17/12/2024 23:15

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 5889/2024-GP)
06/09/2024 07:42

Baixa Definitiva
05/09/2024 13:22

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
05/09/2024 10:04

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
23/02/2024 00:04

Publicado Despacho em 23/02/2024.
23/02/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
21/02/2024 09:26

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 09:26

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 11:17

Cancelada a movimentação processual
16/02/2024 22:47

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2024 11:01

Juntada de Certidão
18/01/2024 11:00

Juntada de Certidão
14/07/2022 14:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça
12/07/2022 00:05

Publicado Decisão em 11/07/2022.
12/07/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022
06/07/2022 15:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça
06/07/2022 15:29

Juntada de Certidão
29/06/2022 10:47

Expedição de Outros documentos.
29/06/2022 10:47

Expedição de Outros documentos.
27/06/2022 15:32

Cancelada a movimentação processual
27/06/2022 11:50

Recurso especial admitido
22/06/2022 09:17

Cancelada a movimentação processual
21/06/2022 14:47

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Grupo de Representativos do #{sigla_tribunal} de número 5
29/06/2021 08:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
29/06/2021 08:55

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)
29/06/2021 08:27

Cancelada a movimentação processual
19/10/2019 00:03

Decorrido prazo de MATILDE FUZIEL DO AMARAL em 18/10/2019 23:59:59.
19/10/2019 00:01

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 18/10/2019 23:59:59.
25/09/2019 11:32

Expedição de Outros documentos.
25/09/2019 10:16

Movimento Processual Retificado
23/09/2019 15:30

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo - Tema: 20192 - STJ - Dano Ambiental. Ações de indenização propostas por pescadores em razão da construção da usina hidrelétrica de Belo Monte. Legitimidade.
21/08/2019 10:27

Conclusos para decisão
10/08/2019 00:01

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 09/08/2019 23:59:59.
09/08/2019 17:32

Juntada de Petição de petição
18/07/2019 09:16

Expedição de Outros documentos.
12/07/2019 00:04

Decorrido prazo de MATILDE FUZIEL DO AMARAL em 11/07/2019 23:59:59.
12/07/2019 00:04

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 11/07/2019 23:59:59.
17/06/2019 13:31

Expedição de Outros documentos.
14/06/2019 18:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/06/2019 14:16

Deliberado em Sessão - Julgado
03/06/2019 14:14

Deliberado em Sessão - Julgado
14/09/2018 12:25

Movimento Processual Retificado
14/08/2018 11:06

Juntada de Certidão
14/08/2018 07:52

Conclusos para decisão
13/08/2018 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2018 15:53

Processo migrado do Sistema Libra
26/07/2018 14:17

REMESSA INTERNA
26/07/2018 13:57

REMESSA INTERNA
25/07/2018 09:40

REMESSA INTERNA
28/06/2018 10:04

REMESSA INTERNA
18/06/2018 14:44

Remessa
12/06/2018 12:47

AGUARDANDO JUNTADA
12/06/2018 12:47

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
12/06/2018 12:47

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
12/06/2018 12:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
11/06/2018 15:08

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
11/06/2018 15:08

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
11/06/2018 15:08

Remessa
05/06/2018 12:07

AGUARDANDO PRAZO
04/06/2018 14:00

Ato ordinatório - Ato ordinatório
04/06/2018 14:00

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
04/06/2018 14:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/05/2018 09:45

AGUARDANDO JUNTADA
24/05/2018 09:45

AGUARDANDO JUNTADA
24/05/2018 09:43

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
24/05/2018 09:43

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
24/05/2018 09:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
22/05/2018 13:25

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4878-12
22/05/2018 13:25

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
22/05/2018 13:25

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
22/05/2018 13:25

Remessa
18/05/2018 10:03

AGUARDANDO PRAZO
17/05/2018 10:35

AGUARDANDO PUBLICACAO
17/05/2018 08:04

PUBLICACAO - PUBLICACAO
17/05/2018 08:04

Remessa - Tramitação automática efetuada ao publicar acórdão
16/05/2018 11:21

Remessa
16/05/2018 10:46

A SECRETARIA DE ORIGEM
15/05/2018 09:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
15/05/2018 09:14

