defiro o pedido de ID 115112474.

Concedo prazo suplementar de 10 dias ao executado.

JOÃO PESSOA, datado pelo sistema.

ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito
08/07/2025 09:16

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 09:16

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2025 18:59

Conclusos para despacho
25/06/2025 20:36

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 23:19

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 01:52

Publicado Expediente em 29/05/2025.
29/05/2025 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
29/05/2025 01:52

Publicado Expediente em 29/05/2025.
29/05/2025 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
29/05/2025 01:52

Publicado Expediente em 29/05/2025.
29/05/2025 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA PROCESSO:0822730-23.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Verifica-se que até o presente momento as partes não foram intimadas para apresentar quesitos, assim, a fim de não gerar futuras nulidades, em cumprimento ao disposto no art. 465 do CPC, intime as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, e a parte promovida para pagar: I – Arguir o impedimento ou a suspeição do perito, se for o caso; II – Indicar assistente técnico; III – Apresentar quesitos.

Após, não havendo impedimento, intime-se o perito para juntar aos autos Laudo pericial, no prazo de 15 dias.

JOÃO PESSOA, datado pelo sistema.

ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito
27/05/2025 12:01

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 12:01

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 12:01

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 20:14

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 07:47

Conclusos para despacho
23/05/2025 12:39

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 12:38

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 12:02

Determinada diligência
07/04/2025 12:02

Nomeado perito
07/04/2025 12:02

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 08:09

Conclusos para despacho
31/03/2025 16:03

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 06:29

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 26/03/2025 23:59.
07/03/2025 18:28

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 07:50

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 07:50

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 07:50

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 20:23

Determinada diligência
24/02/2025 20:23

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 12:59

Conclusos para despacho
14/02/2025 23:28

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
14/01/2025 16:37

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 20:30

Nomeado perito
10/12/2024 20:30

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 20:30

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
06/12/2024 08:59

Conclusos para despacho
03/12/2024 11:02

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 00:54

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 06/11/2024 23:59.
17/10/2024 05:48

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 01:18

Publicado Despacho em 15/10/2024.
15/10/2024 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA PROCESSO:0822730-23.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Em petição de ID 98769212, a exequente apresenta tabela que indica os débitos supostamente atrasados, os dias de atraso, e o mês do serviço prestado ao qual o pagamento se refere.

Diante disso, para melhor elucidar a questão dos valores em atraso, intime-se a parte executada para anexar o comprovante de pagamento das parcelas controvertidas, indicando o mês e o beneficiário correspondentes, no prazo de 15 (quinze) dias.

JOÃO PESSOA, datado pelo sistema.

Juiz de Direito
11/10/2024 14:38

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 14:38

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 07:56

Conclusos para despacho
17/09/2024 19:22

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 02:37

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 16/09/2024 23:59.
03/09/2024 14:27

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 00:44

Publicado Despacho em 26/08/2024.
24/08/2024 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 00:00

Intimação

9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA PROCESSO:0822730-23.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Em vista da manifestação da exequente (ID 98769212), intime-se a executada para se manifestar no prazo de 15 dias.

JOÃO PESSOA, datado pelo sistema.

ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito
22/08/2024 21:15

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 21:15

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 09:56

Conclusos para despacho
19/08/2024 23:56

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 00:46

Publicado Despacho em 12/08/2024.
10/08/2024 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
09/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0822730-23.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se a parte exequente para manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da petição de ID 97875070.

JOÃO PESSOA, 8 de agosto de 2024.

ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito
08/08/2024 22:53

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 22:53

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 12:31

Conclusos para despacho
06/08/2024 05:44

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 01:51

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 30/07/2024 23:59.
29/07/2024 15:41

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 00:32

Publicado Despacho em 08/07/2024.
06/07/2024 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0822730-23.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Compulsando detalhadamente os autos, verifica-se a necessidade de novos esclarecimentos antes de dar prosseguimento à execução.

Desse modo, intime-se a parte Executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar quais especialidades e tratamentos são oferecidos pela rede credenciada, na localidade onde atualmente reside a exequente.

E, no que tange aos tratamentos realizados com profissionais não referenciados, que seja apresentada planilha de cálculo referente aos valores alegadamente devidos a título de reembolso, quando calculados conforme os limites do contrato.

JOÃO PESSOA, 4 de julho de 2024.

ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito
04/07/2024 19:01

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 19:01

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 11:01

Conclusos para despacho
26/06/2024 10:47

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 01:50

Publicado Despacho em 21/06/2024.
21/06/2024 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0822730-23.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Analisando detalhadamente os autos, verifica-se que o exequente na petição de ID 91715158 indica que "a decisão judicial foi clara ao determinar o custeio integral do tratamento prescrito, independente de limitações contratuais".

