19/08/2025 09:01

Conclusos para despacho
19/08/2025 09:00

Expedição de Certidão.
10/08/2025 22:03

Expedição de Certidão.
13/07/2025 13:57

Decorrido prazo de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A em 11/07/2025 23:59.
19/06/2025 00:00

Intimação

Processo Cível nº 0060657-57.2013.8.14.0301 DESPACHO Primeiramente, certifique a UPJ sobre a existência de inventário em tramitação no PJE em nome do requerido.

Caso negativo, fica deferido o pedido de pesquisa PREVJUD, nos termos formulados na petição de ID 135078471. À UPJ, para que realize as devidas consultas, devendo ser observado o prévio pagamento das custas necessárias, nos termos do art. 3º, XVIII e §8º, e art. 12, da Lei Estadual nº 8.328/2015.

Após as pesquisas, intime-se a parte requerente da consulta, via ato ordinatório, para que se manifeste sobre os resultados obtidos, no prazo de quinze dias.

Cumpra-se.

Documento assinado eletronicamente (Res. nº: 185/2013-CNJ, e, Recomen. nº: 01/2018-CJRMB), nome e assinatura digital do cadastrador(a) abaixo indicados.
18/06/2025 13:45

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 13:45

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 09:28

Conclusos para despacho
11/06/2025 09:28

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
25/04/2025 17:09

Juntada de Petição de petição
17/01/2025 16:50

Juntada de Petição de petição
22/12/2024 20:59

Publicado Intimação em 18/12/2024.
22/12/2024 20:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2024
17/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE BELÉM Processo 0060657-57.2013.8.14.0301 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso I, do Provimento 006/2006-CJRMB, fica intimada a parte Requerente, por meio de seus advogados, a apresentar manifestação sobre a Certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias.

Belém – PA, 16 de dezembro de 2024.

BARBARA ALMEIDA DE OLIVEIRA SIMOES Servidor(a) da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
16/12/2024 16:40

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 16:39

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 11:47

Juntada de Petição de diligência
28/11/2024 11:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/10/2024 09:10

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/10/2024 11:46

Expedição de Mandado.
23/10/2024 13:38

Expedição de Certidão.
20/08/2024 11:07

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 00:59

Publicado Intimação em 05/08/2024.
03/08/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2024
02/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM Processo n.º 0060657-57.2013.8.14.0301 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso XI, do Provimento 006/2006-CJRMB, fica intimada a parte Requerente, por meio de seu advogado, a efetuar o pagamento de custas para a expedição de novo mandado, bem como da respectiva diligência do Oficial de Justiça, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, juntar o comprovante de pagamento, o boleto bancário correspondente e o relatório de conta do processo, nos termos do art. 9º, § 1º da Lei Estadual 8328/2015.

Belém, 1 de agosto de 2024.

CARLOS HACHEM CHAVES JUNIOR Servidor(a) da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém
01/08/2024 11:24

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 11:24

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 11:23

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 16:44

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE BELÉM Processo 0060657-57.2013.8.14.0301 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 1º, § 2º, inciso I, do Provimento 006/2006-CJRMB, fica intimada a parte Requerente, por meio de seus advogados, a apresentar manifestação sobre o AR devolvido assinado por pessoa diversa, no prazo de 05 (cinco) dias.

Belém – PA, 8 de julho de 2024.

NATHALIE MAGALHAES MENESES MESQUITA Servidor(a) (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
08/07/2024 10:27

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 10:26

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 08:23

Decorrido prazo de JOAQUIM LUIZ DA FONSECA NETO em 10/05/2024 23:59.
13/05/2024 08:23

Juntada de identificação de ar
24/04/2024 11:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/04/2024 11:41

Expedição de Certidão.
01/03/2024 03:04

Decorrido prazo de JOAQUIM LUIZ DA FONSECA NETO em 29/02/2024 23:59.
05/02/2024 01:52

Publicado Decisão em 05/02/2024.
03/02/2024 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2024
02/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0060657-57.2013.8.14.0301 MONITÓRIA (40) AUTOR: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A REU: JOAQUIM FONSECA NAVEGACOES INDUSTRIA E COMERCIO SA, JOAQUIM LUIZ DA FONSECA NETO, JOPE DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO S.A , FRANCISCO JOAQUIM FONSECA, NEIDE SUELI BRANDAO LIMA FONSECA Nome: JOAQUIM FONSECA NAVEGACOES INDUSTRIA E COMERCIO SA Endereço: desconhecido Nome: JOAQUIM LUIZ DA FONSECA NETO Endereço: desconhecido Nome: JOPE DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO S.A Endereço: desconhecido Nome: FRANCISCO JOAQUIM FONSECA Endereço: desconhecido Nome: NEIDE SUELI BRANDAO LIMA FONSECA Endereço: desconhecido DECISÃO Proceda a citação do executado JOAQUIM LUIZ DA FONSECA NETO no endereço indicado na petição id 6921591 fl. 65.

