TJPA - 0023307-84.2003.8.14.0301

1ª instância - 1ª Vara de Fazenda de Belem

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JOSE OSVALDO PINHEIRO DE SOUSA

CPF *88.***.*11-04

Advogados

WERNER NABICA COELHO

OAB: 10117/PA

CPF *76.***.*63-72

SILVIA CRISTINA DE AZEVEDO COELHO

OAB: 15051/PA

CPF *93.***.*01-53

Polo Passivo

Partes

IGEPREV

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA - IGEPREV

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/02/2025 09:46

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2025 22:36

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ - IGEPREV em 28/01/2025 23:59.

  • 06/02/2025 02:32

    Decorrido prazo de JOSE OSVALDO PINHEIRO DE SOUSA em 24/01/2025 23:59.

  • 12/12/2024 13:50

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2024 13:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/07/2024 09:17

    Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0046030-87.2009.8.14.0301

  • 28/07/2024 15:20

    Conclusos para decisão

  • 28/07/2024 15:20

    Cancelada a movimentação processual

  • 12/04/2024 17:55

    Expedição de Certidão.

  • 23/02/2024 19:42

    Juntada de Petição de petição

  • 16/02/2024 01:41

    Publicado Despacho em 15/02/2024.

  • 16/02/2024 01:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

  • 12/02/2024 00:00

    Intimação

    Tribunal de Justiça do Estado do Pará Gabinete da 1ª Vara de Fazenda da Capital Processo nº 0023307-84.2003.8.14.0301 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nome: JOSE OSVALDO PINHEIRO DE SOUSA Endereço: desconhecido REQUERIDO: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ - IGEPREV DESPACHO - MANDADO R.h.

    Tendo em vista o silêncio da parte autora no cumprimento da última diligência, intime-a pessoalmente para que se manifeste acerca do que entenderem cabível quanto ao prosseguimento do feito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento, nos termos do artigo 485, II e § 1º do CPC/2015.

    Escoado o prazo assinalado, certifique e, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos para impulso oficial.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

    Servirá o presente como MANDADO DE INTIMAÇÃO, nos termos do Provimento nº 03/2009-CJRMB TJE/PA, com a redação que lhe deu o Prov. nº 011/2009.

    Belém, 27 de outubro de 2023.

    MAGNO GUEDES CHAGAS Juiz de Direito da 1ª Vara de Fazenda da Capital. (DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE) p11

  • 09/02/2024 13:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2024 13:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/10/2023 12:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/10/2023 09:37

    Conclusos para despacho

  • 27/10/2023 09:37

    Cancelada a movimentação processual

  • 18/04/2023 10:31

    Expedição de Certidão.

  • 19/11/2022 06:33

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ - IGEPREV em 17/11/2022 23:59.

  • 19/11/2022 05:53

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ - IGEPREV em 17/11/2022 23:59.

  • 09/11/2022 15:43

    Decorrido prazo de JOSE OSVALDO PINHEIRO DE SOUSA em 08/11/2022 23:59.

  • 06/11/2022 02:36

    Decorrido prazo de JOSE OSVALDO PINHEIRO DE SOUSA em 27/10/2022 23:59.

  • 20/10/2022 02:31

    Publicado Ato Ordinatório em 19/10/2022.

  • 20/10/2022 02:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022

  • 17/10/2022 13:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/10/2022 13:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/10/2022 13:14

    Ato ordinatório praticado

  • 17/10/2022 12:54

    Apensado ao processo 0046030-87.2009.8.14.0301

  • 11/05/2022 09:30

    Juntada de Certidão

  • 10/05/2022 13:23

    Processo migrado do sistema Libra

  • 10/05/2022 13:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/05/2022 13:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/05/2022 13:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/05/2022 13:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/05/2022 13:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/05/2022 13:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/05/2022 13:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/05/2022 12:10

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00233076120038140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 10422 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 10422. - Justificativa: LEI 1533/51 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTI

  • 10/05/2022 12:09

    CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

  • 10/05/2022 12:09

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 01/06/2021 15:30

    REMESSA INTERNA

  • 19/04/2021 11:36

    Remessa

  • 20/09/2019 11:08

    CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

  • 24/06/2019 13:35

    CONCLUSOS

  • 09/05/2019 15:13

    CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

  • 10/04/2019 11:57

    CONCLUSOS - DECISÃO - T. INTERNA

  • 09/04/2019 08:23

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 03/04/2019 11:56

    AGUARDANDO PRAZO

  • 15/03/2019 08:18

    A PROCURADORIA DA FAZENDA

  • 14/03/2019 10:57

    AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

  • 30/11/2018 15:09

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00233076120038140301: - Classe Antiga: 120, Classe Nova: 156.