Todavia, a sentença transitada em julgado em seu dispositivo determinou (ID Num. 72203614 - Pág. 1): na hipótese de reembolso, este se dará com base na tabela de honorários médicos da prestadora do serviço de saúde promovida, sob pena de multa diária de R$ 300,00 (trezentos reais), com limite de R$ 30.000,00 (trinta mil reais); Desta feita, a condenação por reembolso deve observar a tabela de honorários médicos da prestadora do serviço de saúde, não sendo o reembolso ilimitado.

Assim, INTEME-SE o exequente para tomar ciência do exposto, elaborando, se entender ser o caso, novos cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias.

JOÃO PESSOA, 19 de junho de 2024.

ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito
19/06/2024 20:54

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 20:54

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 17:39

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 09:13

Conclusos para despacho
06/06/2024 21:28

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 18:50

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
14/05/2024 21:32

Determinada diligência
10/05/2024 12:15

Conclusos para decisão
10/05/2024 01:21

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 09/05/2024 23:59.
09/05/2024 15:51

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 17:16

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 01:07

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 17/04/2024 23:59.
17/04/2024 00:11

Publicado Despacho em 17/04/2024.
17/04/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
16/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0822730-23.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se a parte Executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o cumprimento voluntário do julgado, sob pena de aplicação da multa de 10% (dez por cento), estabelecida no art. 523 do CPC.

Fica a parte Executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias, para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525, CPC/2015[1]).

Ademais, não ocorrendo o pagamento voluntário no prazo do art. 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e, também, honorários de advogado de 10% (dez por cento), consoante norma inserta no art. 523, § 1º, do CPC/2015[2].

Transcorrido o prazo assinalado para o Exequente sem manifestação do mesmo, certifique-se e calculem-se as custas processuais.

Após, intime-se a parte promovida para, no prazo de 15 dias e em guias próprias, efetuar o recolhimento das custas.

Em caso de não recolhimento das custas processuais, certifique-se e oficie-se à Procuradoria do Estado, para fins de inscrição na dívida ativa, arquivando-se em seguida os autos, com baixa na distribuição.

Após, realizado o pagamento das custas processuais, independentemente de nova conclusão, arquivem-se os autos, com a devida baixa e demais cautelas de estilo.

João Pessoa – PB, data e assinatura digitais.

Adriana Barreto Lossio de Souza Juíza de Direito
15/04/2024 08:48

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 08:48

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 10:33

Conclusos para despacho
11/04/2024 23:12

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
25/03/2024 00:30

Publicado Despacho em 25/03/2024.
23/03/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
22/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0822730-23.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se a parte Executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o cumprimento voluntário do julgado, sob pena de aplicação da multa de 10% (dez por cento), estabelecida no art. 523 do CPC.

Fica a parte Executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias, para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525, CPC/2015[1]).

Ademais, não ocorrendo o pagamento voluntário no prazo do art. 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e, também, honorários de advogado de 10% (dez por cento), consoante norma inserta no art. 523, § 1º, do CPC/2015[2].

Transcorrido o prazo assinalado para o Exequente sem manifestação do mesmo, certifique-se e calculem-se as custas processuais.

Após, intime-se a parte promovida para, no prazo de 15 dias e em guias próprias, efetuar o recolhimento das custas.

Em caso de não recolhimento das custas processuais, certifique-se e oficie-se à Procuradoria do Estado, para fins de inscrição na dívida ativa, arquivando-se em seguida os autos, com baixa na distribuição.

Após, realizado o pagamento das custas processuais, independentemente de nova conclusão, arquivem-se os autos, com a devida baixa e demais cautelas de estilo.

João Pessoa – PB, data e assinatura digitais.