Belém, datado e assinado eletronicamente.

Juiz(a) da 1ª Vara Cível e Empresarial de Belém SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).

Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link ou QR Code abaixo e informar a chave de acesso.

Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** 00606575720138140301_parte_0001.pdf Petição Inicial 22070922195900000000065982253 00606575720138140301_parte_0002.pdf Documento de Migração 22070922200200000000065982255 00606575720138140301_parte_0003_parte_0001.pdf Documento de Migração 22070922200600000000065982257 00606575720138140301_parte_0003_parte_0002.pdf Documento de Migração 22070922201000000000065982259 00606575720138140301_parte_0004_parte_0001.pdf Documento de Migração 22070922201400000000065982261 00606575720138140301_parte_0004_parte_0002.pdf Documento de Migração 22070922201700000000065982262 00606575720138140301_parte_0005.pdf Documento de Migração 22070922202100000000065982264 00606575720138140301_parte_0006.pdf Documento de Migração 22070922202500000000065982277 00606575720138140301_parte_0007.pdf Documento de Migração 22070922202900000000065982278 00606575720138140301_parte_0008.pdf Documento de Migração 22070922203200000000065982279 00606575720138140301_parte_0009.pdf Documento de Migração 22070922203600000000065982280 00606575720138140301_parte_0010.pdf Documento de Migração 22070922203800000000065982281 00606575720138140301_parte_0011.pdf Documento de Migração 22070922204000000000065982282 00606575720138140301_parte_0012.pdf Documento de Migração 22070922204300000000065982283 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22101708443813300000075717581 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22101708443813300000075717581 Petição Petição 22102416165205700000076284795 Manifestação sobre Digitalização Petição 22102416165221900000076284796 Certidão Certidão 23011808032827700000080770887 Certidão Certidão 23041810072980800000086349073
01/02/2024 13:02

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 13:02

Proferidas outras decisões não especificadas
01/02/2024 10:20

Conclusos para decisão
01/02/2024 10:20

Cancelada a movimentação processual
18/04/2023 10:07

Expedição de Certidão.
18/01/2023 08:03

Expedição de Certidão.
24/10/2022 16:16

Juntada de Petição de petição
19/10/2022 04:44

Publicado Ato Ordinatório em 19/10/2022.
19/10/2022 04:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022
17/10/2022 08:45

Expedição de Outros documentos.
17/10/2022 08:44

Ato ordinatório praticado
09/07/2022 22:21

Processo migrado do sistema Libra
09/07/2022 22:21

Juntada de documento de migração
09/07/2022 22:21

Juntada de documento de migração
29/06/2022 10:07

REMESSA INTERNA
29/06/2022 08:45

Remessa
28/06/2022 14:00

A SECRETARIA DE ORIGEM
28/06/2022 13:42

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
24/06/2022 13:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/06/2022 13:20

Mero expediente - Mero expediente
09/06/2022 13:03

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
09/06/2022 13:03

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
09/06/2022 13:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
09/06/2022 13:02

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
09/06/2022 13:02

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
09/06/2022 13:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
24/05/2022 08:31

CONCLUSOS
29/03/2022 12:05

CONCLUSOS
09/12/2021 13:17

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4783-07
09/12/2021 13:17

Remessa
09/12/2021 13:17

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
09/12/2021 13:17

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
25/11/2021 14:48

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA
23/11/2021 16:53

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8518-33
23/11/2021 16:53

Remessa
23/11/2021 16:53

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
23/11/2021 16:53

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
04/03/2021 18:29

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12656 - SECRETARIA DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 397511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEL, EMPRESARIAL,COMERCIO,ORFÃO,INTERDITO, AUSENTE,RESIDUO, ACID DO TRABALHO. Justificativa: Processo
09/11/2020 10:05

