06/03/2025 11:10

Arquivado Definitivamente
06/03/2025 11:10

Juntada de Outros documentos
06/03/2025 09:13

Cumprimento da Pena - Início
26/11/2024 08:55

Juntada de despacho
27/02/2024 11:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
26/02/2024 20:19

Juntada de Petição de contrarrazões
09/02/2024 02:30

Publicado Decisão em 09/02/2024.
09/02/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
08/02/2024 12:26

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CRIMINAL DE BELÉM Processo nº 0009450-97.2019.8.14.0401 DECISÃO 1- RECEBO a apelação interposta nos autos, eis que tempestiva, conforme certidão cadastrada no documento anterior. 2- Abra-se vista ao(s) apelado(s) para contrarrazões, no prazo de 08 (oito) dias, na forma do artigo 600 do CPP. 3- Após o prazo, encaminhem-se os autos à instância superior, conforme artigo 601 do CPP, em tudo certificado.

Belém/PA, 7 de fevereiro de 2024.

CLARICE MARIA DE ANDRADE ROCHA Juíza de Direito da 1ª Vara Criminal da Capital
07/02/2024 17:08

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 17:08

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
06/02/2024 13:21

Conclusos para decisão
06/02/2024 13:19

Expedição de Certidão.
06/02/2024 12:22

Juntada de Petição de apelação
25/01/2024 09:57

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 09:56

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 09:55

Desentranhado o documento
25/01/2024 09:55

Cancelada a movimentação processual
24/01/2024 13:08

Expedição de Certidão.
16/12/2023 01:54

Decorrido prazo de ERICK RODRIGO CORREA DE OLIVEIRA em 15/12/2023 23:59.
20/11/2023 08:40

Juntada de Petição de diligência
20/11/2023 08:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/10/2023 10:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/10/2023 13:10

Expedição de Mandado.
26/10/2023 12:58

Expedição de Mandado.
22/06/2023 12:50

Juntada de Outros documentos
31/05/2023 18:21

Juntada de Outros documentos
14/02/2023 21:27

Juntada de Petição de devolução de mandado
14/02/2023 21:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/02/2023 11:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/02/2023 10:51

Expedição de Mandado.
08/02/2023 10:49

Expedição de Mandado.
08/02/2023 10:47

Expedição de Certidão.
21/10/2022 16:44

Juntada de Petição de diligência
21/10/2022 16:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/10/2022 13:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/10/2022 14:29

Expedição de Mandado.
05/10/2022 14:27

Expedição de Mandado.
24/08/2022 10:16

Decorrido prazo de SANDRO DE OLIVEIRA em 23/08/2022 23:59.
24/08/2022 10:16

Decorrido prazo de BRENO LOBATO DA CONCEIÇÃO em 23/08/2022 23:59.
24/08/2022 10:16

Decorrido prazo de TAIANE LAISE SENA RODRIGUES em 23/08/2022 23:59.
24/08/2022 10:16

Decorrido prazo de JULIA ROBERTA DE OLIVEIRA PEREIRA em 23/08/2022 23:59.
24/08/2022 10:16

Decorrido prazo de JOAO SANTANA BRITO DA COSTA em 23/08/2022 23:59.
24/08/2022 10:16

Decorrido prazo de ERICK RODRIGO CORREA DE OLIVEIRA em 23/08/2022 23:59.
18/08/2022 12:21

Decorrido prazo de DIEGO OLIVEIRA RODRIGUES em 16/08/2022 23:59.
08/08/2022 00:14

Publicado Intimação em 08/08/2022.
06/08/2022 22:42

Juntada de Petição de termo de ciência
06/08/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2022
05/08/2022 12:27

Juntada de Petição de termo de ciência
05/08/2022 02:06

Publicado Sentença em 05/08/2022.
05/08/2022 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022
04/08/2022 09:26

Expedição de Outros documentos.
04/08/2022 09:26

Expedição de Outros documentos.
04/08/2022 09:26

Expedição de Outros documentos.
03/08/2022 13:08

Expedição de Outros documentos.
03/08/2022 13:08

Julgado procedente o pedido
01/08/2022 11:31

Conclusos para julgamento
01/08/2022 11:23

Juntada de Petição de petição
27/07/2022 11:27

Juntada de Petição de diligência
27/07/2022 11:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/07/2022 11:31

