TJPA - 0800496-86.2022.8.14.0057
1ª instância - Vara Unica de Santa Maria do para
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/06/2025 18:07
Arquivado Definitivamente
-
18/06/2025 18:06
Expedição de Certidão.
-
13/06/2025 12:29
Classe retificada de PROCEDIMENTOS REGIDOS POR OUTROS CÓDIGOS, LEIS ESPARSAS E REGIMENTOS (62) para TERMO CIRCUNSTANCIADO (278)
-
14/04/2025 18:21
Juntada de Petição de petição
-
31/03/2025 10:56
Expedição de Outros documentos.
-
31/03/2025 10:27
Processo Reativado
-
31/03/2025 10:25
Proferido despacho de mero expediente
-
31/03/2025 10:19
Expedição de Certidão.
-
10/03/2025 10:52
Arquivado Definitivamente
-
10/03/2025 10:52
Transitado em Julgado em 09/02/2025
-
10/02/2025 18:57
Decorrido prazo de TULIO HENRIQUE DE SOUSA FISCHER em 27/01/2025 23:59.
-
10/02/2025 18:57
Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SANTA MARIA DO PARÁ em 28/01/2025 23:59.
-
10/02/2025 18:57
Decorrido prazo de EDINILSON MONTEIRO em 28/01/2025 23:59.
-
10/02/2025 18:57
Decorrido prazo de FABRICIO ANTONIO PEREIRA RIBEIRO em 28/01/2025 23:59.
-
04/02/2025 18:55
Publicado Sentença em 23/01/2025.
-
04/02/2025 18:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
-
03/02/2025 20:13
Juntada de Petição de termo de ciência
-
21/01/2025 11:58
Expedição de Outros documentos.
-
21/01/2025 11:58
Expedição de Outros documentos.
-
21/01/2025 11:58
Extinta a Punibilidade de FABRICIO ANTONIO PEREIRA RIBEIRO - CPF: *00.***.*23-80 (INDICIADO) em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
-
21/01/2025 11:55
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTOS REGIDOS POR OUTROS CÓDIGOS, LEIS ESPARSAS E REGIMENTOS (62)
-
17/01/2025 08:06
Conclusos para julgamento
-
01/01/2025 01:45
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 25/11/2024 23:59.
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19/11/2024 22:47
Juntada de Petição de petição
-
06/11/2024 09:39
Expedição de Outros documentos.
-
06/11/2024 09:39
Expedição de Certidão.
-
05/11/2024 09:37
Juntada de Petição de petição
-
30/10/2024 12:54
Expedição de Outros documentos.
-
18/10/2024 10:10
Homologada a Transação
-
18/10/2024 10:03
Audiência Acordo de Não Persecução Penal realizada para 17/10/2024 10:00 Vara Única de Santa Maria do Pará.
-
27/08/2024 02:14
Juntada de Petição de termo de ciência
-
17/07/2024 12:00
Expedição de Outros documentos.
-
15/07/2024 11:45
Audiência Acordo de Não Persecução Penal redesignada para 17/10/2024 10:00 Vara Única de Santa Maria do Pará.
-
15/07/2024 11:43
Ato ordinatório praticado
-
02/07/2024 19:12
Juntada de Petição de petição
-
01/07/2024 14:32
Juntada de Petição de petição
-
21/06/2024 16:18
Juntada de Petição de diligência
-
21/06/2024 16:18
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
19/06/2024 13:19
Juntada de Petição de diligência
-
17/06/2024 17:47
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
17/06/2024 17:47
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
30/05/2024 06:26
Publicado Intimação em 28/05/2024.
-
30/05/2024 06:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2024
-
30/05/2024 06:26
Publicado Intimação em 28/05/2024.
-
30/05/2024 06:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2024
-
27/05/2024 11:45
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
27/05/2024 09:29
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
27/05/2024 09:29
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
27/05/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DE SANTA MARIA DO PARÁ CLASSE: INQUÉRITO POLICIAL (279) AUTOS N.: 0800496-86.2022.8.14.0057 AUTORIDADE: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SANTA MARIA DO PARÁ Nome: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SANTA MARIA DO PARÁ Endereço: AVENIDA CENTRAL, CENTRO, SANTA MARIA DAS BARREIRAS - PA - CEP: 68565-000 INDICIADO: EDINILSON MONTEIRO, TULIO HENRIQUE DE SOUSA FISCHER, FABRICIO ANTONIO PEREIRA RIBEIRO Nome: EDINILSON MONTEIRO Endereço: ESTRADA DO CARAPAJO, 78, SÃO VICENTE DE PAULO, AREIÃO, CAMETá - PA - CEP: 68400-000 Nome: TULIO HENRIQUE DE SOUSA FISCHER Endereço: Rodovia BR-230, 29, (Transamazônica), Nova Marabá, MARABá - PA - CEP: 68507-765 Nome: FABRICIO ANTONIO PEREIRA RIBEIRO Endereço: Travessa Floriano Peixoto, 338, R.
