05/05/2025 13:55

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
05/05/2025 13:54

Transitado em Julgado em 18/03/2025
07/03/2025 02:49

Decorrido prazo de ROSENI MACEDO DOS SANTOS em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 02:49

Decorrido prazo de IGEPREV em 06/03/2025 23:59.
12/02/2025 11:02

Juntada de Petição de carta
09/02/2025 10:45

Expedição de Outros documentos.
09/02/2025 10:45

Expedição de Certidão.
03/02/2025 10:25

Conhecido o recurso de IGEPREV (AGRAVANTE) e provido em parte
30/01/2025 14:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/11/2024 15:40

Juntada de Petição de termo de ciência
28/11/2024 15:03

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 14:33

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 14:32

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
11/10/2024 11:44

Cancelada a movimentação processual
17/05/2024 10:50

Juntada de Certidão
16/05/2024 11:16

Juntada de Petição de parecer
30/04/2024 15:44

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
15/04/2024 09:53

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 09:53

Expedição de Carta.
15/04/2024 09:52

Juntada de Certidão
06/04/2024 00:05

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 05/04/2024 23:59.
13/03/2024 23:08

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 10:13

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 10:13

Expedição de Carta.
29/02/2024 12:15

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 00:06

Publicado Intimação em 07/02/2024.
07/02/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
06/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 5 de fevereiro de 2024. _______________________________________ ALESSANDRA CASALI RODRIGUES FERNANDES Auxiliar Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
05/02/2024 14:54

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 14:54

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 14:54

Expedição de Decisão.
02/02/2024 10:46

Indeferido o pedido de #{nome_da_parte}
16/01/2023 19:20

Conclusos para decisão
16/01/2023 19:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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