Adriana Barreto Lossio de Souza Juíza de Direito
21/03/2024 13:47

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 13:47

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 21:01

Conclusos para despacho
19/03/2024 21:01

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/03/2024 15:54

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
19/03/2024 06:32

Recebidos os autos
19/03/2024 06:32

Juntada de Certidão de prevenção
13/06/2023 10:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
13/06/2023 09:42

Juntada de Petição de contrarrazões
22/05/2023 09:16

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2023 09:42

Determinada diligência
19/05/2023 14:15

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 18/05/2023 23:59.
19/05/2023 14:11

Decorrido prazo de ADRIENNE NASCIMENTO DA SILVA em 17/05/2023 23:59.
19/05/2023 14:10

Decorrido prazo de HENRICO PARICIO NASCIMENTO em 17/05/2023 23:59.
19/05/2023 08:52

Conclusos para despacho
18/05/2023 14:37

Juntada de Petição de apelação
26/04/2023 00:15

Publicado Sentença em 26/04/2023.
26/04/2023 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
24/04/2023 10:34

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2023 09:54

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2023 09:54

Julgado procedente em parte do pedido
13/04/2023 10:48

Conclusos para despacho
18/03/2023 00:30

Decorrido prazo de HENRICO PARICIO NASCIMENTO em 08/03/2023 23:59.
18/03/2023 00:30

Decorrido prazo de ADRIENNE NASCIMENTO DA SILVA em 08/03/2023 23:59.
18/03/2023 00:30

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 08/03/2023 23:59.
10/02/2023 09:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/02/2023 09:08

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
18/01/2023 14:04

Expedição de Outros documentos.
09/01/2023 15:12

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0816386-15.2022.8.15.0000
26/12/2022 15:00

Conclusos para despacho
26/12/2022 15:00

Juntada de Certidão
17/11/2022 08:30

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2022 12:55

Conclusos para julgamento
15/11/2022 16:47

Juntada de Petição de parecer
07/11/2022 12:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/11/2022 12:58

Expedição de Outros documentos.
25/10/2022 08:08

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2022 12:17

Conclusos para despacho
21/10/2022 10:39

Juntada de Petição de petição
26/09/2022 10:37

Expedição de Outros documentos.
26/09/2022 10:37

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2022 09:16

Conclusos para despacho
24/09/2022 01:10

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 23/09/2022 23:59.
22/09/2022 13:57

Juntada de Petição de petição
06/09/2022 08:17

Expedição de Outros documentos.
06/09/2022 08:17

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2022 06:38

Conclusos para despacho
05/09/2022 20:02

Juntada de Petição de manifestação
29/08/2022 18:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/08/2022 18:55

Expedição de Outros documentos.
27/08/2022 19:39

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
25/08/2022 12:38

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2022 10:10

Conclusos para julgamento
22/08/2022 11:16

Decorrido prazo de HENRICO PARICIO NASCIMENTO em 17/08/2022 23:59.
22/08/2022 11:15

Decorrido prazo de ADRIENNE NASCIMENTO DA SILVA em 17/08/2022 23:59.
13/08/2022 08:34

Decorrido prazo de HENRICO PARICIO NASCIMENTO em 12/08/2022 23:59.
13/08/2022 08:24

Decorrido prazo de ADRIENNE NASCIMENTO DA SILVA em 12/08/2022 23:59.
11/08/2022 11:28

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 10/08/2022 23:59.
09/08/2022 16:09

Juntada de Petição de petição
22/07/2022 12:15

Expedição de Outros documentos.
18/07/2022 11:03

Juntada de Petição de réplica
18/07/2022 09:32

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2022 06:03

Decorrido prazo de ADRIENNE NASCIMENTO DA SILVA em 15/07/2022 23:59.
16/07/2022 06:03

Decorrido prazo de HENRICO PARICIO NASCIMENTO em 15/07/2022 23:59.
15/07/2022 21:03

Conclusos para despacho
08/07/2022 01:51

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 06/07/2022 23:59.
06/07/2022 20:18

Juntada de Petição de petição
28/06/2022 11:56

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2022 08:52

Conclusos para despacho
27/06/2022 10:04

Juntada de Petição de informação
24/06/2022 16:38

Expedição de Outros documentos.
23/06/2022 01:52

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 20/06/2022 23:59.
14/06/2022 10:36

Expedição de Outros documentos.
14/06/2022 10:36

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2022 10:24

Conclusos para despacho
09/06/2022 03:46

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 08/06/2022 23:59.
02/06/2022 10:27

Juntada de Petição de contestação
28/05/2022 11:20

Expedição de Outros documentos.
27/05/2022 15:42

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2022 15:42

Deferido o pedido de
19/05/2022 10:11

Conclusos para despacho
16/05/2022 15:59

Juntada de Petição de petição
11/05/2022 10:35

Expedição de Outros documentos.
10/05/2022 07:58

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2022 07:58

Concedida a Medida Liminar
09/05/2022 12:24

Conclusos para despacho
19/04/2022 08:13

Juntada de Petição de petição
19/04/2022 07:47

Expedição de Outros documentos.
19/04/2022 07:19

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2022 16:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/04/2022 16:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2022

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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