  • 30/11/2018 15:09

    CUMPRIMENTO INICIADO - Movimento de Mudança de Fase inserido automaticamente em virtude do Siga MEM-2018/42272

  • 12/11/2018 11:07

    AGUARDANDO PRAZO

  • 09/11/2018 11:28

    Remessa

  • 06/11/2018 08:39

    AGUARDANDO PRAZO

  • 02/10/2018 08:48

    AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

  • 25/09/2017 10:47

    CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

  • 15/01/2016 12:24

    CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

  • 14/11/2014 10:42

    OUTROS

  • 27/06/2014 12:02

    OUTROS

  • 27/01/2014 12:39

    OUTROS

  • 06/09/2013 10:47

    OUTROS

  • 03/09/2013 11:31

    OUTROS

  • 30/08/2013 14:57

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 24/05/2013 13:06

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 24/05/2013 12:25

    OUTROS

  • 17/04/2013 12:43

    PETICAO AGUARDANDO JUNTADA

  • 11/04/2013 09:19

    VISTAS AO ADVOGADO - processo entregue ao dr. werner nabica coelho, adv. do autor (oab 10117)- fone 99940332 com apenso 00460306220098140301

  • 17/10/2012 10:03

    OUTROS

  • 24/07/2012 10:49

    OUTROS

  • 15/06/2012 12:49

    OUTROS

  • 14/06/2012 09:08

    OUTROS

  • 16/01/2012 11:52

    OUTROS

  • 10/11/2011 12:12

    OUTROS

  • 14/07/2011 12:44

    OUTROS

  • 31/05/2011 11:48

    OUTROS

  • 31/05/2011 11:48

    OUTROS

  • 12/04/2011 14:10

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 07/04/2011 15:06

    AGUARDANDO CONCLUSAO

  • 04/04/2011 12:13

    OUTROS

  • 04/04/2011 10:45

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 04/04/2011 10:45

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 04/04/2011 10:45

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 30/03/2011 16:10

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 30/03/2011 16:10

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 30/03/2011 16:10

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 30/03/2011 16:09

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 30/03/2011 16:09

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 30/03/2011 16:09

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 30/03/2011 16:09

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 30/03/2011 16:09

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 30/03/2011 16:09

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 30/03/2011 16:09

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 30/03/2011 16:09

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 30/03/2011 16:09

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 30/03/2011 16:09

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 30/03/2011 16:08

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 30/03/2011 16:08

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 30/03/2011 16:08

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 30/03/2011 16:08

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 25/02/2011 08:45

    Remessa

  • 25/02/2011 08:45

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 25/02/2011 08:45

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 21/02/2011 11:25

    VISTAS AO ADVOGADO

  • 24/07/2010 14:11

    ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

  • 23/10/2009 15:40

    AGUARDANDO CONCLUSAO - FOI EMBARGADO *00.***.*05-84-9 PELO IGEPREV. CLS. SEPARADO PX. MONTE.

