11/08/2025 14:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/08/2025 14:01

Juntada de mandado
29/07/2025 08:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/07/2025 07:42

Expedição de Mandado.
28/07/2025 12:49

Expedição de Mandado.
30/05/2025 11:57

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 16:36

Juntada de Petição de diligência
14/05/2025 16:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/04/2025 16:30

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 10:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/04/2025 00:37

Publicado Decisão em 08/04/2025.
10/04/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
07/04/2025 13:58

Expedição de Mandado.
07/04/2025 12:30

Expedição de Mandado.
07/04/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIARIO COMARCA DE BELéM 12ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém - PJE Avenida Perimetral, s/n, Campus Profissional da UFPA, Guamá, BELéM - PA - CEP: 66075-750 Telefone: 3110-7438 / E-mail: [email protected] Processo: 0840266-96.2023.8.14.0301 Nome: ISABELA CALUFF CANTO Nome: A.FEITOSA ARAUJO DECISÃO Consultando a ordem de bloqueio de valores protocolada por este Juízo via SISBAJUD, constata-se que a penhora restou infrutífera, conforme tela do sistema em anexo, razão pela qual determino a expedição de mandado de penhora e avaliação de bens contra a executada, nos termos do artigo 52, inciso IV, da Lei dos Juizados Especiais, de tantos quantos bastem para a garantia da dívida.

Havendo constrição de bens pelo Sr.

Oficial de Justiça, intime-se a executada para oferecimento de embargos (art. 52, IX, da Lei nº. 9.099/1995), no prazo de 15 (quinze) dias.

Certifique a Secretaria do Juízo acerca da apresentação de embargos à execução.

Caso apresentado, intime-se a exequente para apresentar sua manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, findos os quais, com ou sem apresentação, venham-me os autos conclusos para julgamento.

Na ausência de apresentação de embargos, intime-se a exequente, para se manifestar sobre o interesse em adjudicar ou levar a leilão os bens penhorados, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar do recebimento da intimação.

Negativada a penhora de bens, intime-se a parte credora para indicar bens penhoráveis em nome da parte executada no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 53, §4º da Lei nº. 9.099/95.

Cumpra-se.

ANA SELMA DA SILVA TIMÓTEO Juíza de Direito
04/04/2025 12:46

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 13:08

Proferidas outras decisões não especificadas
16/12/2024 08:03

Conclusos para decisão
14/11/2024 13:08

Determinado o bloqueio/penhora on line
16/07/2024 17:49

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 16:56

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 09:21

Conclusos para decisão
11/06/2024 09:20

Juntada de Certidão
09/03/2024 01:50

Decorrido prazo de A.FEITOSA ARAUJO em 08/03/2024 23:59.
06/03/2024 05:30

Decorrido prazo de A.FEITOSA ARAUJO em 05/03/2024 23:59.
08/02/2024 01:22

Publicado Ato Ordinatório em 08/02/2024.
08/02/2024 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
07/02/2024 18:25

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 00:00

Intimação

Proc. nº 0840266-96.2023.8.14.0301 Nome: ISABELA CALUFF CANTO Nome: A.FEITOSA ARAUJO ATO ORDINATÓRIO Em face das atribuições que me são conferidas pelo provimento n.º 006/2006-CJRMB, e considerando o pedido de cumprimento de sentença de ID 108287081, INTIME-SE a parte requerida/executada para efetuar o pagamento voluntário da quantia indicada pelo exequente, no montante de R$ 8.960,00 (oito mil, novecentos e sessenta reais), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, conforme prevê o art. 523, § 1º, do CPC, bem como de penhora.

Transcorrido o prazo acima sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.

Belém, 6 de fevereiro de 2024 NATASHA MESCOUTO Diretora de Secretaria da 12VJECível Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

Link: https://pje.tjpa.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23042508193778700000086711957 PETIÇÃO Petição 23042508193799700000086711959 CNH Bela Documento de Identificação 23042508193848200000086711960 COMPROVANTE DE ENDEREÇO E DECLARAÇÃO Documento de Comprovação 23042508193900000000086711961 provas - redetv Documento de Comprovação 23042508193938100000086711962 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23042510531490600000086739780 Citação Citação 23060713164658100000089337945 Intimação Intimação 23060713164701100000089337946 AR Identificação de AR 23080407054302500000092623087 AR Identificação de AR 23080407054308800000092623088 AR Identificação de AR 23080407054425900000092623089 AR Identificação de AR 23080407054432600000092623090 LINK TEAMS Ato Ordinatório 23100313201074200000095929600 Habilitação nos autos Petição 23110910492371500000097806577 carta de preposto a Feitosa- victor Documento de Identificação 23110910492404400000097808841 PROCURAÇÃO A.

