06/03/2025 11:57

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 14:00

Recebidos os Autos pela Contadoria
14/02/2025 14:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
14/02/2025 14:00

Juntada de
14/02/2025 10:12

Juntada de Alvará
14/02/2025 10:10

Juntada de Alvará
13/02/2025 09:21

Recebidos os autos
13/02/2025 09:21

Remetidos os autos da Contadoria ao 10ª Vara Cível da Capital.
13/02/2025 09:19

Juntada de cálculos
07/02/2025 02:14

Decorrido prazo de FERNANDA REBOUCAS LIRA em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025 02:14

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 06/02/2025 23:59.
30/01/2025 11:01

Publicado Despacho em 30/01/2025.
30/01/2025 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
29/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) 0819934-06.2015.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc.

Por intermédio do peditório anexado no Id nº 93205434, pugna a parte exequente pelo levantamento do quantum incontroverso.

Pois bem.

Analisando detidamente os autos, verifico que o pedido formulado pela parte exequente merece guarida, uma vez que atende a satisfação da parcela incontroversa do crédito correspondente à condenação proferida em sentença, bem assim aos correspondentes honorários sucumbenciais e contratuais Destarte, expeçam-se os alvarás de levantamento relativamente ao valor incontroverso depositado na conta judicial nº 1100134388422 (Id nº 91566302); o primeiro, em favor da parte exequente, no valor de R$ 839,61 (oitocentos e trinta e nove reais e sessenta e um centavos); o segundo, no valor de R$ 359,83 (trezentos e cinquenta e nove reais e oitenta e três centavos) em favor do escritório Mouzalas, Azevedo Advocacia; com as devidas correções e observando os dados bancários informados na petição de Id nº 93205434.

Sem prejuízo do cumprimento da determinação supra, considerando que as partes divergem quanto à apuração dos valores decorrentes da condenação imposta na sentença, determino a remessa dos autos à contadoria, para verificar qual dos cálculos se encontra em consonância com o comando sentencial, se o apresentado pelo exequente (Id nº 1908547), ou se o apresentado pelo executado (Id nº 91881876), devendo, ainda, ser levado em consideração os valores já levantados pelo exequente.

Na hipótese de ser constatada irregularidade em ambas as memórias, deverá a contadoria certificar circunstanciadamente a respeito da irregularidade encontrada, apresentando, em seguida, a memória escorreita dos cálculos.

Com o retorno dos autos da contadoria judicial, intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentarem manifestação, requerendo, no mesmo prazo, o que entenderem de direito.

João Pessoa, 27 de janeiro de 2025.

Ricardo da Silva Brito Juiz de Direito
28/01/2025 07:44

Recebidos os Autos pela Contadoria
28/01/2025 07:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
27/01/2025 08:47

Determinada diligência
19/07/2024 18:14

Juntada de Petição de resposta
17/07/2024 10:42

Conclusos para decisão
03/07/2024 15:07

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 01:41

Publicado Intimação em 02/07/2024.
02/07/2024 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
01/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0819934-06.2015.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 8. [ x] Intimação da parte Promovente, para, em 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a impugnação ao cumprimento de sentença.

João Pessoa-PB, em 29 de junho de 2024 ROSANGELA HOLANDA DE ARAUJO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
29/06/2024 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 23:32

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 00:41

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 00:35

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 00:34

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 00:10

Publicado Despacho em 22/05/2024.
22/05/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
21/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) 0819934-06.2015.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc.

Intime-se a parte executada para promover o pagamento da dívida, em 15 (quinze) dias, conforme requerido pelo exequente, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o montante da condenação, penhora de bens e arbitramento de honorários advocatícios da fase executiva, ficando ciente que transcorrendo in albis o prazo legal sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que a executada, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.

João Pessoa, 18 de maio de 2024.

Ricardo da Silva Brito Juiz de Direito
18/05/2024 16:34

Determinada diligência
22/01/2024 19:35

Conclusos para despacho
22/01/2024 19:34

Juntada de
23/11/2023 08:21

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 20/11/2023 23:59.
16/11/2023 18:03

Juntada de Petição de petição
01/11/2023 00:50

Publicado Despacho em 01/11/2023.
01/11/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
26/10/2023 08:53

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2023 16:32

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 10:55

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)
15/08/2023 18:59

Conclusos para despacho
15/08/2023 18:59

Processo Desarquivado
15/08/2023 16:03

Juntada de Petição de petição
15/08/2023 09:42

Juntada de Petição de petição
11/08/2023 15:36

Arquivado Definitivamente
11/08/2023 15:36

Evoluída a classe de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/08/2023 12:12

Recebidos os autos
10/08/2023 12:12

Juntada de Certidão de prevenção
15/10/2022 16:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
04/10/2022 18:38

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2022 11:29

Conclusos para despacho
13/10/2021 17:55

Juntada de Petição de petição
23/09/2021 12:20

Juntada de Certidão
23/09/2021 08:18

Juntada de Petição de petição
22/09/2021 11:26

Juntada de Petição de petição
05/05/2021 13:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/04/2021 22:05

Expedição de Outros documentos.
20/04/2021 10:34

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2021 00:00

Provimento em auditagem
18/08/2020 12:21

Conclusos para despacho
24/05/2020 00:58

Decorrido prazo de FERNANDA REBOUCAS LIRA em 22/05/2020 23:59:59.
07/04/2020 17:24

Juntada de Petição de apelação
26/03/2020 11:57

Expedição de Outros documentos.
16/12/2019 16:09

Declarada decadência ou prescrição
02/09/2019 00:00

Provimento em auditagem
28/02/2019 00:00

Provimento em auditagem
09/08/2018 14:45

Conclusos para despacho
05/05/2017 18:35

Juntada de Petição de petição
05/05/2017 18:35

Juntada de Petição de petição
10/09/2015 14:00

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2015 17:31

Conclusos para despacho
31/08/2015 15:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2015

Ultima Atualização
29/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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