  • 14/10/2009 14:05

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 13/10/2009 13:02

    PROCESSO PARA APENSAR - quando for dev. da adv. tenili, do igeprev. apensar os embargos que estão na mesa da graça (*00.***.*05-84-9)

  • 09/10/2009 11:08

    APENSAMENTO PROCESSO PRINCIPAL - Processo apenso número: 001200911057849

  • 16/09/2009 15:17

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 16/09/2009 11:43

    VISTA AO PROCURADOR - processo entegue a dra. tenili ramos palhaes, proc. do igeprev, em 16/09/2009 . Recebido por: MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS RIBEIRO - SEC. DA 1ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

  • 16/09/2009 11:42

    ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 334041432- Alteração da Parte de número :2908629 inclusão do Advogado5203824

  • 15/09/2009 09:36

    MANDADO CUMPRIDO

  • 11/09/2009 09:29

    Citação

  • 11/09/2009 09:29

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

  • 09/09/2009 15:40

    AGUARDANDO MANDADO - mesa da layse - mandado expedido em 09/09/2009

  • 09/09/2009 10:12

    MANDADO(S) A CENTRAL - CITAÇÃO IGEPREV PARA APRESENTAR EMBARGOS A EXECUÇÃO. Recebido por: MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS RIBEIRO - SEC. DA 1ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

  • 29/07/2009 10:23

    PREPARACAO DE MANDADO - resenha 03-06-09 - com o fábio para preparar mandado de citação do igeprev para opor embargos

  • 17/07/2009 10:57

    REABERTURA DE PROCESSO - PROCESSO REABERTO PELA SEC. INFORMATICA PARA CORRECAO DE BAIXA AUTOMATICA.

  • 16/07/2009 13:44

    BAIXA POR ARQUIVAMENTO - PROCESSO BAIXADO PELA SEC. INFORMATICA POR DETERMINAÇÃO DA PORTARIA Nº 1575/2009 - GP

  • 08/06/2009 11:43

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 03/06/2009 11:57

    A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: ANDRE SOUZA DE FIGUEIREDO - SEC. DA 1ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

  • 03/06/2009 11:55

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 03/06/2009 11:55

    Despacho

  • 25/05/2009 09:07

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 15/05/2009 10:53

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - execução - rpv. Recebido por: ALEX DO CARMO SALES MARTHA - GAB. DA 1ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

  • 12/05/2009 11:29

    AGUARDANDO CONCLUSAO - cls. separado preparado px. monte (juntada execução)

  • 12/05/2009 10:10

    AGUARDANDO MANIFESTACAO - mesa da graça para juntar petição.

  • 10/02/2009 08:57

    VINCULAÇÃO - execução

  • 09/02/2009 14:49

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 05/02/2009 11:22

    CADASTRO DE PROTOCOLO - 271778392 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*08-33

  • 05/02/2009 11:06

    APENSAMENTO PROCESSO PRINCIPAL - Processo apenso número: 001200910161831

  • 22/02/2008 11:10

    VISTAS AO ADVOGADO - processo entregue ao dr. werner coelho, adv. do autor, em 22/02/2008. Recebido por: MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS RIBEIRO - SEC. DA 1ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

  • 02/12/2007 11:21

    AGUARDANDO REMESSA ARQUIVO - estante 17 cx 34 agd. rem. para arquivo (dev. do tje. 005/11/2007 decisão improvida a apelação).

  • 05/11/2007 16:05

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 13/06/2005 00:00

    AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO - reexame de sentença. Recebido por: MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS RIBEIRO - SEC. DA 1ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

  • 24/05/2005 00:00

    AGUARDANDO REMESSA TJE - remeter para tje.( SOMENTE O AGRAVO ESTÁ NA ESTANTE 10 MONTE DE AGRAVOS DEV. DO TJE.)

  • 16/05/2005 14:51

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 13/05/2005 00:00

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO - ciencia da audiencia.

  • 12/05/2005 10:00

    AGUARDANDO REMESSA MP - remeter para mp ciencia da sentença.

  • 05/05/2005 11:37

    P/ ESCRIVAO CERTIFICAR - com a escrivã para certificar separado.

  • 04/02/2005 08:46

    P/ ESCRIVAO CERTIFICAR - CX 04 PARA ESCRIVÃ CERTIFICAR.

  • 01/12/2004 15:10

    P/ ESCRIVAO CERTIFICAR - certificar transito em julgado da sentença

  • 18/10/2004 14:54

    AGUARDAR TRANS. JULGADO - FOI JUNTADO MANDADO DE INTIMAÇÃO DA SENTENÇA EM 18/10/2004. ESTANTE 18 - CAIXA 18 SENTENCIADOS -AGD. TRANSITO EM JULGADO.

