27/07/2025 03:31

Decorrido prazo de ROBERTO LOPES DIAS em 21/07/2025 23:59.
07/07/2025 08:34

Publicado Decisão em 30/06/2025.
07/07/2025 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Mocajuba | Vara Única Tv. 7 de Setembro, s/n, Centro – Mocajuba/ PA CEP: 68.420-000 | Fone: (91) 3796-1226 | e-mail: [email protected] Classe: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) Processo nº: 0800038-39.2022.8.14.0067 Assunto: [Inventário e Partilha] REQUERENTE: ROBERTO LOPES DIAS Nome: ROBERTO LOPES DIAS Endereço: Estrada do Quarenta Horas, 01, Residencial Sabiá, Quarenta Horas (Coqueiro), ANANINDEUA - PA - CEP: 67120-370 Advogado(s) do reclamante: FERNANDO ANTONIO DA SILVA NUNES FILHO REQUERIDO: ROSEME LOPES DIAS Nome: ROSEME LOPES DIAS Endereço: Tv João Ribeiro, 40, Centro, MOCAJUBA - PA - CEP: 68420-000 DECISÃO/ MANDADO/ OFÍCIO Vistos, etc...

INTIME-SE a parte Autora, através de seu patrono, para dar cumprimento ao requerimento do IRMP de id. 110758232, no prazo de 15 dias.

Caso não haja atendimento, INTIME-SE a parte Autora, pessoalmente, para dar o regular andamento ao feito no prazo de 15 dias, sob pena de extinção.

Após, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para decisão/ sentença.

Servirá o presente, por cópia digitada, como MANDADO e/ou OFÍCIO, nos termos dos Provimentos 003/2009-CJCI, de 05.03.2009, e 003/2009-CJRMB, de 22.01.2009, com a redação que lhe deu o Provimento n. 011/2009-CJRMB, de 03.03.2009.

PRIC-se.

Mocajuba-PA, 25 de junho de 2025.

BERNARDO HENRIQUE CAMPOS QUEIROGA Juiz de Direito, Titular da Comarca de Mocajuba/PA [documento assinado com certificado digital]
26/06/2025 00:28

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 13:00

Proferidas outras decisões não especificadas
28/02/2025 19:48

Conclusos para decisão
18/11/2024 12:09

Expedição de Certidão.
16/11/2024 00:59

Decorrido prazo de ROBERTO LOPES DIAS em 13/11/2024 23:59.
22/10/2024 02:15

Publicado Ato Ordinatório em 22/10/2024.
22/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
21/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Mocajuba | Vara Única Tv. 7 de Setembro, s/n, Centro – Mocajuba/ PA CEP: 68.420-000 | Fone: (91) 3796-1226 | e-mail: [email protected] WhatsApp: (91) 98251-2700 ATO ORDINATÓRIO PROCESSO N° 0800038-39.2022.8.14.0067 ASSUNTO: [Inventário e Partilha] CLASSE: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) Nome: ROBERTO LOPES DIAS Endereço: Estrada do Quarenta Horas, 01, Residencial Sabiá, Quarenta Horas (Coqueiro), ANANINDEUA - PA - CEP: 67120-370 Advogado: FERNANDO ANTONIO DA SILVA NUNES FILHO OAB: PA8009 Endereço: desconhecido Nome: ROSEMÊ LOPES DIAS Endereço: Tv João Ribeiro, 40, Centro, MOCAJUBA - PA - CEP: 68420-000 Considerando o disposto na Portaria nº 004/2010-GJ e no Provimento nº. 006/2009-CJCI, art. 1º, §2º, I, que delegam ao Servidor Público/Analista Judiciário atribuições para a prática de atos de administração e de mero expediente, sem caráter decisório: INTIME-SE o(a) REQUERENTE: ROBERTO LOPES DIAS, para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar os documentos deferidos na Decisão ID 129111914, sob pena de extinção do feito, sem resolução do mérito.

Mocajuba, Pará, 18 de outubro de 2024.

JÉSSICA AZEVEDO ROCHA Analista Judiciário - Mat. 22489-8 Vara Única da Comarca de Mocajuba
18/10/2024 11:11

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 11:11

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 13:33

Proferidas outras decisões não especificadas
28/06/2024 12:59

Conclusos para decisão
28/06/2024 12:59

Cancelada a movimentação processual
16/03/2024 02:20

Decorrido prazo de ROBERTO LOPES DIAS em 15/03/2024 23:59.
16/03/2024 02:20

Decorrido prazo de ROSEMÊ LOPES DIAS em 15/03/2024 23:59.
11/03/2024 14:44

Juntada de Petição de petição
09/03/2024 03:06

Decorrido prazo de PARA MINISTERIO PUBLICO - CNPJ: 05.***.***/0001-58 (FISCAL DA LEI) em 08/03/2024 23:59.
23/02/2024 00:08

