23/04/2025 12:23

Arquivado Definitivamente
13/03/2025 10:31

Determinação de arquivamento
13/03/2025 09:57

Conclusos para despacho
13/03/2025 09:57

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
29/01/2025 22:24

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 11:49

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 11:48

Juntada de ato ordinatório
21/01/2025 11:47

Expedição de Certidão.
30/12/2024 08:02

Juntada de identificação de ar
10/12/2024 18:07

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 00:00

Intimação

1 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE ALTAMIRA SENTENÇA WhatsApp Institucional da Vara: 91 8251-2486 PJeº 0807738-24.2023.8.14.0005 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) PROMOVENTE: EXEQUENTE: I T DE LIRA JUNIOR REQUERIDO: Nome: LEILANE MILHOMEN DA SILVA Endereço: Avenida Ângelo Debiase, 143, S Loja, centro, URUARá - PA - CEP: 68140-000 Vistos, etc.

Relatório dispensado pelo art. 38 da lei 9.099/95.

Analisando os autos virtuais, verifico que as partes no ID 131697356 entabularam acordo resolutivo do objeto da demanda, requerendo, ao final, a homologação judicial da avença e a extinção do processo com resolução do mérito.

As partes são civilmente capazes e o objeto da ação é direito patrimonial de caráter privado para o qual a Lei Civil admite a transação, pelo que o pedido de homologação encontra amparo legal para ser deferido.

Ante o exposto, HOMOLOGO O ACORDO entabulado entre as partes para que surta seus efeitos jurídicos sem incidência de custas, despesas processuais, e honorários advocatícios de sucumbência (LJE, arts. 54, caput, e 55, caput).

Com fulcro no art. 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil, DECLARO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

Publique-se, registre-se e intime-se, via diário eletrônico, após o trânsito em julgado, dê-se baixa nos autos e arquivem-se.

Altamira - PA, datado conforme assinatura eletrônica.

NATHÁLIA ALBIANI DOURADO Juíza de Direito Substituta respondendo pela Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Altamira/PA
27/11/2024 08:55

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 08:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/11/2024 17:24

Homologada a Transação
26/11/2024 16:03

Conclusos para decisão
21/11/2024 17:32

Juntada de Petição de petição
16/11/2024 01:52

Decorrido prazo de LEILANE MILHOMEN DA SILVA em 14/11/2024 23:59.
11/11/2024 19:34

Juntada de Petição de devolução de mandado
11/11/2024 19:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/10/2024 09:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/09/2024 21:15

Expedição de Mandado.
29/09/2024 21:13

Juntada de ato ordinatório
11/06/2024 02:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/06/2024 00:00

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (9148/)
04/06/2024 10:36

Proferidas outras decisões não especificadas
18/04/2024 09:05

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 16/2023-GP)
08/03/2024 12:39

Conclusos para decisão
07/03/2024 13:24

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 00:00

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141
15/02/2024 00:16

Publicado Decisão em 15/02/2024.
10/02/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2024
09/02/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL COMARCA DA COMARCA DE ALTAMIRA WhatsApp do Juizado para atendimento 91 98251-2486 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Processo nº 0807738-24.2023.8.14.0005 Reclamante: Nome: I T DE LIRA JUNIOR Endereço: SETE DE SETEMBRO, 1456, LETRA B, CENTRO, ALTAMIRA - PA - CEP: 68371-000 Reclamado Nome: LEILANE MILHOMEN DA SILVA Endereço: Avenida Ângelo Debiase, 143, S Loja, centro, URUARá - PA - CEP: 68140-000 DECISÃO Faculto ao autor a emenda da inicial para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, junte aos autos documento de identificação pessoal do representante legal da empresa, sob pena de indeferimento da inicial.

Após, conclusos.

P.R.I.C.

Expeça-se o necessário.

Nos termos dos Provimentos nºs 03 e 11/2009, da CJRMB-TJE/PA, servirá este despacho, por cópia digitalizada, como MANDADO DE INTIMAÇÃO.

Altamira - PA, datado conforme assinatura eletrônica.

ELAINE GOMES NUNES DE LIMA Juíza de Direito Substituta
08/02/2024 08:58

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 14:50

Determinada a emenda à inicial
05/11/2023 17:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/11/2023 17:07

Conclusos para decisão
05/11/2023 17:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2024

Ultima Atualização
28/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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