OTÍLIA GUIMARÃES, MANGABEIRAS, SANTO A.
MOTE/MG, Centro, CASTANHAL - PA - CEP: 68742-403 DESPACHO Designo o dia 03/07/2024 às 10h00min para realização de audiência para oferecimento de proposta de não persecução penal, nos termos do artigo 28-A, § 4º do CPP, devendo comparecer indiciado, advogado e MP.
O ato poderá ser realizado pela plataforma de videoconferência Microsoft Teams, regularmente contratada pelo Tribunal de Justiça do Pará, que deverá ser baixada e instalada, por meio do seguinte endereço eletrônico: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/download-app.
O programa ou aplicativo pode ser utilizado em qualquer celular ou computador com câmera e acesso à internet.
Solicita-se que se realize o download a fim de possibilitar audiência virtual.
As informações de acesso e eventuais dúvidas devem ser sanadas com antecedência através do WhatsApp 91 98251-3327, meios de comunicação para audiências.
O Sr.(a) Oficial de Justiça, no momento da intimação, deve coletar os dados da parte intimada, tais como número de telefone e e-mail, para possibilitar o encaminhamento do link de acesso à audiência.
Também, deve alertar a parte intimada de que, caso não possua dispositivo para acesso remoto à audiência (Smartphone com acesso à internet ou Computador), deve comparecer às dependências do fórum, com antecedência de 30 (trinta) minutos, para participar do ato de forma presencial.
Intimem-se as partes.
Expeça-se o necessário.
SERVE ESTE INSTRUMENTO COMO MANDADO / CARTA PRECATÓRIA / OFÍCIO / CARTA POSTAL, conforme autorizado pelo PROVIMENTO CJCI 003/2009, devendo o Sr.
Diretor observar o disposto em seus artigos 3º e 4º.
Santa Maria do Pará/PA, data da assinatura eletrônica.
JOÃO PAULO BARBOSA NETO Juiz de Direito Substituto Respondendo pela Vara Única de Santa Maria do Pará -
24/05/2024 13:21
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
24/05/2024 11:45
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
24/05/2024 11:41
Expedição de Mandado.
-
24/05/2024 11:40
Expedição de Outros documentos.
-
24/05/2024 11:34
Expedição de Mandado.
-
24/05/2024 11:33
Expedição de Outros documentos.
-
24/05/2024 11:26
Expedição de Mandado.
-
24/05/2024 09:57
Audiência Acordo de Não Persecução Penal designada para 03/07/2024 10:00 Vara Única de Santa Maria do Pará.
-
06/03/2024 05:44
Decorrido prazo de FABRICIO ANTONIO PEREIRA RIBEIRO em 05/03/2024 23:59.
-
06/03/2024 05:44
Decorrido prazo de TULIO HENRIQUE DE SOUSA FISCHER em 05/03/2024 23:59.
-
06/03/2024 05:44
Decorrido prazo de EDINILSON MONTEIRO em 05/03/2024 23:59.
-
06/03/2024 05:44
Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SANTA MARIA DO PARÁ em 05/03/2024 23:59.
-
02/03/2024 03:29
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 01/03/2024 23:59.
-
02/03/2024 03:28
Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SANTA MARIA DO PARÁ em 01/03/2024 23:59.
-
02/03/2024 03:28
Decorrido prazo de EDINILSON MONTEIRO em 01/03/2024 23:59.
-
02/03/2024 03:28
Decorrido prazo de TULIO HENRIQUE DE SOUSA FISCHER em 01/03/2024 23:59.
-
02/03/2024 03:28
Decorrido prazo de FABRICIO ANTONIO PEREIRA RIBEIRO em 01/03/2024 23:59.
-
02/03/2024 03:28
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 01/03/2024 23:59.
-
15/02/2024 19:20
Juntada de Petição de termo de ciência
-
15/02/2024 02:30
Publicado Despacho em 15/02/2024.
-
10/02/2024 01:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2024
-
09/02/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DE SANTA MARIA DO PARÁ CLASSE: INQUÉRITO POLICIAL (279) AUTOS N.: 0800496-86.2022.8.14.0057 AUTORIDADE: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SANTA MARIA DO PARÁ Nome: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SANTA MARIA DO PARÁ Endereço: AVENIDA CENTRAL, CENTRO, SANTA MARIA DAS BARREIRAS - PA - CEP: 68565-000 INDICIADO: EDINILSON MONTEIRO, TULIO HENRIQUE DE SOUSA FISCHER, FABRICIO ANTONIO PEREIRA RIBEIRO Nome: EDINILSON MONTEIRO Endereço: ESTRADA DO CARAPAJO, 78, SÃO VICENTE DE PAULO, AREIÃO, CAMETá - PA - CEP: 68400-000 Nome: TULIO HENRIQUE DE SOUSA FISCHER Endereço: Rodovia BR-230, 29, (Transamazônica), Nova Marabá, MARABá - PA - CEP: 68507-765 Nome: FABRICIO ANTONIO PEREIRA RIBEIRO Endereço: Travessa Floriano Peixoto, 338, R.