FEITOSA Documento de Comprovação 23110910492450800000097808845 atos constitutivos da a feitosa Documento de Comprovação 23110910492491000000097808850 cnpj_A FEITOSA_REDETV BELEM Documento de Comprovação 23110910492589200000097808851 Termo de Audiência Termo de Audiência 23111711135714900000098256815 PROCESSO Nº 0840266-96.2023.8.14.0301-01 Mídia de audiência 23111711135738700000098256817 PROCESSO Nº 0840266-96.2023.8.14.0301-02_001 Mídia de audiência 23111711135913200000098256819 PROCESSO Nº 0840266-96.2023.8.14.0301-02_001 Mídia de audiência 23111711140075600000098256822 PROCESSO Nº 0840266-96.2023.8.14.0301-02_002 Mídia de audiência 23111711140270800000098258186 PROCESSO Nº 0840266-96.2023.8.14.0301-02_003 Mídia de audiência 23111711140487600000098258192 PROCESSO Nº 0840266-96.2023.8.14.0301-02_004 Mídia de audiência 23111711140658500000098258200 PROCESSO Nº 0840266-96.2023.8.14.0301-02_005 Mídia de audiência 23111711140804500000098258211 PROCESSO Nº 0840266-96.2023.8.14.0301-02_006 Mídia de audiência 23111711141035800000098258214 PROCESSO Nº 0840266-96.2023.8.14.0301-02_007 Mídia de audiência 23111711141200300000098258218 PROCESSO Nº 0840266-96.2023.8.14.0301-02_008 Mídia de audiência 23111711141366000000098258223 PROCESSO Nº 0840266-96.2023.8.14.0301-02_009 Mídia de audiência 23111711141552800000098258225 PROCESSO Nº 0840266-96.2023.8.14.0301-02_010 Mídia de audiência 23111711141721100000098258226 PROCESSO Nº 0840266-96.2023.8.14.0301-02_011 Mídia de audiência 23111711141909400000098260533 PROCESSO Nº 0840266-96.2023.8.14.0301-03_001 Mídia de audiência 23111711142053000000098260534 PROCESSO Nº 0840266-96.2023.8.14.0301-03_002 Mídia de audiência 23111711142251100000098260535 PROCESSO Nº 0840266-96.2023.8.14.0301-04 Mídia de audiência 23111711142282600000098260538 Sentença Sentença 23112016481734000000098260547 Certidão Trânsito em Julgado Certidão Trânsito em Julgado 23112113160564100000098484786 Habilitação nos autos e Execução de Acordo Petição de desarquivamento 24020217230871700000101751961 Procuração - Isabela Procuração 24020217230922200000101751964 Planilha de débitos judiciais Documento de Comprovação 24020217230947900000101751963 Certidão Certidão 24020611323432800000101980673
06/02/2024 11:38

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 11:38

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 11:35

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/02/2024 11:34

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 11:32

Juntada de Certidão
06/02/2024 11:31

Processo Reativado
04/12/2023 13:24

Arquivado Definitivamente
21/11/2023 13:16

Expedição de Certidão.
20/11/2023 16:48

Homologada a Transação
17/11/2023 11:15

Conclusos para decisão
17/11/2023 11:14

Juntada de Petição de termo de audiência
17/11/2023 10:52

Audiência Una realizada para 09/11/2023 10:30 12ª Vara do Juizado Especial Cível.
03/10/2023 13:20

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 07:05

Juntada de identificação de ar
04/08/2023 07:05

Juntada de identificação de ar
07/06/2023 13:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/06/2023 13:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/04/2023 10:53

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 08:20

Audiência Una designada para 09/11/2023 10:30 12ª Vara do Juizado Especial Cível.
25/04/2023 08:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2023

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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