Publicado Decisão em 23/02/2024.
23/02/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Mocajuba | Vara Única Tv. 7 de Setembro, s/n, Centro – Mocajuba/ PA CEP: 68.420-000 | Fone: (91) 3796-1226 | e-mail: [email protected] Classe: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) Processo nº: 0800038-39.2022.8.14.0067 Assunto: [Inventário e Partilha] REQUERENTE: ROBERTO LOPES DIAS Nome: ROBERTO LOPES DIAS Endereço: Estrada do Quarenta Horas, 01, Residencial Sabiá, Quarenta Horas (Coqueiro), ANANINDEUA - PA - CEP: 67120-370 Advogado(s) do reclamante: FERNANDO ANTONIO DA SILVA NUNES FILHO REQUERIDO: ROSEMÊ LOPES DIAS Nome: ROSEMÊ LOPES DIAS Endereço: Tv João Ribeiro, 40, Centro, MOCAJUBA - PA - CEP: 68420-000 DECISÃO/ MANDADO/ OFÍCIO Vistos, etc...

Compulsando os autos, e após buscas pelo PJe, verificou-se que antes do ajuizamento da presente ação de inventário, convertida em arrolamento sumário, o cônjuge supérstite ajuizou ação de alvará judicial nº 0801046-56.2019.8.14.0067, buscando o levantamento de quantia depositada junto a conta do de cujus junto ao Banco do Brasil S/A, afirmando, naquela demanda, e em contrariedade aos fatos articulados neste processo, que só havia aquele valor para partilha.

Como consequência disso, fora proferida sentença de extinção naquele processo, sem resolução do mérito, cuja cópia se encontra em anexo, para que, em virtude do Juízo Universal do Inventário (CPC, art. 612), todos os bens pertencentes ao de cujus fosse, neste processo, partilhados, notadamente porque, embora ajuizado em data posterior, já houvera apresentado proposta de partilha amigável pelos herdeiros.

Diante disso, e sem mais delongas, visando a aplicação dos princípios da efetividade e boa-fé objetiva, INTIMEM-SE os herdeiros para que procedam o aditamento da petição inicial e incluam os valores constantes na conta do Banco do Brasil S/A, e que era mencionado nos autos da ação de alvará judicial citada, na partilha apresentada, a fim de que seja concluído os presentes autos.

Após, vistas ao IRMP, retornando os autos para sentença.

Servirá o presente, por cópia digitada, como MANDADO e/ou OFÍCIO, nos termos dos Provimentos 003/2009-CJCI, de 05.03.2009, e 003/2009-CJRMB, de 22.01.2009, com a redação que lhe deu o Provimento n. 011/2009-CJRMB, de 03.03.2009.

PRIC-se.

Mocajuba-PA, 19 de fevereiro de 2024.

BERNARDO HENRIQUE CAMPOS QUEIROGA Juiz de Direito, Titular da Comarca de Mocajuba/PA [documento assinado com certificado digital]
21/02/2024 09:47

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 09:47

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 09:46

Expedição de Certidão.
19/02/2024 13:13

Proferidas outras decisões não especificadas
26/04/2023 11:49

Conclusos para decisão
26/04/2023 11:48

Decorrido prazo de PARA MINISTERIO PUBLICO - CNPJ: 05.***.***/0001-58 (FISCAL DA LEI) (AUTORIDADE) em 09/03/2023.
11/03/2023 03:02

Decorrido prazo de PARA MINISTERIO PUBLICO - CNPJ: 05.***.***/0001-58 (FISCAL DA LEI) em 09/03/2023 23:59.
14/12/2022 10:45

Expedição de Outros documentos.
14/12/2022 10:43

Ato ordinatório praticado
19/11/2022 02:42

Decorrido prazo de ROSEMÊ LOPES DIAS em 16/11/2022 23:59.
09/11/2022 11:44

Juntada de Petição de petição
19/10/2022 00:54

Publicado Decisão em 18/10/2022.
19/10/2022 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022
14/10/2022 10:33

Expedição de Outros documentos.
14/10/2022 10:33

Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO SUMÁRIO (31)
13/10/2022 10:28

Proferidas outras decisões não especificadas
13/10/2022 10:23

Conclusos para decisão
13/10/2022 10:23

Cancelada a movimentação processual
13/10/2022 06:49

Conclusos para decisão
16/07/2022 01:40

Decorrido prazo de PARA MINISTERIO PUBLICO - CNPJ: 05.***.***/0001-58 (FISCAL DA LEI) em 15/07/2022 23:59.
12/05/2022 13:12

Expedição de Outros documentos.
12/05/2022 12:32

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2022 11:47

Conclusos para despacho
12/05/2022 11:47

Cancelada a movimentação processual
11/05/2022 12:48

Juntada de Petição de petição
13/03/2022 03:42

Decorrido prazo de ROBERTO LOPES DIAS em 10/03/2022 23:59.
03/03/2022 12:51

Juntada de Petição de petição
03/02/2022 09:53

Expedição de Outros documentos.
31/01/2022 14:14

Proferidas outras decisões não especificadas
25/01/2022 13:30

Conclusos para decisão
25/01/2022 13:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2022

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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