CONCLUSOS
09/11/2020 10:03

CONCLUSOS
22/07/2020 10:45

CONCLUSOS
02/07/2020 12:13

CONCLUSOS
02/07/2020 12:13

CONCLUSOS
02/07/2020 12:13

CONCLUSOS
16/10/2019 12:58

CONCLUSOS
26/04/2019 10:20

CONCLUSOS
15/06/2018 09:31

CONCLUSOS
14/05/2018 10:45

CONCLUSOS
11/05/2018 10:05

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
26/04/2018 12:48

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
20/04/2018 10:09

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
17/04/2018 08:09

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
17/04/2018 08:09

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
17/04/2018 08:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
17/04/2018 08:09

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
17/04/2018 08:09

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
17/04/2018 08:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
11/12/2017 18:09

Remessa
11/12/2017 18:09

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
11/12/2017 18:09

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
04/12/2017 18:05

Remessa
04/12/2017 18:05

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
04/12/2017 18:05

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
04/12/2017 15:50

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA
29/11/2017 13:22

VISTAS AO ADVOGADO - Retirado pela estagiária Daniella Nazaré Diniz de Souza, OAB -PA 8175-E, autorizado pelo advogado Napoleão Nicolau da Costa Neto, OAB-PA 14360, com 59 folhas, fone 980313464.
23/11/2017 10:25

AGUARDANDO PRAZO
17/11/2017 11:20

A SECRETARIA DE ORIGEM
17/11/2017 11:01

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
16/11/2017 12:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/11/2017 12:44

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
16/11/2017 12:43

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
16/11/2017 12:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
06/10/2017 11:26

CONCLUSOS
06/10/2017 09:55

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
28/09/2017 13:09

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
28/09/2017 12:08

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
28/09/2017 12:08

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
28/09/2017 12:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
27/09/2017 11:44

Remessa
27/09/2017 11:44

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
27/09/2017 11:44

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
31/08/2016 09:09

VISTAS AO ADVOGADO - Retirado pelo estagiário Gabriel Lobato C. Silva, OAB 7742-E, autorizado pelo advogado Napoleão Nicolau da C. Neto, OAB 14360, com 54 folhas, fone para contato 32232800.
12/11/2015 12:48

SUSPENSO EM SECRETARIA
12/11/2015 11:08

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante PIETRO MANESCHY GASPARETTO, que representava a parte PETROBRAS DISTRIBUIDORA LTDA no processo 00606575720138140301.
28/10/2015 13:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
28/10/2015 13:32

Mero expediente - Mero expediente
25/09/2014 16:37

OUTROS
12/09/2014 11:43

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
12/09/2014 11:43

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
12/09/2014 11:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
01/09/2014 12:27

Remessa
01/09/2014 12:27

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
01/09/2014 12:27

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
19/08/2014 12:24

AGUARDANDO PRAZO
25/07/2014 08:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
25/07/2014 08:05

Mero expediente - Mero expediente
25/06/2014 13:49

PROVIDENCIAR OUTROS
24/06/2014 12:06

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
24/06/2014 12:06

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
02/04/2014 11:30

AGUARDANDO MANDADO
31/03/2014 09:34

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
31/03/2014 09:34

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
04/02/2014 08:37

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 2ª AREA DE BELÉM, : SELENE CUNHA BARRETO
04/02/2014 08:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
04/02/2014 08:16

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 17ª AREA DE BELÉM, : REINALDO CARVALHO LIMA
04/02/2014 08:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
03/02/2014 11:46

MANDADO(S) A CENTRAL
03/02/2014 11:46

MANDADO(S) A CENTRAL
03/02/2014 09:44

AGUARDANDO MANDADO
31/01/2014 11:39

AGUARDANDO MANDADO
31/01/2014 11:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
31/01/2014 11:26

Citação CITACAO
31/01/2014 11:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
31/01/2014 11:25

Citação CITACAO
31/01/2014 11:23

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
31/01/2014 11:22

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
16/01/2014 11:30

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
09/12/2013 12:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/12/2013 12:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/12/2013 12:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
27/11/2013 13:14

PREPARACAO DE MANDADO
19/11/2013 12:51

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
19/11/2013 12:51

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
14/11/2013 11:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
14/11/2013 11:53

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
07/11/2013 09:58

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete
07/11/2013 09:58

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
23/10/2013 12:45

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
23/10/2013 12:45

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA CIVEL DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA CIVEL DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: RAIMUNDO DAS CHAGAS FILHO
30/09/2013 17:19

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL
30/09/2013 17:19

CADASTRO DE DOCUMENTO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2013

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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