02/07/2024 09:38

Arquivado Definitivamente
29/06/2024 00:55

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE em 28/06/2024 23:59.
20/06/2024 10:27

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 00:09

Publicado Ato Ordinatório em 06/06/2024.
06/06/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
05/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0819518-28.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: DOS ATOS ORDINATÓRIOS EM FACE DA EXECUÇÃO DO JULGADO 1. [X] Intime-se a parte devedora para efetuar o pagamento das custas processuais finais (guia em anexo), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inclusão no SerasaJud.

João Pessoa-PB, em 4 de junho de 2024 DIANA SANTOS DE OLIVEIRA BERGER Técnica Judiciária 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
04/06/2024 08:33

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 08:20

Juntada de cálculos
22/05/2024 09:42

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2024 00:43

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE em 26/04/2024 23:59.
26/04/2024 13:21

Conclusos para despacho
26/04/2024 13:21

Juntada de Informações
25/04/2024 14:56

Juntada de Alvará
24/04/2024 19:37

Expedido alvará de levantamento
23/04/2024 12:21

Conclusos para despacho
18/04/2024 10:33

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 10:54

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 00:25

Publicado Ato Ordinatório em 13/03/2024.
13/03/2024 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0819518-28.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: DOS ATOS ORDINATÓRIOS EM FACE DA EXECUÇÃO DO JULGADO 1. [X] INTIME-SE a parte devedora para, no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento do débito apresentado no ID 86944294, nos termos do art. 523, do CPC, ficando ciente para os fins de impugnação, a teor do art. 525 do CPC.

João Pessoa-PB, em 11 de março de 2024 DIANA SANTOS DE OLIVEIRA BERGER Técnica Judiciária 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
11/03/2024 11:13

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 11:04

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
26/02/2024 10:51

Expedição de Outros documentos.
24/02/2024 10:06

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 09:14

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/02/2024 15:02

Conclusos para despacho
08/12/2023 00:22

Decorrido prazo de CLERIS FERREIRA DA LUZ em 07/12/2023 23:59.
08/12/2023 00:21

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE em 07/12/2023 23:59.
29/11/2023 16:07

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 02:40

Publicado Ato Ordinatório em 23/11/2023.
23/11/2023 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
21/11/2023 07:48

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 08:08

Recebidos os autos
20/11/2023 08:08

Juntada de Certidão de prevenção
25/07/2022 11:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
22/07/2022 17:45

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2022 15:22

Conclusos para despacho
18/07/2022 15:22

Juntada de Informações
27/04/2022 04:16

Decorrido prazo de CLERIS FERREIRA DA LUZ em 25/04/2022 23:59:59.
27/04/2022 04:16

Decorrido prazo de LUCIANO HONORIO DE CARVALHO em 25/04/2022 23:59:59.
09/04/2022 02:13

Decorrido prazo de LUCIANO HONORIO DE CARVALHO em 08/04/2022 23:59:59.
09/04/2022 02:13

Decorrido prazo de CLERIS FERREIRA DA LUZ em 08/04/2022 23:59:59.
25/03/2022 21:56

Expedição de Outros documentos.
25/03/2022 21:56

Expedição de Outros documentos.
25/03/2022 21:55

Ato ordinatório praticado
24/03/2022 14:20

Juntada de Petição de apelação
08/03/2022 20:27

Expedição de Outros documentos.
08/03/2022 20:27

Expedição de Outros documentos.
08/03/2022 20:27

Expedição de Outros documentos.
08/03/2022 20:27

Expedição de Outros documentos.
02/03/2022 12:06

Julgado procedente o pedido
02/02/2022 02:37

Decorrido prazo de LUCIANO HONORIO DE CARVALHO em 01/02/2022 23:59:59.
28/01/2022 14:31

Conclusos para julgamento
27/01/2022 02:36

Decorrido prazo de RENILDO SILVA BASTOS BARBOSA em 26/01/2022 23:59:59.
27/11/2021 01:12

Expedição de Outros documentos.
27/11/2021 01:12

Expedição de Outros documentos.
16/11/2021 08:59

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2021 21:02

Conclusos para despacho
05/11/2021 21:01

Juntada de Certidão
15/09/2021 02:22

Decorrido prazo de LUCIANO HONORIO DE CARVALHO em 14/09/2021 23:59:59.
27/08/2021 17:11

Juntada de Petição de petição
11/08/2021 21:58

Expedição de Outros documentos.
11/08/2021 21:58

Expedição de Outros documentos.
11/08/2021 17:30

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2021 12:50

Conclusos para despacho
29/07/2021 01:44

Decorrido prazo de LUCIANO HONORIO DE CARVALHO em 28/07/2021 23:59:59.
07/07/2021 10:29

Juntada de Petição de petição
30/06/2021 21:07

Expedição de Outros documentos.
29/06/2021 08:58

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2021 22:18

Conclusos para despacho
16/06/2021 15:33

Juntada de Petição de contestação
07/06/2021 11:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/06/2021 11:10

Juntada de diligência
03/06/2021 21:48

Expedição de Mandado.
03/06/2021 17:50

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
03/06/2021 17:50

Concedida a Antecipação de tutela
03/06/2021 15:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2021

Ultima Atualização
05/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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