TJPA - 0902992-09.2023.8.14.0301
1ª instância - 7ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/07/2024 12:50
Decorrido prazo de ZEUS ENGENHARIA, SERVIÇOS E PROJETOS LTDA. - ME em 11/07/2024 23:59.
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27/07/2024 08:37
Decorrido prazo de ZEUS ENGENHARIA, SERVIÇOS E PROJETOS LTDA. - ME em 19/07/2024 23:59.
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27/07/2024 08:37
Decorrido prazo de ANTONIO PAULO MORAES DAS CHAGAS em 11/07/2024 23:59.
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27/07/2024 08:37
Decorrido prazo de ANTONIO PAULO MORAES DAS CHAGAS em 12/07/2024 23:59.
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29/06/2024 01:41
Publicado Sentença em 27/06/2024.
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29/06/2024 01:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2024
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28/06/2024 09:56
Arquivado Definitivamente
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26/06/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM PROCESSO N.º 0902992-09.2023.8.14.0301.
REQUERENTE: ANTONIO PAULO MORAES DAS CHAGAS.
REQUERIDA: ZEUS ENGENHARIA, SERVIÇOS E PROJETOS LTDA.
SENTENÇA Vistos, etc.
Para fins de movimentação no sistema PJE, ratifico os termos do acordo homologado por este Juízo em audiência realizada no dia 17/06/2024 (ID 117761159) para que produza seus efeitos.
Nada mais havendo, certifique-se o que houver e arquivem-se os autos.
Cumpra-se. (Documento datado e assinado digitalmente) ALESSANDRA ISADORA VIEIRA MARQUES Juíza de Direito Titular da 7ª VJEC -
25/06/2024 12:16
Expedição de Outros documentos.
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25/06/2024 12:16
Expedição de Outros documentos.
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17/06/2024 13:52
Homologada a Transação
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17/06/2024 11:29
Conclusos para decisão
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17/06/2024 11:29
Audiência Una realizada para 17/06/2024 08:30 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
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17/06/2024 11:26
Juntada de Outros documentos
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19/03/2024 06:50
Decorrido prazo de ANTONIO PAULO MORAES DAS CHAGAS em 18/03/2024 23:59.
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13/03/2024 10:14
Decorrido prazo de ZEUS ENGENHARIA, SERVIÇOS E PROJETOS LTDA. - ME em 11/03/2024 23:59.
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13/03/2024 10:14
Juntada de identificação de ar
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13/03/2024 06:44
Decorrido prazo de ANTONIO PAULO MORAES DAS CHAGAS em 12/03/2024 23:59.
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20/02/2024 00:33
Publicado Ato Ordinatório em 20/02/2024.
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20/02/2024 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
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19/02/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Processo: 0902992-09.2023.8.14.0301 Reclamante: ANTONIO PAULO MORAES DAS CHAGAS Reclamado: ZEUS ENGENHARIA, SERVIÇOS E PROJETOS LTDA. - ME CERTIDÃO E INTIMAÇÃO Certifico, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e de ordem deste juízo, que designei a Audiência Una de Conciliação, Instrução e Julgamento para o dia 17/06/2024 08:30 horas, que se realizará PRESENCIALMENTE nesta 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém (Av.
Almirante Tamandaré, nº 873, Edifício Manoel de Christo Alves - 2º Andar, esquina com a São Pedro, Cidade Velha, Belém/PA, CEP 66020-000), bem como VIRTUALMENTE pela Plataforma de Comunicação Microsoft Teams, por meio do link abaixo: Link para Sala de Audiência Virtual: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZjEwZDM2MDMtZmRlMS00ZDZmLWFjYmYtYjcwZDRhYzc5ODcx%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%22452c78a9-b0bd-4e28-be58-a69c05439086%22%7d Desta forma, a parte poderá comparecer tanto presencialmente, como poderá utilizar de recurso tecnológico de transmissão de som e imagem, por videoconferência e em tempo real, devendo as partes e os advogados, neste caso, acessarem a audiência no dia e horário designados, por computador, celular (smartphone) ou tablet, por meio do link acima sem necessidade de instalação do referido aplicativo (utilizando navegador Google Chrome).
Esclarecimentos adicionais podem ser dirimidos pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone celular da Vara (91)99233-0746 (WhatsApp).