Decorrido prazo de TAIANE LAISE SENA RODRIGUES em 21/07/2022 23:59.
23/07/2022 03:45

Decorrido prazo de JULIA ROBERTA DE OLIVEIRA PEREIRA em 18/07/2022 23:59.
18/07/2022 09:45

Expedição de Outros documentos.
18/07/2022 09:43

Desentranhado o documento
18/07/2022 09:43

Cancelada a movimentação processual
18/07/2022 09:42

Desentranhado o documento
18/07/2022 09:42

Cancelada a movimentação processual
18/07/2022 09:31

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
18/07/2022 09:26

Juntada de Outros documentos
14/07/2022 18:28

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2022 13:28

Conclusos para despacho
14/07/2022 13:28

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 14/07/2022 11:30 1ª Vara Criminal de Belém.
14/07/2022 13:28

Audiência Instrução e Julgamento designada para 14/07/2022 11:30 1ª Vara Criminal de Belém.
13/07/2022 09:46

Juntada de Petição de diligência
13/07/2022 09:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/07/2022 16:09

Juntada de Petição de diligência
10/07/2022 16:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/07/2022 01:09

Juntada de Petição de devolução de mandado
07/07/2022 01:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/06/2022 00:26

Publicado Intimação em 23/06/2022.
24/06/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022
22/06/2022 14:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/06/2022 14:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/06/2022 12:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/06/2022 09:01

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/06/2022 19:02

Juntada de Petição de termo de ciência
21/06/2022 10:32

Expedição de Outros documentos.
21/06/2022 10:30

Expedição de Outros documentos.
21/06/2022 10:29

Expedição de Mandado.
21/06/2022 10:28

Expedição de Mandado.
21/06/2022 10:28

Expedição de Mandado.
21/06/2022 10:28

Expedição de Mandado.
21/06/2022 10:28

Expedição de Mandado.
21/06/2022 10:11

Cancelada a movimentação processual
21/06/2022 10:10

Expedição de Mandado.
21/06/2022 10:01

Ato ordinatório praticado
21/06/2022 10:00

Ato ordinatório praticado
21/06/2022 09:50

Expedição de Mandado.
21/06/2022 09:41

Expedição de Mandado.
21/06/2022 09:28

Expedição de Mandado.
21/06/2022 09:22

Expedição de Mandado.
21/06/2022 09:01

Juntada de Ofício
20/06/2022 13:10

Não concedida a liberdade provisória de #{nome_da_parte}
20/06/2022 00:00

Conclusos para decisão
15/06/2022 14:14

Juntada de Petição de parecer
15/06/2022 12:43

Expedição de Outros documentos.
15/06/2022 12:41

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
15/06/2022 11:40

Juntada de Petição de petição
14/06/2022 21:52

Juntada de Petição de certidão
14/06/2022 21:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/06/2022 09:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/06/2022 11:22

Expedição de Outros documentos.
07/06/2022 11:20

Ato ordinatório praticado
07/06/2022 11:17

Expedição de Mandado.
07/06/2022 11:12

Expedição de Mandado.
03/06/2022 08:54

Juntada de Petição de petição
17/05/2022 18:47

Juntada de Petição de diligência
17/05/2022 18:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/05/2022 11:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/05/2022 12:18

Expedição de Mandado.
11/05/2022 12:14

Expedição de Mandado.
11/05/2022 11:16

Processo Desarquivado
28/04/2022 08:08

Juntada de Petição de petição
11/03/2022 11:01

Arquivado Provisoramente
13/11/2021 16:12

Processo migrado do sistema Libra
13/11/2021 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2021 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2021 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2021 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2021 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2021 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2021 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2021 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2021 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2021 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2021 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2021 11:54

Remessa
07/06/2021 15:58

REMESSA INTERNA
07/06/2021 15:57

REMESSA INTERNA
07/06/2021 11:08

Remessa
01/06/2021 14:57

MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA - MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA
01/06/2021 14:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
06/05/2021 15:13