OTÍLIA GUIMARÃES, MANGABEIRAS, SANTO A.
MOTE/MG, Centro, CASTANHAL - PA - CEP: 68742-403 DESPACHO Designo o dia 03/07/2024 às 10h00min para realização de audiência para oferecimento de proposta de não persecução penal, nos termos do artigo 28-A, § 4º do CPP, devendo comparecer indiciado, advogado e MP.
O ato poderá ser realizado pela plataforma de videoconferência Microsoft Teams, regularmente contratada pelo Tribunal de Justiça do Pará, que deverá ser baixada e instalada, por meio do seguinte endereço eletrônico: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/download-app.
O programa ou aplicativo pode ser utilizado em qualquer celular ou computador com câmera e acesso à internet.
Solicita-se que se realize o download a fim de possibilitar audiência virtual.
As informações de acesso e eventuais dúvidas devem ser sanadas com antecedência através do WhatsApp 91 98251-3327, meios de comunicação para audiências.
O Sr.(a) Oficial de Justiça, no momento da intimação, deve coletar os dados da parte intimada, tais como número de telefone e e-mail, para possibilitar o encaminhamento do link de acesso à audiência.
Também, deve alertar a parte intimada de que, caso não possua dispositivo para acesso remoto à audiência (Smartphone com acesso à internet ou Computador), deve comparecer às dependências do fórum, com antecedência de 30 (trinta) minutos, para participar do ato de forma presencial.
Intimem-se as partes.
Expeça-se o necessário.
SERVE ESTE INSTRUMENTO COMO MANDADO / CARTA PRECATÓRIA / OFÍCIO / CARTA POSTAL, conforme autorizado pelo PROVIMENTO CJCI 003/2009, devendo o Sr.
Diretor observar o disposto em seus artigos 3º e 4º.
Santa Maria do Pará/PA, data da assinatura eletrônica.
JOÃO PAULO BARBOSA NETO Juiz de Direito Substituto Respondendo pela Vara Única de Santa Maria do Pará -
08/02/2024 15:29
Expedição de Outros documentos.
-
08/02/2024 15:29
Expedição de Outros documentos.
-
08/02/2024 15:29
Proferido despacho de mero expediente
-
03/02/2024 10:03
Conclusos para despacho
-
30/11/2023 15:14
Juntada de Petição de petição
-
29/11/2023 20:06
Juntada de Petição de petição
-
06/11/2023 13:29
Expedição de Outros documentos.
-
06/11/2023 13:20
Expedição de Certidão.
-
01/11/2023 07:14
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 31/10/2023 23:59.
-
03/10/2023 14:26
Expedição de Outros documentos.
-
03/10/2023 14:26
Ato ordinatório praticado
-
21/09/2023 10:53
Juntada de Petição de petição
-
07/08/2023 07:43
Expedição de Outros documentos.
-
02/08/2023 17:27
Proferidas outras decisões não especificadas
-
02/08/2023 10:35
Conclusos para decisão
-
02/08/2023 10:35
Cancelada a movimentação processual
-
21/07/2023 12:17
Juntada de Petição de petição
-
18/07/2023 12:53
Proferido despacho de mero expediente
-
18/07/2023 07:47
Conclusos para despacho
-
17/07/2023 13:59
Expedição de Certidão.
-
15/07/2023 01:28
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 24/05/2023 23:59.
-
15/07/2023 01:28
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 24/05/2023 23:59.
-
13/07/2023 08:29
Expedição de Outros documentos.
-
13/07/2023 08:07
Expedição de Outros documentos.
-
12/07/2023 16:50
Proferido despacho de mero expediente
-
23/06/2023 12:25
Conclusos para despacho
-
23/06/2023 12:25
Expedição de Certidão.
-
22/04/2023 12:14
Decorrido prazo de CORREGEDORIA GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 17/04/2023 23:59.
-
14/03/2023 13:45
Juntada de Outros documentos
-
13/03/2023 14:34
Proferido despacho de mero expediente
-
13/03/2023 14:19
Conclusos para despacho
-
13/02/2023 08:56
Expedição de Certidão.
-
09/11/2022 13:52
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 07/11/2022 23:59.
-
14/10/2022 09:27
Expedição de Outros documentos.
-
12/10/2022 01:20
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 06/10/2022 23:59.
-
14/09/2022 13:20
Expedição de Outros documentos.
-
14/09/2022 13:20
Ato ordinatório praticado
-
14/09/2022 13:19
Juntada de Certidão de antecedentes criminais
-
15/07/2022 15:59
Distribuído por sorteio
-
15/07/2022 15:52
Juntada de Petição de inquérito policial
-
15/07/2022 15:52
Juntada de Petição de inquérito policial
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/07/2022
Ultima Atualização
31/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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