Advertências: - O não comparecimento da parte autora (seja presencialmente, seja por videoconferência) à Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, ensejará a extinção do processo sem julgamento do mérito, assim como, se não justificar a ausência, será condenado em custas judiciais. - O não comparecimento (seja presencialmente, seja por videoconferência) à Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento ensejará à parte reclamada a aplicação da revelia, reputando-se verdadeiros os fatos alegados pelo autor. (Art. 20 da Lei 9.099/95). - Na Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento poderá a parte compor acordo ou, caso contrário, na mesma ocasião, apresentar defesa escrita ou oral e produzir as provas admitidas em direito que entender necessárias, inclusive testemunhas, no máximo de 03 (três), as quais poderá apresentar no dia da audiência ou requerer a este Juízo a sua intimação, no prazo de até 05 (cinco) dias da realização da audiência.
Se o valor da causa for superior a 20 (vinte) salários mínimos, deverá comparecer acompanhado de advogado, sendo que neste caso, a ausência de contestação, escrita ou oral, ainda que presente o réu, implicará em revelia (Enunciado nº 11 - FONAJE (RJ). - O comparecimento pessoal da parte à audiência é obrigatório.
A parte ré, tratando-se de pessoa jurídica, deverá exibir na referida audiência os Atos Constitutivos da Empresa em cópia autenticada e fazendo-se representar por preposto, com a devida carta de preposição em original, sob pena de revelia.
Ciente, ainda, da necessidade de apresentação da contestação na Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento. - As partes devem estar munidas de documento original de identificação, com foto - Nas causas que tratam de relação de consumo, há a possibilidade de inversão do ônus da prova (ENUNCIADO 53 – FONAJE).
Belém/PA, 16 de fevereiro de 2024.
SECRETARIA 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Destinatário: RECLAMANTE: ANTONIO PAULO MORAES DAS CHAGAS Destinatário: RECLAMADO: ZEUS ENGENHARIA, SERVIÇOS E PROJETOS LTDA. - ME Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.
Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23110711395244600000097637066 identidade Documento de Identificação 23110711395273400000097646593 identidade verso Documento de Identificação 23110711395296600000097646595 conversa_ricardo Documento de Comprovação 23110711395327600000097646596 conversa_ricardo2 Documento de Comprovação 23110711395357500000097646601 conversa_ricardo3 Documento de Comprovação 23110711395391500000097646602 conversa_ricardo4 Documento de Comprovação 23110711395411500000097646606 conversa_ricardo5 Documento de Comprovação 23110711395435100000097646607 conversa_ricardo6 Documento de Comprovação 23110711395459800000097646608 Orçamento Antônio_1.478 kwh_13,2 Kwp_(1 Growatt 10K + 24 Placas JA 550W) Documento de Comprovação 23110711395491600000097646609 conversa_ricardo7 Documento de Comprovação 23110711395537400000097646610 conversa_ricardo8 Documento de Comprovação 23110711395555500000097646611 conversa_ricardo9 Documento de Comprovação 23110711395607500000097646612 conversa_ricardo10 Documento de Comprovação 23110711395632600000097646614 conversa_ricardo11 Documento de Comprovação 23110711395655500000097646619 conversa Documento de Comprovação 23110711395673800000097646624 conversa01 Documento de Comprovação 23110711395692500000097646625 conversa02 Documento de Comprovação 23110711395710400000097646627 conversa03 Documento de Comprovação 23110711395732100000097646628 conversa04 Documento de Comprovação 23110711395755600000097648229 conversa05 Documento de Comprovação 23110711395776200000097648230 conversa06 Documento de Comprovação 23110711395797500000097648233 conversa07 Documento de Comprovação 23110711395822700000097648236 conversa08 Documento de Comprovação 23110711395844100000097648239 conversa09 Documento de Comprovação 23110711395876000000097648240 conversa10 Documento de Comprovação 23110711395899300000097648242 conversa11 Documento de Comprovação 23110711395923500000097648249 conversa12 Documento de Comprovação 23110711395951300000097648250 conversa13 Documento de Comprovação 23110711395972400000097648252 conversa14 Documento de Comprovação 23110711395996400000097648253 comprovante_pagamento_parcial Documento de Comprovação 23110711400017100000097648255 conversa15 Documento de Comprovação 23110711400034800000097648257 conversa16 Documento de Comprovação 23110711400058300000097648263 conversa17 Documento de Comprovação 23110711400088500000097648264 conversa18 Documento de Comprovação 23110711400119600000097648265 -
16/02/2024 09:05
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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16/02/2024 09:04
Expedição de Outros documentos.
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16/02/2024 09:04
Expedição de Outros documentos.
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16/02/2024 09:03
Ato ordinatório praticado
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07/11/2023 11:40
Audiência Una designada para 17/06/2024 08:30 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
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07/11/2023 11:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/11/2023
Ultima Atualização
26/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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