Não-Provimento - Não-Provimento
04/05/2018 14:40

CONCLUSOS P/ JULGAMENTO
02/05/2018 14:38

PROVIDENCIAR OUTROS
02/05/2018 14:34

Para julgamento de mérito - Para julgamento de mérito
26/04/2018 10:26

A SECRETARIA DE ORIGEM
16/04/2018 15:08

CONCLUSOS P/ JULGAMENTO - 1 vol.
04/04/2018 10:12

OUTROS
04/04/2018 10:12

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
04/04/2018 10:12

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
02/04/2018 17:14

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
02/04/2018 17:14

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
02/04/2018 17:14

Remessa
08/03/2018 12:04

AGUARDANDO PRAZO
08/03/2018 12:00

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
01/03/2018 15:18

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
28/02/2018 11:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
28/02/2018 11:27

Mero expediente - Mero expediente
28/02/2018 11:27

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
23/02/2018 10:42

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - 1 volume.
23/02/2018 10:42

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
22/02/2018 13:35

REMESSA AO SETOR DE AUTUACAO - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
22/02/2018 13:35

REDISTRIBUICAO POR PREVENÇÃO - REDISTRIBUICAO POR PREVENÇÃO Com alteração da Competência: : CÂMARAS ISOLADAS para Competência: TURMA DE DIREITO PRIVADO, da Camara: 5ª CAMARA CIVEL ISOLADA para Camara: 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO, da Secretaria: SECRETARIA
21/02/2018 09:59

Remessa
19/02/2018 14:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
19/02/2018 14:35

Mero expediente - Mero expediente
06/02/2018 11:33

OUTROS
06/02/2018 11:33

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
06/02/2018 11:33

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
05/02/2018 11:35

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
05/02/2018 11:35

Remessa
05/02/2018 11:35

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
14/12/2017 09:38

AGUARDANDO PRAZO
13/12/2017 08:48

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
21/10/2016 15:53

AGUARDANDO PUBLICACAO
17/10/2016 08:52

Remessa
17/10/2016 08:52

Remessa
17/10/2016 08:51

Remessa
17/10/2016 08:51

Remessa
17/10/2016 08:51

Remessa
17/10/2016 08:51

Remessa
17/10/2016 08:50

Remessa
17/10/2016 08:49

Remessa
17/10/2016 08:49

Remessa
17/10/2016 08:49

Remessa
17/10/2016 08:49

Remessa
17/10/2016 08:48

Remessa
17/10/2016 08:48

Remessa
17/10/2016 08:48

Remessa
17/10/2016 08:47

Remessa
17/10/2016 08:47

Remessa
17/10/2016 08:47

Remessa
17/10/2016 08:46

Remessa
17/10/2016 08:46

Remessa
17/10/2016 08:45

Remessa
17/10/2016 08:44

Remessa
17/10/2016 08:44

Remessa
11/10/2016 08:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/10/2016 08:51

Não-Conhecimento - Não-Conhecimento
07/10/2016 15:14

CONCLUSOS P/ JULGAMENTO
22/07/2016 09:45

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
21/07/2016 14:47

Remessa
21/07/2016 14:46

Remessa
20/07/2016 09:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/07/2016 09:43

Mero expediente - Mero expediente
20/07/2016 09:43

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
30/06/2016 14:41

OUTROS
30/06/2016 08:49

Remessa - .
29/06/2016 13:26

CONCLUSOS
29/06/2016 11:00

A SECRETARIA
29/06/2016 11:00

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
28/06/2016 13:37

REMESSA AO SETOR DE AUTUACAO - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
28/06/2016 13:37

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO AO PROCESSO 00068677620138140005 - DOCUMENTO 20.***.***/2290-31 - Para Região Comarca (Distribuição) : TRIBUNAL, Camara: 5ª CAMARA CIVEL ISOLADA, Secretaria: SECRETARIA 5ª CAMARA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
21/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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