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
20/04/2021 12:51

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
20/04/2021 12:51

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
20/04/2021 11:56

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
19/04/2021 12:41

Réu revel citado por edital - Réu revel citado por edital
19/04/2021 12:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
05/04/2021 09:51

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
11/03/2021 10:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/03/2021 10:26

CERTIDAO - CERTIDAO
04/06/2020 12:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
04/06/2020 12:47

CERTIDAO - CERTIDAO
03/06/2020 14:46

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
03/06/2020 14:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
07/02/2020 14:14

AGUARDANDO PRAZO
07/02/2020 10:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
07/02/2020 10:30

EXPEDIÇÃO DE EDITAL - EXPEDIÇÃO DE EDITAL
07/02/2020 10:28

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
07/02/2020 10:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
31/01/2020 10:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
31/01/2020 10:18

CERTIDAO - CERTIDAO
30/01/2020 08:58

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
16/01/2020 12:58

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
11/12/2019 15:16

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
11/12/2019 15:16

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
11/12/2019 15:16

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
11/12/2019 15:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
28/11/2019 09:37

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 2ª AREA DE BELÉM, : MAURO ORDONEZ DA SILVA MARTINS
28/11/2019 09:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
27/11/2019 13:30

MANDADO(S) A CENTRAL
27/11/2019 11:48

AGUARDANDO PRAZO
27/11/2019 10:38

Citação CITACAO
27/11/2019 10:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
07/11/2019 13:55

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
07/11/2019 13:34

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
07/11/2019 13:34

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
05/11/2019 11:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
05/11/2019 11:41

Denúncia - Denúncia
29/10/2019 11:09

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
24/10/2019 14:25

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
24/10/2019 14:24

EXPEDIR DENUNCIA - EXPEDIR DENUNCIA
24/10/2019 14:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/10/2019 14:22

ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em mudança de fase processual.
24/10/2019 14:22

MUDANÇA PARA ACAO PENAL - Mudança para Ação Penal.
24/10/2019 13:02

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
24/10/2019 13:02

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
24/10/2019 13:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
23/10/2019 13:50

Remessa - mp
23/10/2019 13:50

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
23/10/2019 13:50

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
26/09/2019 14:01

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
24/09/2019 10:58

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
24/09/2019 10:58

REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : MEDIDAS CAUTELARES para Competência: JUIZO SINGULAR, da Vara: 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICIAIS DE BELEM para Vara: 1ª VARA CRIMINAL DE BELEM, da Se
24/09/2019 10:58

REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : MEDIDAS CAUTELARES para Competência: JUIZO SINGULAR, da Vara: 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICIAIS DE BELEM para Vara: 1ª VARA CRIMINAL DE BELEM, da Se
23/09/2019 12:38

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
23/09/2019 12:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
23/09/2019 08:56

AGUARDANDO RETORNO DE AUTOS
23/09/2019 08:50

À DISTRIBUIÇÃO
20/09/2019 13:38

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
20/09/2019 11:15

Remessa - of.196/2019-dioe
20/09/2019 11:15

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
20/09/2019 11:15

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
19/09/2019 14:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
19/09/2019 14:29

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
18/09/2019 09:43

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
17/09/2019 12:10

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
17/09/2019 10:54

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
17/09/2019 10:54

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
17/09/2019 08:52

AGUARDANDO RETORNO DE AUTOS
16/09/2019 08:44

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
16/09/2019 08:42

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/5710-28
16/09/2019 08:42

Remessa - MP- CARLOS STILIANIDY GARCIA
16/09/2019 08:42

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
16/09/2019 08:42

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
11/09/2019 09:39

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
17/05/2019 11:49

CORREGEDORIA DE POLICIA
15/05/2019 10:06

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
15/05/2019 10:06

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
15/05/2019 10:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/05/2019 12:11

AO GABINETE DO MAGISTRADO
07/05/2019 12:57

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
07/05/2019 12:57

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CRIMINAL, Vara: 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICIAIS DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICIAIS DE BELEM, JUIZ TITULAR: HEYDER

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2019

Ultima Atualização
09/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Intimação de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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