02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2356 foi incluído.
08/04/2024 07:44

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
08/04/2024 07:43

Transitado em Julgado em 08/04/2024
05/04/2024 18:45

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 00:06

Decorrido prazo de EDEVALDO SIMPLICIO DOS SANTOS JUNIOR em 04/04/2024 23:59.
09/03/2024 00:04

Decorrido prazo de Estado do pará em 08/03/2024 23:59.
09/03/2024 00:04

Decorrido prazo de Estado do pará em 08/03/2024 23:59.
20/02/2024 00:08

Publicado Intimação em 20/02/2024.
20/02/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
19/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 16 de fevereiro de 2024. _______________________________________ GERSON FIGUEIREDO MARTINS JUNIOR Secretário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
16/02/2024 12:23

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 12:23

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 12:23

Expedição de Certidão.
09/02/2024 13:37

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
09/02/2024 13:37

Conhecido o recurso de Estado do pará (RECORRENTE) e não-provido
30/11/2023 18:58

Juntada de Petição de petição
21/11/2023 23:19

Juntada de Petição de certidão de julgamento
20/10/2023 23:50

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 23:49

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
05/10/2023 12:18

Deliberado em Sessão - Adiado
15/09/2023 13:52

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 11:23

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 11:22

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
21/08/2023 10:15

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 11:40

Deliberado em Sessão - Adiado
02/08/2023 11:47

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 11:47

Expedição de Certidão.
02/08/2023 10:21

Deliberado em Sessão - Adiado
18/07/2023 17:31

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 17:28

Juntada de Petição de petição
10/07/2023 13:41

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 13:41

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
14/04/2023 14:12

Deliberado em Sessão - Retirado
13/03/2023 14:04

Expedição de Outros documentos.
13/03/2023 14:04

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
13/03/2023 11:22

Cancelada a movimentação processual
12/05/2020 11:02

Recebidos os autos
12/05/2020 11:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2020

Ultima Atualização
09/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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