TJPA - 0801684-27.2023.8.14.0107

1ª instância - Vara Criminal de Dom Eliseu

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Polo Ativo

Partes

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE DOM ELISEU - PA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOAO PAULO SILVA DO NASCIMENTO

CPF *34.***.*57-80

Advogados

JAIAME PONTES LUZ

OAB: 29422/PA

CPF *97.***.*64-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/07/2024 07:35

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 05/03/2024 04:05

    Decorrido prazo de JOAO PAULO SILVA DO NASCIMENTO em 04/03/2024 23:59.

  • 19/02/2024 15:02

    Arquivado Definitivamente

  • 19/02/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Fórum de Dom Eliseu AÇÃO PENAL Nº: 0801684-27.2023.8.14.0107 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA REU: JOAO PAULO SILVA DO NASCIMENTO EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo de 15 (quinze) dias O Excelentíssimo Senhor Doutor CRISTIANO LOPES SEGLIA, MM.

    Juiz de Direito Substituto da Vara Criminal da Comarca de Dom Eliseu, Estado do Pará, na forma da lei etc.

    FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo tramitam os autos da Ação Penal n.º 0801684-27.2023.8.14.0107, movida pelo Ministério Público Estadual do Pará.

    Fica INTIMADO (a) proprietário (a) para retirar, no prazo de 90 (noventa) dias, a contar do termo deste edital, o bem apreendido abaixo descrito. 01 (UMA) MOTOCICLETA HONDA POP 100, VERMELHA COM PARALAMAS PINTADO DE BRANCO, SEM PLACA, CHASSI 9C2HBO210DR409461, Para conhecimento de todos, expediu-se o presente edital, que será publicado no local de costume nas dependências deste Fórum e no DJE-PA.

    DADO E PASSADO nesta cidade e Comarca de Dom Eliseu, Estado do Pará, 16 de fevereiro de 2024.

    Eu, Joás Pinheiro de Souza, Diretor de Secretaria, digitei e o MM.

    Juiz de Direito subscreveu.

    CRISTIANO LOPES SEGLIA Juiz de Direito Vara Criminal da Comarca de Dom Eliseu

  • 16/02/2024 14:17

    Juntada de Petição de petição

  • 16/02/2024 12:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/02/2024 12:30

    Expedição de Edital.

  • 16/02/2024 09:31

    Transitado em Julgado em 06/02/2024

  • 11/02/2024 13:14

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 11/02/2024 02:22

    Decorrido prazo de JOAO PAULO SILVA DO NASCIMENTO em 06/02/2024 23:59.

  • 11/02/2024 02:22

    Decorrido prazo de JOAO PAULO SILVA DO NASCIMENTO em 06/02/2024 23:59.

  • 10/02/2024 12:21

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 02/02/2024 12:16

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 01/02/2024 08:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2024 08:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2024 08:36

    Juntada de Alvará de Soltura

  • 31/01/2024 15:10

    Julgado improcedente o pedido

  • 31/01/2024 15:03

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 31/01/2024 14:30 Vara Criminal da Comarca de Dom Eliseu.

  • 31/01/2024 14:04

    Juntada de Petição de petição

  • 16/12/2023 08:05

    Decorrido prazo de JOAO PAULO SILVA DO NASCIMENTO em 15/12/2023 23:59.

  • 13/12/2023 09:48

    Juntada de Bens apreendidos

  • 08/12/2023 12:08

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 08/12/2023 12:02

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 08/12/2023 12:02

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 07/12/2023 13:49

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 31/01/2024 14:30 Vara Criminal da Comarca de Dom Eliseu.

  • 07/12/2023 13:48

    Juntada de Ofício

  • 07/12/2023 13:46

    Juntada de Ofício

  • 07/12/2023 13:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/12/2023 12:57

    Recebida a denúncia contra JOAO PAULO SILVA DO NASCIMENTO - CPF: *34.***.*57-80 (REU)

  • 06/12/2023 10:54

    Conclusos para decisão

  • 06/12/2023 10:29

    Juntada de Petição de petição

  • 26/11/2023 09:50

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/11/2023 09:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/11/2023 09:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/11/2023 14:21

    Expedição de Mandado.

  • 09/11/2023 11:48

    Expedição de Mandado.

  • 30/10/2023 09:37

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/09/2023 07:41

    Conclusos para decisão

  • 28/09/2023 07:37

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 27/09/2023 18:15

    Cancelada a movimentação processual

  • 21/09/2023 09:31

    Juntada de Petição de diligência

  • 21/09/2023 09:31

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 20/09/2023 12:14

    Decorrido prazo de JOAO PAULO SILVA DO NASCIMENTO em 18/09/2023 23:59.

  • 20/09/2023 10:59

    Decorrido prazo de JOAO PAULO SILVA DO NASCIMENTO em 18/09/2023 23:59.

  • 17/09/2023 10:24

    Juntada de Petição de petição

  • 17/09/2023 04:16

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 15/09/2023 23:59.

  • 16/09/2023 19:10

    Juntada de Petição de denúncia

  • 15/09/2023 15:11

    Juntada de Petição de petição

  • 10/09/2023 02:09

    Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE DOM ELISEU - PA em 05/09/2023 23:59.

  • 09/09/2023 10:15

    Juntada de Petição de petição

  • 04/09/2023 09:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/09/2023 12:43

    Expedição de Mandado.

  • 01/09/2023 12:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2023 12:41

    Juntada de Mandado de prisão

  • 01/09/2023 08:57

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 31/08/2023 19:46

    Cancelada a movimentação processual

  • 31/08/2023 14:48

    Audiência Custódia realizada para 31/08/2023 12:00 Vara Criminal da Comarca de Dom Eliseu.

  • 31/08/2023 14:47

    Audiência Custódia designada para 31/08/2023 12:00 Vara Criminal da Comarca de Dom Eliseu.

  • 31/08/2023 09:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2023 09:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/08/2023 19:15

    Desentranhado o documento

  • 30/08/2023 19:15

    Cancelada a movimentação processual

  • 30/08/2023 19:14

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2023 19:12

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2023 18:59

    Desentranhado o documento

  • 30/08/2023 18:59

    Cancelada a movimentação processual

  • 30/08/2023 16:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2023 16:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2023 16:53

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2023

Ultima Atualização
22/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Mídia de audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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