  • 15/10/2004 16:47

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 15/10/2004 11:52

    MANDADO CUMPRIDO

  • 28/09/2004 08:47

    REDISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

  • 28/09/2004 08:47

    Intimação

  • 22/09/2004 12:23

    AGUARDANDO MANDADO - Estante 10 - CX. 01 Agd. Recolhimento de mandado 2002/03.

  • 22/09/2004 00:00

    MANDADO(S) A CENTRAL

  • 21/09/2004 11:41

    PROVIDENCIAR OUTROS - mandado pronto para expedir.

  • 20/09/2004 14:18

    PROVIDENCIAR OUTROS - ESTANTE 09 CX 03 DE MANDADOS PRONTOS AGD. CÓPIAS

  • 13/09/2004 11:37

    PREPARACAO DE MANDADO - PREPARAR MANDADO DE IN TIMAÇÃO DA SENTENÇA

  • 20/08/2004 00:00

    AGUARDAR TRANS. JULGADO - resenha 29/07/04- cx 18 de sentenciados - armário 18

  • 05/08/2004 12:48

    ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 334041432- Alteração da Parte de número :2908629 inclusão do Advogado3141813

  • 05/08/2004 12:47

    ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 334041432- Alteração da Parte :IGEPREV Participação: Réu Caracteristica : NAO INFORMADA Segredo: N

  • 26/07/2004 18:28

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 26/07/2004 00:00

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 22/07/2004 00:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 22/07/2004 00:00

    Sentença

  • 20/07/2004 14:50

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 20/07/2004 00:00

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 05/07/2004 09:21

    AGUARDANDO CONCLUSAO - juntado ofício em 01/07/04- cls. separado para proximo monte

  • 01/07/2004 18:54

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 30/06/2004 09:00

    MANDADO CUMPRIDO

  • 28/06/2004 09:43

    AGUARDANDO CONCLUSAO - mesa da graça para juntar petição

  • 21/06/2004 13:46

    VINCULAÇÃO

  • 18/06/2004 18:35

    CADASTRO DE PROTOCOLO - 194181592 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*33-35

  • 08/06/2004 11:45

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

  • 03/06/2004 15:22

    AGUARDANDO MANDADO - Estante 10 - CX. 02 Agd. Recolhimento de Mandado 2002/2003.

  • 03/06/2004 08:43

    INCLUSÃO DE ENVOLVIDO - 643242142- Inclusão da Parte: IGEPREV

  • 03/06/2004 08:43

    EXCLUSÃO DE ENVOLVIDO - 643242142- Exclusao da Parte de número :PRESIDENTE DO IPASEP

  • 03/06/2004 08:43

    ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 643242142- Alteração da Parte de número :PRESIDENTE DO IPASEP Exclusão do AdvogadoMARISA ROCHA LOBATO

  • 03/06/2004 08:43

    EXCLUSÃO DE ENVOLVIDO - 643242142- Exclusao da Parte de número :PRESIDENTE DO IPASEP

  • 03/06/2004 00:00

    OFÍCIO À CENTRAL DE MANDADOS - Of. nº 128/2004.

  • 01/06/2004 11:33

    PROVIDENCIAR OFICIO - resenha 25/05/04-* preparar ofício

  • 24/05/2004 13:42

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 21/05/2004 00:00

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 20/05/2004 00:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 20/05/2004 00:00

    OFICIO

  • 18/05/2004 15:05

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 18/05/2004 09:45

    AGUARDANDO CONCLUSAO - juntada manifestação do igeprev - cls. separado para proximo monte

  • 18/05/2004 00:00

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 13/05/2004 17:06

    AGUARDANDO MANIFESTACAO - resenha 11/05/04- mesa da graça para juntar petição

  • 10/05/2004 00:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 10/05/2004 00:00

    Intimação

  • 06/05/2004 18:33

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 06/05/2004 18:33

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 06/05/2004 15:33

    RESENHA - DEVOLVIDO DO JUIZ EM 05/05/04. RESENHAR

  • 06/05/2004 00:00

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 06/05/2004 00:00

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 04/05/2004 13:13

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 04/05/2004 00:00

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 03/05/2004 14:18

    AGUARDANDO CONCLUSAO - juntada petição - cls. separado para proximo monte

  • 28/04/2004 12:43

    VINCULAÇÃO

  • 27/04/2004 18:41

    CADASTRO DE PROTOCOLO - 194181592 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*22-96

