16/09/2025 13:41

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 12:26

Proferidas outras decisões não especificadas
25/03/2025 14:18

Conclusos para decisão
25/03/2025 14:18

Expedição de Certidão.
24/03/2025 11:24

Juntada de Petição de petição
03/03/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado do Pará Gabinete da 1ª Vara de Fazenda da Capital Processo nº 0018911-15.2013.8.14.0301 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM REQUERIDO: LOCAVEL SERVICOS LTDA DESPACHO R.h.

Manifestem-se as partes quanto à certidão de ID 130409756.

Escoado o prazo assinalado, não havendo manifestação, certifique-se e, após, voltem os autos conclusos.

Belém, data da assinatura eletrônica.

MAGNO GUEDES CHAGAS Juiz de Direito da 1ª Vara de Fazenda Pública de Belém (DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE)
28/02/2025 09:48

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 09:29

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 09:29

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 09:29

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 11:03

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2024 11:01

Conclusos para despacho
01/11/2024 11:00

Juntada de Certidão
31/10/2024 13:13

Juntada de Certidão
27/07/2024 06:42

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 24/07/2024 23:59.
04/06/2024 10:33

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 09:28

Expedição de Certidão.
04/06/2024 09:26

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 09:26

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 12:55

Proferidas outras decisões não especificadas
12/03/2024 07:16

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 11/03/2024 23:59.
21/02/2024 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado do Pará Gabinete da 1ª Vara de Fazenda da Capital Processo nº 0018911-15.2013.8.14.0301 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM REQUERIDO: LOCAVEL SERVICOS LTDA DESPACHO R.h.

Acerca da irregularidade apontada pelas partes nos ID´s 80823503 e 79813872, manifeste-se e certifique a UPJ.

Cumpra-se.

Belém, 2 de outubro de 2023.

MAGNO GUEDES CHAGAS Juiz de Direito da 1ª Vara de Fazenda Pública de Belém (DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE) p7
20/02/2024 15:46

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 10:45

Conclusos para decisão
20/02/2024 10:44

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 10:44

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 10:42

Expedição de Certidão.
02/10/2023 13:25

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2023 10:51

Conclusos para despacho
03/07/2023 10:50

Expedição de Certidão.
02/11/2022 13:45

Juntada de Petição de petição
19/10/2022 17:28

Juntada de Petição de petição
19/10/2022 00:36

Publicado Ato Ordinatório em 18/10/2022.
19/10/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022
14/10/2022 09:29

Apensado ao processo 0033673-70.2012.8.14.0301
14/10/2022 09:28

Expedição de Outros documentos.
14/10/2022 09:28

Expedição de Outros documentos.
14/10/2022 09:27

Ato ordinatório praticado
10/05/2022 09:27

Expedição de Certidão.
09/05/2022 13:28

Processo migrado do sistema Libra
09/05/2022 13:25

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante REGINA MARCIA DE CARVALHO CHAVES BRANCO, que representava a parte SEURB no processo 00189111520138140301.
09/05/2022 13:16

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00189111520138140301: - Classe Antiga: 1114, Classe Nova: 156. Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 9518 foi removido. - O asssunto 7698 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alter
05/08/2021 14:35

REMESSA INTERNA
09/03/2021 10:57

Remessa
05/12/2019 08:45

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
05/12/2019 08:45

SUSPENSO EM SECRETARIA
26/07/2019 09:26

SUSPENSO EM SECRETARIA
17/06/2019 11:04

AGUARDANDO PRAZO
28/05/2019 13:38

A PROCURADORIA DA FAZENDA
28/05/2019 13:38

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
28/05/2019 13:20

A PROCURADORIA DA FAZENDA
24/05/2019 10:53

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
23/05/2019 11:07

APENSAR PROCESSO
22/03/2019 09:22

AGUARDANDO PRAZO
06/02/2019 11:07

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
31/01/2019 13:40

A SECRETARIA DE ORIGEM
31/01/2019 13:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
31/01/2019 13:25

Mero expediente - Mero expediente
10/12/2018 09:21

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
27/09/2017 14:47

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
25/09/2017 10:06

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
25/09/2017 09:46

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
15/01/2016 09:33

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA
06/08/2015 10:49

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
06/08/2015 10:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
06/08/2015 10:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
20/07/2015 12:56

OUTROS
06/07/2015 17:13

Remessa
06/07/2015 17:13

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
06/07/2015 17:13

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
15/06/2015 09:58

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
29/05/2015 09:37

CONCLUSOS
26/05/2015 09:42

A SECRETARIA DE ORIGEM - Apensos 0018911-15.2013.814.0301 e 003673-70.2012.814.0301.
16/05/2015 10:14

AO CONTADOR.
16/05/2015 08:38

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
12/05/2015 08:08

AGUARDANDO PUBLICACAO
11/05/2015 10:20

A SECRETARIA DE ORIGEM
27/04/2015 11:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
27/04/2015 11:45

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
13/04/2015 14:45

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
08/04/2015 12:46

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
08/04/2015 12:46

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
08/04/2015 12:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
07/04/2015 10:57

AGUARDANDO JUNTADA
31/03/2015 10:27

Remessa
31/03/2015 10:27

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
31/03/2015 10:27

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
25/03/2015 09:56

VISTAS AO ADVOGADO - 99186-0507, 17 FOLHAS.
23/03/2015 08:13

AGUARDANDO MANIFESTACAO
18/03/2015 15:32

AGUARDANDO PUBLICACAO
17/03/2015 11:44

A SECRETARIA DE ORIGEM
17/03/2015 11:26

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
05/03/2015 09:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
05/03/2015 09:27

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
26/01/2015 09:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
07/01/2015 10:02

CONCLUSOS
17/06/2013 14:27

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR
17/06/2013 14:26

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
11/04/2013 11:01

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
11/04/2013 11:01

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: ELDER LISBOA FERREIRA DA COSTA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2013

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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