  • 06/04/2004 10:40

    VINCULAÇÃO

  • 02/04/2004 08:44

    CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*17-82

  • 02/04/2004 08:44

    ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 210761382 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2

  • 17/03/2004 11:45

    AGUARDANDO MANIFESTACAO - resenha de 05/03/04- em 10/03/04- foi juntado ofício para dar cumprimento a decisão do juiz - em 17/03/04- foi juntado ofício da 3ª cci comunicando ao juiz a decisão do agravo indeferido- estante 15 c

  • 11/03/2004 09:47

    AGUARDANDO MANIFESTACAO - JUNTADO OFÍCIO EM 10/03/04- ESTÁ NO MONTE DE RESENHA DE 05/03/04

  • 10/03/2004 19:14

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 10/03/2004 10:16

    ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 643242142- Alteração da Parte de número :2870526 inclusão do Advogado2976240

  • 10/03/2004 10:16

    INCLUSÃO DE ENVOLVIDO - 643242142- Inclusão da Parte: JOSE OSVALDO PINHEIRO DE SOUZA

  • 10/03/2004 10:11

    EXCLUSÃO DE ENVOLVIDO - 643242142- Exclusao da Parte :JOSE OSVALDO PINHEIRO DE SOUZA e de seus advogados - Justificativa : .

  • 10/03/2004 10:11

    ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 643242142- Alteração da Parte de número :2870526 inclusão do Advogado2976230

  • 10/03/2004 09:48

    MANDADO CUMPRIDO

  • 08/03/2004 14:00

    PLANTÃO

  • 08/03/2004 10:58

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

  • 08/03/2004 10:58

    OFICIO - Gerado na migração dos dados.

  • 05/03/2004 00:00

    OFÍCIO À CENTRAL DE MANDADOS - Of. nº 036/2004.

  • 04/03/2004 15:26

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 04/03/2004 13:25

    PROVIDENCIAR OFICIO - preparar ofício - depois resenhar

  • 04/03/2004 12:28

    RESENHA - Devolvido do Juiz em 03/03 - Resenhar

  • 03/03/2004 00:00

    OFICIO

  • 03/03/2004 00:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 03/03/2004 00:00

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 20/02/2004 15:59

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 20/02/2004 00:00

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 19/02/2004 13:36

    AGUARDANDO CONCLUSAO - juntada petição do autor. cls. separado para proximo monte

  • 18/02/2004 19:12

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 12/02/2004 11:16

    VINCULAÇÃO - petição de cumprimento de liminar

  • 11/02/2004 14:54

    CADASTRO DE PROTOCOLO - 194181592 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*06-45

  • 10/02/2004 00:00

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 06/02/2004 15:20

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 06/02/2004 12:24

    AGUARDANDO REMESSA MP - Em 06/02 foi prestada informação ao Agravo pelo juiz - aguardando remessa ao MP CX-02

  • 06/02/2004 00:00

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 26/01/2004 15:26

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 26/01/2004 00:00

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 22/01/2004 13:23

    AGUARDANDO CONCLUSAO - JUNTADO OFÍCIO DE INFORMAÇÃO AO AGRAVO- CLS. SEPARADO PARA PROXIMO MONTE

  • 13/01/2004 14:32

    AGUARDANDO CONCLUSAO - devolvido do adv. dia 12/01/04- juntado ofício e juntada petição de juntado do agravo - cls. separado cx 57

  • 13/01/2004 14:23

    AGUARDANDO CONCLUSAO - devolvido do adv. dia 12/01/04- juntada petição apresentando copia do agravo e ofício para prestar informação ao agravo em 13/1/04- separado para remeter ao juiz.

  • 12/01/2004 17:24

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 07/01/2004 11:57

    VINCULAÇÃO - cópia do agarvo de instrumento

  • 19/12/2003 15:03

    CADASTRO DE PROTOCOLO - 194181592 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*62-23

  • 18/12/2003 08:20

    AGUARDANDO MANIFESTACAO - quando adv. devolver os autos juntar ofício 238/2003 recolhido em 17/12/0- está na pasta preta no balcão

  • 17/12/2003 18:58

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 17/12/2003 12:23

    ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 343577001- Alteração da Parte de número :PRESIDENTE DO IPASEP inclusão do AdvogadoMARISA ROCHA LOBATO

  • 17/12/2003 11:31

    MANDADO NÃO CUMPRIDO

  • 17/12/2003 00:00

    VISTA AO PROCURADOR - PROCESSO ENTREGUE A DRA. MARISA ROCHA LOBATO - PROCURADORA DO IPASEP - EM 17.12.2003.

  • 16/12/2003 15:30

    AGUARDANDO OFICIO - RESENHA 16/12/03- ARMÁRIO 10 CX 01 DE 2002/2003 AGD. REC. DO OFÍCIO EXPEDIDO EM 16/12/03

  • 16/12/2003 13:46

    PLANTÃO

  • 16/12/2003 13:46

    OFICIO

  • 16/12/2003 13:46

    REDISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

  • 16/12/2003 13:39

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 16/12/2003 00:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 16/12/2003 00:00

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 16/12/2003 00:00

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 16/12/2003 00:00

    LIMINAR

  • 11/12/2003 15:54

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 11/12/2003 00:00

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 09/12/2003 13:58

    AGUARDANDO CONCLUSAO - JUNTADA PETIÇÃO CLS. SEPARADO PARA PROXIMO MONTE

  • 09/12/2003 12:17

    VINCULAÇÃO

  • 05/12/2003 12:13

    AGUARDANDO CONCLUSAO - cls. separado para próximo monte

  • 05/12/2003 11:59

    CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*59-51

  • 05/12/2003 11:59

    ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 194181592 Alteracao de Protocolo:, da classe OF. APREENSAO. ADOLESCENTE para area PETIÇÃO CÍVEL

  • 05/12/2003 11:59

    ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 194181592 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area OF. APREENSAO. ADOLESCENTE, do Num de partes 0 para num partes 2

  • 03/12/2003 10:18

    AGUARDANDO CONCLUSAO - CONCLUSOS SEPARADOS - CX 43

  • 28/11/2003 11:52

    AGUARDANDO MANIFESTACAO - MESA DA GRAÇA PARA JUNTAR PETIÇÃO

  • 12/11/2003 18:34

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 12/11/2003 15:49

    AGUARDANDO MANIFESTACAO - ofício juntado em 12/11/2003- armário 15 - cx de mandado de seg. 2003 agd. manifestação - prateleira 003

  • 12/11/2003 13:56

    VINCULAÇÃO - IPASEP APRESENTA INFORMAÇÕES.

  • 12/11/2003 09:10

    MANDADO CUMPRIDO

  • 11/11/2003 15:42

    CADASTRO DE PROTOCOLO - 194181592 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*54-46

  • 04/11/2003 15:59

    AGUARDANDO MANDADO - OFÍCIO 181/2003 EXPEDIDO EM 04/11/03- ARMÁRIO 10 CX DE AGD. REC. DO MANDADO DE 2003 - PRATELEIRA 002.

  • 04/11/2003 13:53

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

  • 04/11/2003 13:53

    OFICIO

  • 04/11/2003 00:00

    OFÍCIO À CENTRAL DE MANDADOS

  • 31/10/2003 13:34

    PROVIDENCIAR OFICIO - resenha 30/10/03 - preparar ofício

  • 30/10/2003 11:34

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 30/10/2003 08:35

    AGUARDANDO MANIFESTACAO - Devolvido do juiz no dia 29/10/03. Resenhar.

  • 29/10/2003 00:00

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 24/10/2003 12:08

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 24/10/2003 00:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 24/10/2003 00:00

    NOTIFICACAO

  • 23/10/2003 00:00

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 21/10/2003 11:26

    AUTUAÇÃO

  • 17/10/2003 12:05

    PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 10019 - 14ª Vara Cível-Fazenda Pública, Autarquias

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2003

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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